Contrato federal · Contrato 00858/2014 · Comprasnet Contratos
ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BASICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO, IMPLATAÇÃO DE VIAS LATERAIS, ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE, RESTAURAÇÃOCOM MELHORAMENTO E OBR…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: elaboração dos projetos basico e executivo de engenharia e execução das obras de duplicação, implatação de vias laterais, adequação de capacidade, restauraçãocom melhoramento e obras-de-arte especiais na rodovia br-116.…. Valor global contratado: R$ 176.720.906,98. Vigência de 08/10/2014 a 28/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0019-30
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT 393027
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
- Processooficial
- 50605.000863/2014-50
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00292/2014
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 176.720.906,98
- Valor globaloficial
- R$ 176.720.906,98
- Valor acumuladooficial
- R$ 921.220.906,98
- Assinaturaoficial
- 06/10/2014
- Publicaçãooficial
- 07/10/2014
- Vigênciaoficial
- 08/10/2014 a 28/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 148.900.000,00 | R$ 148.900.000,00 |
| CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA | 1 | R$ 27.820.906,98 | R$ 27.820.906,98 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 117.741.290,19
- A liquidarcalculado
- R$ 32.168.814,15
- Liquidadocalculado
- R$ 4.139.149,07
- Pagocalculado
- R$ 75.933.326,97
Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE001753 · 01/04/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.000.000,00 · a liquidar R$ 1.695,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.998.304,75
- 2024NE001949 · 18/07/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000647 · 11/05/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000529 · 08/02/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.000.000,00
- 2023NE002992 · 13/11/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.751.001,07 · a liquidar R$ 5.751.001,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE002977 · 27/12/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001769 · 09/09/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE001091 · 19/04/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001038 · 11/04/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001045 · 12/04/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 34.916.384,99 · a liquidar R$ 16.440.217,44 · liquidado R$ 4.139.149,07 · pago R$ 14.337.018,48
- 2025NE001585 · 20/03/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 14.398.003,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.398.003,74
- 2025NE003196 · 21/07/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 38.200.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.200.000,00
- 2025NE005569 · 01/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 1.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE005567 · 01/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.478.318,00 · a liquidar R$ 4.478.318,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE005742 · 01/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 19.264,39 · a liquidar R$ 19.264,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE005659 · 01/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.478.318,00 · a liquidar R$ 4.478.318,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 0447 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 108.935,81
- 3356 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 304.571,48
- 3355 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.570.797,32
- 3353 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 108.935,81
- 0448 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.479,96
- 3354 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.479,96
- 0450 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 304.571,48
- 0449 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.570.797,32
- 0166 · emitida 22/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.468,85
- 1610 · emitida 22/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 416.408,23
- 1609 · emitida 22/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.468,85
- 1608 · emitida 22/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 148.936,37
- 1607 · emitida 22/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.147.584,34
- 0168 · emitida 22/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 416.408,23
- 0167 · emitida 22/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.147.584,34
- 0165 · emitida 22/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 148.936,37
- 523 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.952.554,39
- 524 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 378.592,69
- 522 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.429,42
- 521 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 135.410,91
- 27 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 378.592,69
- 26 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.952.554,39
- 25 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.429,42
- 24 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 135.410,91
- 627 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 131.971,87
- 7515 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 368.977,53
- 7514 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.902.965,13
- 7513 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.656,60
- 7516 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 131.971,87
- 630 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 368.977,53
- 629 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.902.965,13
- 628 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.656,60
- 0597 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.333,56
- 6860 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.333,56
- 6859 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 255.134,34
- 0596 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 255.134,34
- 6858 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 713.325,03
- 6857 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.678.903,36
- 0599 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 713.325,03
- 0598 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.678.903,36
- 5860 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 432.466,67
- 5858 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.230.404,09
- 531 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 154.679,97
- 532 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.759,54
- 533 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.230.404,10
- 534 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 432.466,67
- 5859 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 154.679,97
- 5861 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.759,54
- 5622 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 63.663,61
- 0482 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 283.303,05
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2015 · 21/05/2015
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DOCONTRATO. INCLUSÃO DO ITEM 18.1.1 NA CLÁUSULA 18, CONTENDO A SEGUINTE REDAÇÃO: OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS, CONCLUIDOS E RECEBIDOS EMCONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A IS/DG 13, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013.
valor global após o termo: R$ 148.900.000,00 · vigência até 25/12/2016
Termo Aditivo 00002/2016 · 28/12/2016
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 148.900.000,00 · vigência até 09/01/2019
Termo Aditivo 00003/2017 · 02/08/2017
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE SUSPENSÃO DE PRAZO AO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 148.900.000,00 · vigência até 09/01/2019
Termo Aditivo 00004/2018 · 23/03/2018
QUARTO TERMO ADITIVO DE REINÍCIO E ALTERAÇÃO DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 148.900.000,00 · vigência até 09/01/2019
Termo Aditivo 00005/2019 · 11/11/2019
QUINTO TERMO ADITIVO DE SUSPENSÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 148.900.000,00 · vigência até 29/11/2020
Termo Aditivo 00006/2020 · 19/11/2020
SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 148.900.000,00 · vigência até 29/11/2021
Termo Aditivo 00007/2021 · 25/11/2021
SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. O PRESENTE TERMO PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 365 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 29/11/2022
valor global após o termo: R$ 148.900.000,00 · vigência até 29/11/2022
Termo Aditivo 00008/2022 · 29/11/2022
OITAVO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO UNILATERAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 30/11/2022, PASSA A VENCER EM 29/11/2023.
valor global após o termo: R$ 148.900.000,00 · vigência até 29/11/2023
Termo Aditivo 00009/2023 · 25/09/2023
NONO ADITIVO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO 05 00858/2014. AS PARTES, POR SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA E CONCORDÂNCIA DA ADMINISTRAÇÃO RESOLVEM ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSÓRCIO EMPA/LCM/CCL/JDS, COM A SAÍDA DA EMPRESA EMPA S.A SERVIÇOS DE ENGENHARIA, QUE PASSA A SER DENOMINADO CONSÓRCIO LCM/CCL/JDS, COMPOST…
valor global após o termo: R$ 148.900.000,00 · vigência até 29/11/2023
Termo Aditivo 00010/2014 · 28/11/2023
DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E RESTITUIÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E RESTITUIÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO 05 00858/2014, PRORROGANDO A VIGÊNCIA POR MAIS 791 DIAS C…
valor global após o termo: R$ 176.720.906,98 · vigência até 28/01/2026
Termo Aditivo 00011/2024 · 29/05/2024
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DE ABERTURA DE CRITÉRIO DE PAGAMENTO AO CONTRATO. VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, ADOTA-SE A ABERTURA DO CRITÉRIO DE PAGAMENTO PAGAMENTO VISANDO A SEPARAÇÃO DOS INSUMOS ASFÁL…
valor global após o termo: R$ 176.720.906,98 · vigência até 28/01/2026
Termo Aditivo 00012/2025 · 11/11/2025
DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO AO CONTRATO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ PRORROGADO 365 PASSA A VENCER, AGORA EM DATA DE 28/01/2027; E SERÁ PRORROGADA A EXECUÇÃO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 01/11/2025, PASSANDO A VENCER EM 31/10…
valor global após o termo: R$ 176.720.906,98 · vigência até 28/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 76886
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 12:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.