Contrato federal · Contrato 00749/2014 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO E RESTAURAÇÃO COM MELHORAMENTOS, DA RODOVIA BR-101…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou MOTA ENGIL ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A. (CNPJ 15.321.765/0001-09) para: contratação integrada de empresa para elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e execução das obras de duplicação e restauração com melhoramentos, da rodovia br-101/ba - lote 02, incluindo obras de arte e…. Valor global contratado: R$ 231.000.000,00. Vigência de 17/09/2014 a 28/05/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0019-30
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT 393027
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- MOTA ENGIL ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.CNPJ 15.321.765/0001-09
- Processooficial
- 50605.000399/2014-00
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00233/2014
- Valor inicialoficial
- R$ 231.000.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 231.000.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.848.000.000,00
- Assinaturaoficial
- 15/09/2014
- Publicaçãooficial
- 16/09/2014
- Vigênciaoficial
- 17/09/2014 a 28/05/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 231.000.000,00 | R$ 231.000.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.389.079,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 5.384.819,30
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000317 · 03/05/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.389.079,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.384.819,30
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00002/2017 · 03/03/2017
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 231.000.000,00 · vigência até 31/10/2018
Termo Aditivo 00002/2018 · 17/10/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO
valor global após o termo: R$ 231.000.000,00 · vigência até 04/09/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 28/08/2020
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 231.000.000,00 · vigência até 31/03/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 31/03/2021
QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO.
valor global após o termo: R$ 231.000.000,00 · vigência até 31/08/2021
Termo Aditivo 00005/2021 · 31/08/2021
QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. O PRESENTE TERMO PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 90 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 01/09/2021, PASSANDO A VENCER EM 29/11/2021.
valor global após o termo: R$ 231.000.000,00 · vigência até 29/11/2021
Termo Aditivo 00006/2021 · 29/11/2021
SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. O PRESENTE TERMO ADITIVO PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA 27/02/2022.
valor global após o termo: R$ 231.000.000,00 · vigência até 27/02/2022
Termo Aditivo 00007/2022 · 03/02/2022
SÉTIMO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ADEQUAÇÃO DE CRITÉRIO DE PAGAMENTO, SEM REFLEXO FINNANCEIRO.
valor global após o termo: R$ 231.000.000,00 · vigência até 27/02/2022
Termo Aditivo 00008/2022 · 25/02/2022
OITAVO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. O PRESENTE TERMO PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 90 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 28/02/2022, COM PREVISÃO DE TÉRMINO DO PRAZO CONTRATUAL EM 28/05/2022.
valor global após o termo: R$ 231.000.000,00 · vigência até 28/05/2022
Termo Aditivo 00009/2022 · 30/05/2022
NONO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO UNILATERAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO UNILATERAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS POR MAIS 184DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 29/05/2022, COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DO PRAZO CONTRATUAL EM 28/11/2…
valor global após o termo: R$ 231.000.000,00 · vigência até 28/11/2022
Termo Aditivo 00010/2022 · 28/11/2022
DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO UNILATERAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETIVO A PRORROGAÇÃO UNILATERAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 182 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 29/11/2022, COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DE PRAZO CONTRATUAL EM 28/05/2023…
valor global após o termo: R$ 231.000.000,00 · vigência até 28/05/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 76891
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.