Contrato federal · Contrato 00038/2015 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS, AQUISIÇÕES, MONTAGENS, COMISSIONAMENTO, PRÉ-OPERAÇÃO, ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS FALTANTES E COMPLEMENTAÇÃO DOS PROJETOS EM QUE TAL SE MOSTRAR NEC…
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH (MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONAL) contratou CONSORCIO FG RAMAL DO AGRESTE (CNPJ 23.964.382/0001-79) para: execução das obras civis, aquisições, montagens, comissionamento, pré-operação, elaboração dos projetos executivos faltantes e complementação dos projetos em que tal se mostrar necessário, do trecho vii - ramal do agrest…. Valor global contratado: R$ 1.171.439.021,26. Vigência de 29/12/2015 a 24/07/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONALCNPJ 03.353.358/0001-96
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH 530013
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CONSORCIO FG RAMAL DO AGRESTECNPJ 23.964.382/0001-79
- Processooficial
- 59100.600292/2015-94
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00002/2015
- Valor inicialoficial
- R$ 1.130.300.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.171.439.021,26
- Valor acumuladooficial
- R$ 24.379.810.009,54
- Assinaturaoficial
- 29/12/2015
- Publicaçãooficial
- 31/12/2015
- Vigênciaoficial
- 29/12/2015 a 24/07/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) | 1 | R$ 1.171.439.021,26 | R$ 1.171.439.021,26 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 544.393.597,99
- A liquidarcalculado
- R$ 93.056.357,91
- Liquidadocalculado
- R$ 8.125.783,05
- Pagocalculado
- R$ 409.934.681,74
Soma, campo a campo, dos 19 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000107 · 11/11/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 35.791.930,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.605.127,86
- 2020NE800194 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 19.320.862,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.320.862,00
- 2020NE800195 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 184.080.619,00 · a liquidar R$ 90.704.066,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 93.376.552,48
- 2020NE800001 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800264 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800010 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800255 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800157 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800027 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2016NE800185 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2015NE800289 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2016NE800186 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000075 · 03/10/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 10.000.000,00 · a liquidar R$ 2.045.758,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.954.241,05
- 2023NE000002 · 02/03/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 16.479.828,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.479.828,67
- 2023NE000107 · 27/11/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 306.532,44 · a liquidar R$ 306.532,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000148 · 27/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.930.125,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.930.125,29
- 2015NE800288 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800001 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000012 · 18/05/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 276.483.700,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 8.125.783,05 · pago R$ 236.267.944,39
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2016 · 02/12/2016
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - SUBLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 38/2015-MI.
valor global após o termo: R$ 1.130.300.000,00 · vigência até 30/04/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 25/03/2019
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 1.130.300.000,00 · vigência até 27/07/2021
Termo Aditivo 00003/2020 · 20/03/2020
ALTERAÇÃO DA SUBCLÁUSULA DECIMA DA CLAUSULA SEGUNDA-PRAZO CONTRATUAL E LOCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DEEXECUÇÃO DOS MARCOS CONTRATUAIS INTERMEDIÁRIOSDAS OBRAS CIVIS E ELETROMECÂNICAS DO CONTRATO:MARCO 1 -ATÉ 27/06/2020;MARCO 2 -ATÉ 27/12/2020E MARCO 3 - ATÉ 27/02/2021.
valor global após o termo: R$ 1.130.300.000,00 · vigência até 27/07/2021
Termo Aditivo 00004/2020 · 09/07/2020
O FRACIONAMENTO DOS EVENTOS DO CRITÉRIODE MEDIÇÃO E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO 1º MARCO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 38/2015-MI, CONCERNENTE A CONSTRUÇÃO DO RAMAL ASSOCIADO DO AGRESTE -TRECHO VII DO PISF. FICA PRORROGADO EM 5 (CINCO) MESES O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOMARCO 1 QUE CONSTA NA SUBC…
valor global após o termo: R$ 1.130.300.000,00 · vigência até 27/11/2020
Termo Aditivo 00005/2021 · 24/06/2021
ALTERAR AS SUB CLÁUSULA PRIMEIRA DA CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO CONTRATUAL E LOCAL DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS COM A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 38/2015-MI.
valor global após o termo: R$ 1.130.300.000,00 · vigência até 27/09/2021
Termo Aditivo 00006/2021 · 27/09/2021
alterar os prazos para conclusão do Marco Intermediário 3 e, por consequência, os de execução e de vigência, estabelecidos na CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO CONTRATUAL E LOCAL DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS e o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 38/2015-MI.
valor global após o termo: R$ 1.157.475.683,29 · vigência até 27/03/2022
Termo Aditivo 00007/2022 · 24/03/2022
ALTERAR A SUBCLÁUSULA PRIMEIRA DA CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO CONTRATUAL E LOCAL DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS COM A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 38/2015-MI.
valor global após o termo: R$ 1.157.475.683,29 · vigência até 27/06/2022
Termo Aditivo 00008/2022 · 24/06/2022
ALTERAR A SUBCLÁUSULA PRIMEIRA DA CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO CONTRATUAL E LOCAL DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS COM A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 38/2015-MI.
valor global após o termo: R$ 1.157.475.683,29 · vigência até 27/09/2022
Termo Aditivo 00009/2022 · 26/09/2022
ALTERAR A SUBCLÁUSULA PRIMEIRA DA CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO CONTRATUAL E LOCAL DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, COM A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 38/2015-MI.
valor global após o termo: R$ 1.157.475.683,29 · vigência até 27/11/2022
Termo Aditivo 00010/2022 · 25/11/2022
READEQUAR A PLANILHA CONTRATUAL DO PRESENTE CONTRATO, CONFORME PLANILHA SEI (3987866) E CRONOGRAMA SEI (4035142), ALTERAR OS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO ESTABELECIDOS NAS SUBCLÁUSULAS PRIMEIRA E TERCEIRA DA CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO CONTRATUAL E LOCAL DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E INCLUIR O ITEM "H"…
valor global após o termo: R$ 1.171.439.021,26 · vigência até 25/12/2023
Termo Aditivo 00011/2023 · 21/12/2023
ALTERAR A SUBCLÁUSULA PRIMEIRA DA CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO CONTRATUAL, COM A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 38/2015-MI ATÉ O DIA 24/04/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 1.171.439.021,26 · vigência até 24/04/2024
Termo Aditivo 00012/2024 · 23/04/2024
ALTERAR A SUBCLÁUSULA PRIMEIRA DA CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO CONTRATUAL, COM A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 38/2015-MI ATÉ O DIA 24/07/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 1.171.439.021,26 · vigência até 24/07/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 76943
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 11:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.