Contrato federal · Arrendamento 00012/2025 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO DAS EDIFICAÇÕES E-137 E E-138, DESTINADAS À INSTALAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS (CFAP) DO CBMRN
BASE AEREA DE NATAL (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (CNPJ 08.241.739/0001-05) para: cessão de uso não oneroso das edificações e-137 e e-138, destinadas à instalação do centro de formação e aperfeiçoamento de praças (cfap) do cbmrn. Vigência de 03/11/2025 a 03/11/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- BASE AEREA DE NATAL 120631
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ 08.241.739/0001-05
- Processooficial
- 67222.004907/2025-71
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00246/2025
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 03/11/2025
- Publicaçãooficial
- 02/01/2026
- Vigênciaoficial
- 03/11/2025 a 03/11/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Arrendamento 00012/2025 · 03/11/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67222.004907/2025-71
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 03/11/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 769439
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 11:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.