Contrato federal · Credenciamento 00290/2025 · Comprasnet Contratos

A FINALIDADE DESTE CONTRATO É GARANTIR AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES E SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO (ATIVOS E INATIVO…

Name: Contrato 00290/2025 — COMANDO DO EXERCITO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA (COMANDO DO EXERCITO) contratou CLINICA JUVENAL ABREU PAIVA LTDA (CNPJ 05.116.221/0001-43) para: a finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especifi…. Valor global contratado: R$ 30.000,00. Vigência de 01/01/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA 160127
Local da unidadeoficial: SETE LAGOAS/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3167202
Fornecedoroficial: CLINICA JUVENAL ABREU PAIVA LTDACNPJ 05.116.221/0001-43
Processooficial: 64540.004993/2025-21
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00029/2026
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Saúde
Valor inicialoficial: R$ 30.000,00
Valor globaloficial: R$ 30.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 360.000,00
Assinaturaoficial: 09/12/2025
Publicaçãooficial: 30/12/2025
Vigênciaoficial: 01/01/2026 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO	30.000	R$ 1,00	R$ 30.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 33.934,17
A liquidarcalculado: R$ 29.300,67
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 4.633,50

Soma, campo a campo, dos 29 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000343 · 11/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 134,09 · a liquidar R$ 134,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000262 · 06/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.698,24 · a liquidar R$ 2.698,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000263 · 06/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 128,58 · a liquidar R$ 128,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000354 · 12/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 660,69 · a liquidar R$ 660,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000035 · 04/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.902,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.902,74
2026NE000170 · 06/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 212,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 212,58
2026NE000060 · 05/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 260,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 260,00
2026NE000107 · 05/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.258,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.258,18
2026NE000227 · 02/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 214,00 · a liquidar R$ 214,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000228 · 02/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.805,94 · a liquidar R$ 7.805,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000348 · 11/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 134,09 · a liquidar R$ 134,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000370 · 12/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 638,95 · a liquidar R$ 638,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000371 · 12/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.178,25 · a liquidar R$ 3.178,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000452 · 09/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.672,85 · a liquidar R$ 2.672,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000451 · 09/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.022,63 · a liquidar R$ 1.022,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000490 · 10/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 642,79 · a liquidar R$ 642,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000541 · 09/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 609,67 · a liquidar R$ 609,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000542 · 09/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.148,66 · a liquidar R$ 1.148,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000540 · 09/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 402,27 · a liquidar R$ 402,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000655 · 05/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 134,09 · a liquidar R$ 134,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000657 · 05/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 53,36 · a liquidar R$ 53,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000659 · 05/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 188,86 · a liquidar R$ 188,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000654 · 05/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 188,86 · a liquidar R$ 188,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000656 · 05/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.072,72 · a liquidar R$ 1.072,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000763 · 03/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 134,09 · a liquidar R$ 134,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000762 · 03/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.011,35 · a liquidar R$ 2.011,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000880 · 07/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 341,57 · a liquidar R$ 341,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000878 · 07/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 402,27 · a liquidar R$ 402,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000879 · 07/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.681,80 · a liquidar R$ 2.681,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Credenciamento 00290/2025 · 09/12/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00290/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64540.004993/2025-21
valor global após o termo: R$ 30.000,00 · vigência até 31/12/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 04/02/2026
SANAR PROBLEMAS NO EMPENHO
valor global após o termo: R$ 30.000,00 · vigência até 31/12/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 769486
Lido da fonte em: 14/10/2026, 20:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 06:36

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.