Contrato federal · Concessão 00004/2025 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO SOB A RESPONSABILIDADE DA BASE AÉREA DE BELÉM (BABE), COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA PÚBLICA DE…
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO (CNPJ 05.054.937/0001-63) para: cessão de uso, a título gratuito, de bem imóvel da união sob a responsabilidade da base aérea de belém (babe), com a finalidade exclusiva de funcionamento de uma escola pública de ensino fundamental, escola nossa senhora…. Vigência de 27/11/2025 a 27/11/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM 120628
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOCNPJ 05.054.937/0001-63
- Processooficial
- 67215005361202564
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00039/2025
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 27/11/2025
- Publicaçãooficial
- 31/12/2025
- Vigênciaoficial
- 27/11/2025 a 27/11/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00004/2025 · 27/11/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67215005361202564
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/11/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 769643
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.