Contrato federal · Termo de Adesão 00153/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO INCISO I, DO ART.74, DA LEI Nº 14.133/2021, COM VIGÊNCIA CONTRATUAL POR PRAZO INDETERMINADO, CONFORME ART.…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE (CNPJ 43.976.166/0001-50) para: contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, com base no inciso i, do art.74, da lei nº 14.133/2021, com vigência contratual por prazo indeterminado, conforme art. 109, da lei 14.133/2021, dos serviços de…. Valor global contratado: R$ 554,16. Vigência de 31/12/2025 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I 510178
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSECNPJ 43.976.166/0001-50
- Processooficial
- 35014.252929/2023-42
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00208/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 554,16
- Valor globaloficial
- R$ 554,16
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 29/12/2025
- Publicaçãooficial
- 02/01/2026
- Vigênciaoficial
- 31/12/2025 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIOFORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO - FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 554,16 | R$ 554,16 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 222,49
- A liquidarcalculado
- R$ 104,21
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 118,28
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE575224 · 29/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE575210 · 12/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 222,49 · a liquidar R$ 104,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 118,28
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Adesão 00153/2025 · 29/12/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00153/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35014.252929/2023-42
valor global após o termo: R$ 554,16
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 770017
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.