Contrato federal · Concessão 90003/2025 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, CEDÊNCIA PARCIAL DOS IMÓVEIS, PARA A INSTALAÇÃO, PELA CESSIONÁRIA, DE EQUIPAMENTOS DE MONITORAÇÃO DO ESPECTRO DE RADIOFREQUÊNCIA E DE RADIAÇÃO NÃO IONI…
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (CNPJ 15.412.257/0001-28) para: cessão de uso de bem imóvel, cedência parcial dos imóveis, para a instalação, pela cessionária, de equipamentos de monitoração do espectro de radiofrequência e de radiação não ionizante do imóvel matrícula n. 24.804, reg…. Vigência de 04/12/2025 a 03/12/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO 413008
- Local da unidadeoficial
- GOIÂNIA/GOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5208707
- Fornecedoroficial
- ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ 15.412.257/0001-28
- Processooficial
- 53548.001463/2023-72
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 90003/2025
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 04/12/2025
- Publicaçãooficial
- 07/01/2026
- Vigênciaoficial
- 04/12/2025 a 03/12/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 90003/2025 · 04/12/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 90003/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53548.001463/2023-72
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 03/12/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 772151
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.