Contrato federal · Termo de Compromisso 00004/2016 · Comprasnet Contratos
PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS DE CARÁTER OFICIAL, NAS EDIÇÕES NORMAIS E EXTRAS DO D.O.U.
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RO (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou IMPRENSA NACIONAL (CNPJ 04.196.645/0001-00) para: publicações de matérias de caráter oficial, nas edições normais e extras do d.o.u.. Valor global contratado: R$ 10.993,92. Vigência de 29/02/2016 a 31/12/2050 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RO 130083
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- IMPRENSA NACIONALCNPJ 04.196.645/0001-00
- Processooficial
- 21046.000335/2016-47
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00003/2016
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 10.993,94
- Valor globaloficial
- R$ 10.993,92
- Assinaturaoficial
- 29/02/2016
- Publicaçãooficial
- 25/07/2016
- Vigênciaoficial
- 29/02/2016 a 31/12/2050
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL | 12 | R$ 916,16 | R$ 10.993,92 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 10.587,76
- A liquidarcalculado
- R$ 7.480,46
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 3.007,30
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2016NE800190 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800008 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800007 · 15/01/2020339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.600,00 · a liquidar R$ 1.600,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800071 · 23/04/2020339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 8.887,76 · a liquidar R$ 5.880,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.007,30
- 2022NE000009 · 15/02/2022339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000044 · 03/04/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Compromisso 00004/2016 · 29/02/2016
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21046.000335/2016-47
valor global após o termo: R$ 10.993,92 · vigência até 31/12/2050
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 77230
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 20:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.