Contrato federal · Contrato 00005/2020 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DECOPA, LIMPEZA, HIGIENIZAÇAO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM DISPONIBILIZAÇAO DE MAO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADONAS…

Name: Contrato 00005/2020 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AC (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou MAIA & PIMENTEL SERVICOS E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 11.661.499/0001-02) para: contratação de serviços continuados decopa, limpeza, higienizaçao e conservação predial, com disponibilizaçao de mao de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestadonas condições estabelecidas no termo de ref…. Valor global contratado: R$ 539.377,68. Vigência de 03/11/2020 a 04/01/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AC 130088
Local da unidadeoficial: RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
Fornecedoroficial: MAIA & PIMENTEL SERVICOS E CONSULTORIA LTDACNPJ 11.661.499/0001-02
Processooficial: 21004.000484/2020-89
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00001/2020
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 365.830,68
Valor globaloficial: R$ 539.377,68
Valor acumuladooficial: R$ 1.989.044,91
Assinaturaoficial: 03/11/2020
Publicaçãooficial: 05/11/2020
Vigênciaoficial: 03/11/2020 a 04/01/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS	1	R$ 48.383,88	R$ 48.383,88
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA	2	R$ 50.070,84	R$ 100.141,68
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA	4	R$ 47.652,24	R$ 190.608,96
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA	1	R$ 46.818,48	R$ 46.818,48
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA	1	R$ 46.818,48	R$ 46.818,48
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM	1	R$ 48.594,12	R$ 48.594,12
AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS	1	R$ 58.012,08	R$ 58.012,08

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.209.846,05
A liquidarcalculado: R$ 131.306,34
Liquidadocalculado: R$ 37.324,50
Pagocalculado: R$ 2.041.215,21

Soma, campo a campo, dos 43 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000093 · 22/07/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 28.789,89 · a liquidar R$ 5,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.784,41
2023NE000005 · 24/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 372.232,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 372.232,47
2020NE800311 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 70.000,00 · a liquidar R$ 41.359,83 · liquidado R$ 28.640,17 · pago R$ 0,00
2021NE000011 · 12/03/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 256.593,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 256.593,30
2021NE000073 · 20/08/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 664,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 664,98
2021NE000077 · 20/08/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 34.938,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.938,34
2021NE000081 · 25/08/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 13.462,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.462,04
2021NE000049 · 07/07/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5.447,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.447,88
2022NE000036 · 01/04/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 9.756,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.756,44
2022NE000042 · 01/04/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.200,00
2022NE000035 · 01/04/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.000,00
2023NE000047 · 13/06/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.950,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.950,00
2023NE000080 · 18/08/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 16.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.000,00
2023NE000087 · 12/09/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 25.760,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.760,01
2022NE000073 · 17/05/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.544,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.544,00
2022NE000074 · 17/05/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 19.718,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.718,39
2023NE000107 · 31/10/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5.209,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.209,09
2022NE000097 · 22/07/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000,00
2022NE000100 · 11/08/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000,00
2022NE000141 · 22/11/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.178,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.178,10
2022NE000142 · 20/12/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 30.687,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.044,96 · pago R$ 27.642,90
2022NE000143 · 21/12/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.911,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.911,93
2022NE000132 · 10/11/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 23.447,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.447,05
2024NE000129 · 16/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 23.126,08 · a liquidar R$ 7.640,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.485,61
2024NE000143 · 31/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 80.881,16 · a liquidar R$ 80.881,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000115 · 19/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.044,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.044,96
2024NE000013 · 06/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000014 · 06/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 323.053,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.594,41 · pago R$ 320.458,63
2025NE000004 · 13/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 254.358,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 254.358,98
2024NE000032 · 14/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 21.955,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.955,62
2024NE000043 · 02/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 40.148,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.148,96
2024NE000054 · 25/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 26.731,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.731,33
2024NE000073 · 10/07/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 31.677,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.677,28
2021NE000030 · 07/06/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.490,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.490,16
2021NE000068 · 11/08/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 38.013,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.013,76
2021NE000075 · 20/08/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 736,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 736,61
2022NE000008 · 02/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 225.639,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.044,96 · pago R$ 222.594,12
2025NE000012 · 05/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 60.297,71 · a liquidar R$ 1.418,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 58.878,91
2025NE000032 · 20/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 34.689,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.689,12
2025NE000081 · 05/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 23.126,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.126,08
2025NE000092 · 30/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 11.563,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.563,04
2025NE000110 · 11/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 37.559,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.559,69
2025NE000145 · 12/11/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 33.261,62 · a liquidar R$ 0,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.261,02

Faturas

7825 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.948,14
7752 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.955,44
7752/A · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 40.992,70
7705 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.948,14
7665 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.795,12
7664 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.948,14
7611 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.348,75
7542 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.348,75
7502 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.348,75
7461 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.348,75
7415 · emitida 24/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.348,75
7369 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.348,75
7308 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.348,75
7262 · emitida 29/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.348,75

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00005/2020 · Não informada
Observa-se que todos os pagamentos foram efetuados mediante a apresentação das certidões de regularidade fiscal e trabalhista, conforme exigência legal.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 04/01/2026
Termo Aditivo 00007/2021 · 29/10/2021
PRORROGAR E REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 005/2020
valor global após o termo: R$ 382.607,52 · vigência até 03/11/2022
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 03/10/2022
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2020 VISANDO A ADEQUAÇÃO AO NOVOS PREÇOS DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022 (DATA BASE JANEIRO DE 2022) COM REGISTRO NO MTE SOB O Nº AC000010/2022, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE LINEAR SOBRE OS SALÁRIOS VIGENTES, AU…
valor global após o termo: R$ 415.221,24 · vigência até 03/11/2022
Termo Aditivo 00006/2023 · 04/11/2023
PRORROGAR I PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 005/2020, PERÍODO DE 04/11/2023 A 03.11.2024
valor global após o termo: R$ 415.221,24 · vigência até 04/11/2024
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 29/11/2023
BJETO DA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 005/2020, VISANDO A ADEQUAÇÃO DE NOVOS VALORES DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA TRABALHISTA - JANEIRO DE 2023, COM REGISTRO NR. MTE SOB O NUMERO 00010/2022
valor global após o termo: R$ 415.221,24 · vigência até 04/11/2024
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 01/01/2024
TEM COMO OBJETIVO REPACTUAÇÃO DO CONTRATO NR. 05/2020, ADEQUANDO NOVOS VALORES CONFORME A CONVEÇÃO MTE SOB O NR. 00010/2022
valor global após o termo: R$ 472.588,92 · vigência até 04/11/2024
Termo de Apostilamento 00011/2024 · 19/09/2024
A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 005/2020, VISA ADEQUAÇÃO AO NOVOS PREÇOS DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 - DATA BASE JANEIRO DE 2024. COM REGISTO MTE NR. AC 0002/2023, RETROATIVO 01.01.2024.
valor global após o termo: R$ 532.185,00 · vigência até 04/11/2024
Termo Aditivo 00007/2024 · 22/10/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO 0005/2020 POR DOZE MESES, INICIO 04 DE NOVEMBRO DE 2024 A 03 DE NOVEMBRO DE 2025
valor global após o termo: R$ 532.185,00 · vigência até 03/11/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 24/09/2025
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 005/2020, VISANDO A ADEQUAÇÃO AOS NOVOS PREÇOS DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA 2025,
valor global após o termo: R$ 539.377,68 · vigência até 03/11/2025
Termo Aditivo 00008/2025 · 03/11/2025
FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 0005/2020 POR MAIS 02 MESES, INICIO 04.11.2025 E TERMINO EM 04.01/2026
valor global após o termo: R$ 539.377,68 · vigência até 04/01/2026
Termo de Rescisão 00005/2020 · 04/01/2026
CONTRATO ENCERRADO POR PRAZO, SEM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO. LEI Nº 8.666/93
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 04/01/2026

FornecedorMAIA & PIMENTEL SERVICOS E CONSULTORIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ACVer o mercado de Acre →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 77231
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 16:28

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.