Contrato federal · Contrato 20085/2022 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO AO PREPARO E À DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, QUE ATENDAM AOS…
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO contratou COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA (CNPJ 01.920.177/0007-64) para: prestação de serviço de nutrição e alimentação escolar, visando ao preparo e à distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos leg…. Valor global contratado: R$ 131.323.025,40. Vigência de 28/09/2022 a 09/10/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCNPJ 46.392.114/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 925013
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- COMERCIAL MILANO BRASIL LTDACNPJ 01.920.177/0007-64
- Processooficial
- 6016.2022/0092608-2
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00036/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 145.856.312,80
- Valor globaloficial
- R$ 131.323.025,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 579.614.643,48
- Assinaturaoficial
- 28/09/2022
- Publicaçãooficial
- 30/09/2022
- Vigênciaoficial
- 28/09/2022 a 09/10/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES | 1 | R$ 13.132.302,54 | R$ 131.323.025,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 10/03/2023
MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO, VISANDO RETIFICAR A REDAÇÃO DE DETERMINADOS ITENS QUE CONSTARAM NOS ANEXOS DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/SME/2022 PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.
valor global após o termo: R$ 104.505.028,80 · vigência até 09/03/2024
Termo Aditivo 00002/2022 · 10/08/2023
INCLUSÃO DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJA IGUATEMI I, PERTENCENTE À DA DIRETORIA REGIONAL DE SÃO MATEUS – LOTE 14, NO ROL DE UNIDADES ATENDIDAS PELA CONTRATADA, EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DA GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DIRETA PARA TERCEIRIZADA TOTAL PARA ADEQUAÇÃO À RESOLUÇÃO…
valor global após o termo: R$ 104.505.028,80 · vigência até 09/08/2024
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 06/10/2023
REAJUSTE CONTRATUAL CONCEDIDO A PARTIR DE 01/06/2023 (RELATIVO A ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO), COM PERCENTUAL DE 3,96% EQUIVALENTE AO IPC – FIPE (ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS).
valor global após o termo: R$ 108.646.029,20 · vigência até 09/10/2026
Termo Aditivo 00003/2022 · 09/10/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DO TC N° 85/SME/CODAE/2022 (LOTE 14 - DRE SÃO MATEUS) POR MAIS POR 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 10/10/2023 (INCLUSIVE), COM CLÁUSULA RESOLUTIVA E REAJUSTE CONCEDIDO A PARTIR DE 01/06/2023 A 09/10/2023.
valor global após o termo: R$ 108.646.029,20 · vigência até 09/10/2024
Termo Aditivo 00004/2022 · 15/02/2024
ACRÉSCIMO CONTRATUAL VISANDO ÀS INCLUSÕES DAS ESCOLAS PROFESSORA JULIETA TERLIZZI BINDO, LOCALIZADA À RUA ANTÔNIO RIBEIRO MACEDO, 17-21 - VILA BANCARIA, SÃO PAULO - SP, CEP 03918-055 E ORLANDO SILVA, LOCALIZADA À PRAÇA PIRES RODOVALHO, 45 - PARQUE SÃO RAFAEL, SÃO PAULO - SP, CEP 08311-230, DA DIRETO…
valor global após o termo: R$ 110.900.149,20 · vigência até 14/02/2025
Termo Aditivo 00005/2022 · 16/08/2024
INCLUSÃO DA EMEF MARIA APARECIDA VILLAS BOAS, JURISDICIONADA NA DRE SÃO MATEUS, NO PROGRAMA ESCOLA ABERTA, CUJO OBJETIVO É MANTER UNIDADES EDUCACIONAIS ABERTAS AOS FINAIS DE SEMANA COM ATIVIDADES DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, ATENDENDO EM PERÍODO INTEGRAL AOS SÁBADOS E EM PERÍODO PARCIAL AOS DOMINGO…
valor global após o termo: R$ 111,13 · vigência até 15/08/2025
Termo Aditivo 00006/2022 · 09/10/2024
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DO DIA 01/10/2024 (INCLUSIVE), COM CLÁUSULA RESOLUTIVA.
valor global após o termo: R$ 114.461.965,80 · vigência até 30/09/2025
Termo Aditivo 00007/2022 · 08/11/2024
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 11 (ONZE) MESES, A PARTIR DO DIA 10/11/2024 (INCLUSIVE), COM CLÁUSULA RESOLUTIVA.
valor global após o termo: R$ 114.461.965,80 · vigência até 07/11/2025
Termo Aditivo 00008/2022 · 09/12/2024
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 10 (DEZ) MESES, A PARTIR DO DIA 10/12/2024 (INCLUSIVE), COM CLÁUSULA RESOLUTIVA.
valor global após o termo: R$ 114.461.965,80 · vigência até 07/12/2025
Termo Aditivo 00009/2022 · 31/01/2025
ACRÉSCIMO CONTRATUAL, ADVINDO DA: MUNICIPALIZAÇÃO/2025: A INCLUSÃO DE DUAS UNIDADES EDUCACIONAIS – EMEF PROFESSOR VALENTIM CARRA E EMEF WALTER BELIAN. INAUGURAÇÃO: CEU EMEF IMPERADOR
valor global após o termo: R$ 119.963.097,80 · vigência até 30/01/2026
Termo Aditivo 00010/2022 · 18/07/2025
ACRÉSCIMO CONTRATUAL ADVINDO DE INAUGURAÇÃO, COM A INCLUSÃO DO CIEJA CEU PAPA FRANCISCO.
valor global após o termo: R$ 120.592.947,80 · vigência até 07/12/2025
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 24/09/2025
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE PROMOVER O REAJUSTE DOS VALORES PRATICADOS NO CONTRATO Nº 85/SME/CODAE/2022, FIRMADO ENTRE A COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CODAE/SME E A EMPRESA COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA , INSCRITA NO CNPJ Nº 01.920.177/0001-79 (MATRIZ) E Nº 01.920.177/0007-64…
valor global após o termo: R$ 126.388.147,30 · vigência até 09/10/2026
Termo Aditivo 00011/2022 · 30/09/2025
Prorrogação de Vigência, por mais 01 mês, a partir de 10/10/2025 (inclusive).
valor global após o termo: R$ 126.388.147,30 · vigência até 09/11/2025
Termo Aditivo 00012/2022 · 04/11/2025
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 01 MÊS, A PARTIR DE 10/11/2025 (INCLUSIVE).
valor global após o termo: R$ 126.388.147,30 · vigência até 09/12/2025
Termo Aditivo 00013/2022 · 09/12/2025
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 10 MESES, A PARTIR DE 10/12/2025 (INCLUSIVE), COM CLÁUSULA RESOLUTIVA.
valor global após o termo: R$ 126.388.147,30 · vigência até 09/10/2026
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 04/02/2026
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE ALTERAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER ONERADA NA EXECUÇÃO DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 126.388.147,30 · vigência até 09/10/2026
Termo de Apostilamento 00004/2022 · 30/06/2026
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE ATUALIZAR O NOME DE UNIDADE EDUCACIONAL ONDE CONSTA CIEJA CEU PAPA FRANCISCO PASSA A CONSTAR CIEJA JARDIM SINHÁ
valor global após o termo: R$ 126.388.147,30 · vigência até 09/10/2026
Termo de Apostilamento 00006/2022 · 17/08/2026
ONDE CONSTA: 6. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) ESPECIFICADOS PARA O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES, EM BOAS CONDIÇÕES DE HIGIENE E CONSERVAÇÃO, SEM ÔNUS PARA OS EMPREGADOS DA CONTRATADA, TAIS COMO: AVENTAIS DE PVC; LUVAS DE MALHA DE AÇO; LUVAS DE LÁTEX OU BORRACHA PARA PROTEÇÃO CONTRA AGENTES QU…
valor global após o termo: R$ 126.388.147,30 · vigência até 09/10/2026
Termo de Apostilamento 00005/2022 · 17/08/2026
O CORREÇÃO ORA APLICADA ENCONTRA FUNDAMENTO NO CAPUT DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993.REFERÊNCIA SEI DO APOSTILAMENTO ONDE CONSTA APOSTILAMENTO SEM NUMERO PASSA A CONSTAR 1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 85/SME/CODAE/2022, ONDE CONSTA APOSTILAMENTO SEM NUMERO PASSA A CONSTAR 2º APOSTILAMENTO…
valor global após o termo: R$ 126.388.147,30 · vigência até 09/10/2026
Termo de Apostilamento 00007/2026 · 09/09/2026
O OBJETO DESSE ADITAMENTO TEM POR FINALIDADE PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS REGISTRADOS NA EXECUÇÃODO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 131.323.025,40 · vigência até 09/10/2026
Termo Aditivo 00014/2022 · 07/10/2026
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 10/10/2026 A 09/10/2027, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA.
valor global após o termo: R$ 131.323.025,40 · vigência até 09/10/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 772780
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.