Contrato federal · Contrato 00089/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO A, BEM COMO FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO PARA UNIDADES DO GRUPO B, INCLUIND…
24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA (COMANDO DO EXERCITO) contratou EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CNPJ 06.272.793/0001-84) para: contratação dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica para unidades consumidoras do grupo a, bem como fornecimento e distribuição para unidades do grupo b, incluindo medição, faturamento e cobrança da tax…. Valor global contratado: R$ 1.842.555,60. Vigência de 17/12/2025 a 31/12/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA 160105
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ 06.272.793/0001-84
- Processooficial
- 64076009486202515
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00042/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 40.971,24
- Valor globaloficial
- R$ 1.842.555,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 17/12/2025
- Publicaçãooficial
- 07/01/2026
- Vigênciaoficial
- 17/12/2025 a 31/12/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO A, BEM COMO FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO PAR… | 12 | R$ 3.414,27 | R$ 40.971,24 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 280.214,88
- A liquidarcalculado
- R$ 82.596,79
- Liquidadocalculado
- R$ 47,05
- Pagocalculado
- R$ 197.571,04
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000676 · 22/12/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 6.828,54 · a liquidar R$ 6.828,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000019 · 20/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 52.527,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 52.527,21
- 2026NE000020 · 20/02/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 9.269,50 · a liquidar R$ 1.414,87 · liquidado R$ 47,05 · pago R$ 7.807,58
- 2026NE000110 · 15/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 47.300,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.300,00
- 2026NE000114 · 23/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 36.431,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.431,01
- 2026NE000148 · 25/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40.251,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.251,87
- 2026NE000149 · 25/05/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 7.103,25 · a liquidar R$ 2.556,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.547,09
- 2026NE000180 · 22/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.677,50 · a liquidar R$ 14.971,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.706,28
- 2026NE000330 · 01/09/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 56.826,00 · a liquidar R$ 56.826,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 17/12/2025
REAJUSTAR, A CONTAR DE 17/12/2025, O VALOR CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 89/2025 FIRMADO ENTRE AS PARTES, COM FUNDAMENTO NO ART. 124. I, B), DA LEI Nº 14.133, DE 2021; RETIFICAR O NÚMERO DE PARCELAS DE 12 (DOZE) PARA 60 (MESES) REFERENTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 5 (CINCO) ANOS.
valor global após o termo: R$ 1.842.555,60 · vigência até 31/12/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 772791
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 15:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.