Contrato federal · Contrato 00097/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DA AÇÃO INTERNA DE EDUC…
SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA) contratou MUNHOZ & MUNHOZ LTDA (CNPJ 04.947.351/0001-65) para: prestação de serviço técnico especializado em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização da ação interna de educação "curso de idiomas para ministros do…. Valor global contratado: R$ 474.687,98. Vigência de 07/11/2023 a 07/11/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA 050001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MUNHOZ & MUNHOZ LTDACNPJ 04.947.351/0001-65
- Processooficial
- 28977/2023
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90271/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 433.440,00
- Valor globaloficial
- R$ 474.687,98
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 06/11/2023
- Publicaçãooficial
- 16/11/2023
- Vigênciaoficial
- 07/11/2023 a 07/11/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO/TREINAMENTO - IDIOMA ESTRANGEIRO | 1 | R$ 474.687,98 | R$ 474.687,98 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 02/01/2026
REAJUSTE DE PREÇOS
valor global após o termo: R$ 474.687,98 · vigência até 07/11/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 17/08/2026
EXTENSÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO DE EXECUÇÃO MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO, ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA CONTRATADA E INCLUSÃO DE CLÁUSULA RELATIVA À EXIGÊNCIA DE REGULARIDADE DO CADIN.
valor global após o termo: R$ 474.687,98 · vigência até 07/11/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 773103
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.