Contrato federal · Contrato 00022/2025 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DOS CURSOS " PERCURSO DE APROFUNDAMENTO EM JUSTIÇA RESTAURATIVA" E “PROGRAMA DE ESCUTATÓRIA –ESCUTA PROFUNDA”
COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS contratou LABORATORIO DE CONVIVENCIA LTDA (CNPJ 17.063.908/0001-47) para: prestação dos cursos " percurso de aprofundamento em justiça restaurativa" e “programa de escutatória –escuta profunda”. Valor global contratado: R$ 99.960,00. Vigência de 30/12/2025 a 29/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ 29.507.878/0001-08
- Unidade (UASG)oficial
- COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS 173030
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- LABORATORIO DE CONVIVENCIA LTDACNPJ 17.063.908/0001-47
- Processooficial
- 19957.014581/2025-52
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00099/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 99.960,00
- Valor globaloficial
- R$ 99.960,00
- Assinaturaoficial
- 30/12/2025
- Publicaçãooficial
- 08/01/2026
- Vigênciaoficial
- 30/12/2025 a 29/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO APERFEIÇOAMENTO , ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONALCURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL - CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 33.600,00 | R$ 33.600,00 |
| CURSO APERFEIÇOAMENTO , ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONALCURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL - CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 66.360,00 | R$ 66.360,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 19.992,00
- A liquidarcalculado
- R$ 19.992,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE400178 · 29/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.992,00 · a liquidar R$ 19.992,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 0168 · emitida 10/07/2026 · PagoR$ 19.992,00
- 166 · emitida 29/05/2026 · PagoR$ 19.992,00
- 164 · emitida 04/05/2026 · PagoR$ 19.992,00
- 163 · emitida 19/03/2026 · PagoR$ 19.992,00
- 00000162 · emitida 18/02/2026 · PagoR$ 19.992,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 773902
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:21
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.