Contrato federal · Contrato 20004/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E DEMAIS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS/PROJETOS…
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO contratou APETECE SISTEMAS DE ALIMENTACAO S.A. (CNPJ 60.166.832/0001-04) para: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de nutrição e alimentação escolar, aos alunos regularmente matriculados e demais beneficiários de programas/projetos da secretaria municipal de educação, em…. Valor global contratado: R$ 10.885.566,22. Vigência de 30/01/2023 a 29/11/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCNPJ 46.392.114/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 925013
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- APETECE SISTEMAS DE ALIMENTACAO S.A.CNPJ 60.166.832/0001-04
- Processooficial
- 6016.2023/0003345-4
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00076/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 91.275.179,40
- Valor globaloficial
- R$ 10.885.566,22
- Valor acumuladooficial
- R$ 81.527.116,78
- Assinaturaoficial
- 27/01/2023
- Publicaçãooficial
- 06/11/2023
- Vigênciaoficial
- 30/01/2023 a 29/11/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES | 1 | R$ 10.885.566,22 | R$ 10.885.566,22 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 19/05/2023
INCLUSÃO DE UMA UNIDADE EDUCACIONAL – “EMEI SONATA DO LUAR” E MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO, VISANDO RETIFICAR A REDAÇÃO DE DETERMINADOS ITENS QUE CONSTARAM NOS ANEXOS DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 76/SME/2022 PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.
valor global após o termo: R$ 9.127.517,94 · vigência até 29/01/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 09/10/2023
COMPLEMENTAÇÃO DE DADOS - NO OBJETO DO ADITAMENTO E DE DADOS FINANCEIROS COM A INCLUSÃO DA UNIDADE ESCOLAR SONATA AO LUAR.
valor global após o termo: R$ 9.183.243,94 · vigência até 29/01/2025
Termo Aditivo 00002/2023 · 04/12/2023
NCLUSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL I – EMEI PROFESSORA LIZELE ANGELINA FONTANA LOCALIZADA À AVENIDA JOSÉ PINHEIRO BORGES, S/N, GUAIANASES, SÃO PAULO – SP, CEP 08420-092, VINCULADO À DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 9.273.716,74 · vigência até 29/01/2024
Termo Aditivo 00003/2023 · 27/01/2024
INCLUSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL I – EMEI PROFESSORA LIZELE ANGELINA FONTANA LOCALIZADA À AVENIDA JOSÉ PINHEIRO BORGES, S/N, GUAIANASES, SÃO PAULO – SP, CEP 08420-092, VINCULADO À DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM O CU…
valor global após o termo: R$ 9.277.691,14 · vigência até 29/01/2025
Termo Aditivo 00004/2023 · 15/02/2024
ACRÉSCIMO CONTRATUAL VISANDO ÀS INCLUSÕES DAS ESCOLAS CAMILO CASTELO BRANCO, LOCALIZADA À RUA EDMUNDO ORIOLI, 85, CIDADE TIRADENTES - SÃO PAULO - SP, CEP: 08470-600 E PADRE GIORGIO GAGLIANI CAPUTO, LOCALIZADA À RUA QUIMANGA, 40, VILA IOLANDA LAJEADO, - SÃO PAULO - SP, CEP: 08451-060, DIRETORIA REGIO…
valor global após o termo: R$ 9.740.108,35 · vigência até 29/01/2025
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 07/03/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES - DRE G - LOTE 6.
valor global após o termo: R$ 9.740.108,35 · vigência até 29/01/2024
Termo Aditivo 00005/2023 · 16/08/2024
INCLUSÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS EMEF QUIRINO CARNEIRO RENNÓ E EMEF VLADIMIR HERZOG, JURISDICIONADAS NA DRE GUAIANASES, NO PROGRAMA ESCOLA ABERTA, CUJO OBJETIVO É MANTER UNIDADES EDUCACIONAIS ABERTAS AOS FINAIS DE SEMANA COM ATIVIDADES DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, ATENDENDO EM PERÍODO INTEGRAL AO…
valor global após o termo: R$ 9.785.994,75 · vigência até 29/01/2025
Termo Aditivo 00006/2023 · 29/01/2025
ACRÉSCIMO CONTRATUAL, ADVINDO DA MUNICIPALIZAÇÃO/2025 COM A INCLUSÃO DE DUAS UNIDADES EDUCACIONAIS – FULVIO ABRAMO E PROFESSORA INÊS BREGA CORDEIRO. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR 12 MESES, A PARTIR DO DIA 30/01/2024 (INCLUSIVE), COM CLÁUSULA RESOLUTIVA.
valor global após o termo: R$ 10.380.942,32 · vigência até 29/07/2025
Termo Aditivo 00007/2023 · 22/07/2025
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR 02 MESES, A PARTIR DE 31/07/2025 (INCLUSIVE).
valor global após o termo: R$ 10.380.942,32 · vigência até 29/09/2025
Termo Aditivo 00008/2023 · 19/09/2025
Prorrogação de Vigência, por 01 mês, a partir de 30/09/2025 (inclusive).
valor global após o termo: R$ 10.380.942,32 · vigência até 29/10/2025
Termo Aditivo 00010/2023 · 28/09/2025
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 30/11/2025 (INCLUSIVE), COM CLÁUSULA RESOLUTIVA.
valor global após o termo: R$ 10.380.942,32 · vigência até 29/11/2026
Termo Aditivo 00009/2023 · 24/10/2025
Prorrogação de Vigência, por 01 mês, a partir de 30/10/2025 (inclusive).
valor global após o termo: R$ 10.380.942,32 · vigência até 29/11/2025
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 09/01/2026
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS REGISTRADOS NO CONTRATO Nº 04/SME/CODAE/2023, FIRMADO ENTRE A COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CODAE/SME E A EMPRESA APETECE SISTEMAS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 60.166.832/0001-04, CUJO OBJETO, EM SINTESE,…
valor global após o termo: R$ 10.885.566,22 · vigência até 29/11/2026
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 05/02/2026
O presente Apostilamento tem por finalidade alterar a dotação orçamentária a ser onerada na execução
valor global após o termo: R$ 10.885.566,22 · vigência até 29/11/2025
Termo de Apostilamento 00005/2023 · 17/08/2026
RETIFICAR A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS CONSTANTES DO CONTRATO Nº 04/SME/CODAE/2023 E DOS DOCUMENTOS VINCULADOS, EM ESPECIAL DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO E SEUS ANEXOS; INCLUIR NOVO SEGMENTO DE UNIDADES RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 10.885.566,22 · vigência até 29/11/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 773997
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:55
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