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Contrato federal · Contrato 20004/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E DEMAIS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS/PROJETOS…

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO contratou APETECE SISTEMAS DE ALIMENTACAO S.A. (CNPJ 60.166.832/0001-04) para: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de nutrição e alimentação escolar, aos alunos regularmente matriculados e demais beneficiários de programas/projetos da secretaria municipal de educação, em…. Valor global contratado: R$ 10.885.566,22. Vigência de 30/01/2023 a 29/11/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCNPJ 46.392.114/0001-25
Unidade (UASG)oficial
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 925013
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
APETECE SISTEMAS DE ALIMENTACAO S.A.CNPJ 60.166.832/0001-04
Processooficial
6016.2023/0003345-4
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00076/2023
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 91.275.179,40
Valor globaloficial
R$ 10.885.566,22
Valor acumuladooficial
R$ 81.527.116,78
Assinaturaoficial
27/01/2023
Publicaçãooficial
06/11/2023
Vigênciaoficial
30/01/2023 a 29/11/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES1R$ 10.885.566,22R$ 10.885.566,22

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2023 · 19/05/2023

    INCLUSÃO DE UMA UNIDADE EDUCACIONAL – “EMEI SONATA DO LUAR” E MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO, VISANDO RETIFICAR A REDAÇÃO DE DETERMINADOS ITENS QUE CONSTARAM NOS ANEXOS DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 76/SME/2022 PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.

    valor global após o termo: R$ 9.127.517,94 · vigência até 29/01/2024

  2. Termo de Apostilamento 00001/2023 · 09/10/2023

    COMPLEMENTAÇÃO DE DADOS - NO OBJETO DO ADITAMENTO E DE DADOS FINANCEIROS COM A INCLUSÃO DA UNIDADE ESCOLAR SONATA AO LUAR.

    valor global após o termo: R$ 9.183.243,94 · vigência até 29/01/2025

  3. Termo Aditivo 00002/2023 · 04/12/2023

    NCLUSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL I – EMEI PROFESSORA LIZELE ANGELINA FONTANA LOCALIZADA À AVENIDA JOSÉ PINHEIRO BORGES, S/N, GUAIANASES, SÃO PAULO – SP, CEP 08420-092, VINCULADO À DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

    valor global após o termo: R$ 9.273.716,74 · vigência até 29/01/2024

  4. Termo Aditivo 00003/2023 · 27/01/2024

    INCLUSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL I – EMEI PROFESSORA LIZELE ANGELINA FONTANA LOCALIZADA À AVENIDA JOSÉ PINHEIRO BORGES, S/N, GUAIANASES, SÃO PAULO – SP, CEP 08420-092, VINCULADO À DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM O CU…

    valor global após o termo: R$ 9.277.691,14 · vigência até 29/01/2025

  5. Termo Aditivo 00004/2023 · 15/02/2024

    ACRÉSCIMO CONTRATUAL VISANDO ÀS INCLUSÕES DAS ESCOLAS CAMILO CASTELO BRANCO, LOCALIZADA À RUA EDMUNDO ORIOLI, 85, CIDADE TIRADENTES - SÃO PAULO - SP, CEP: 08470-600 E PADRE GIORGIO GAGLIANI CAPUTO, LOCALIZADA À RUA QUIMANGA, 40, VILA IOLANDA LAJEADO, - SÃO PAULO - SP, CEP: 08451-060, DIRETORIA REGIO…

    valor global após o termo: R$ 9.740.108,35 · vigência até 29/01/2025

  6. Termo de Apostilamento 00002/2023 · 07/03/2024

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES - DRE G - LOTE 6.

    valor global após o termo: R$ 9.740.108,35 · vigência até 29/01/2024

  7. Termo Aditivo 00005/2023 · 16/08/2024

    INCLUSÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS EMEF QUIRINO CARNEIRO RENNÓ E EMEF VLADIMIR HERZOG, JURISDICIONADAS NA DRE GUAIANASES, NO PROGRAMA ESCOLA ABERTA, CUJO OBJETIVO É MANTER UNIDADES EDUCACIONAIS ABERTAS AOS FINAIS DE SEMANA COM ATIVIDADES DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, ATENDENDO EM PERÍODO INTEGRAL AO…

    valor global após o termo: R$ 9.785.994,75 · vigência até 29/01/2025

  8. Termo Aditivo 00006/2023 · 29/01/2025

    ACRÉSCIMO CONTRATUAL, ADVINDO DA MUNICIPALIZAÇÃO/2025 COM A INCLUSÃO DE DUAS UNIDADES EDUCACIONAIS – FULVIO ABRAMO E PROFESSORA INÊS BREGA CORDEIRO. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR 12 MESES, A PARTIR DO DIA 30/01/2024 (INCLUSIVE), COM CLÁUSULA RESOLUTIVA.

    valor global após o termo: R$ 10.380.942,32 · vigência até 29/07/2025

  9. Termo Aditivo 00007/2023 · 22/07/2025

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR 02 MESES, A PARTIR DE 31/07/2025 (INCLUSIVE).

    valor global após o termo: R$ 10.380.942,32 · vigência até 29/09/2025

  10. Termo Aditivo 00008/2023 · 19/09/2025

    Prorrogação de Vigência, por 01 mês, a partir de 30/09/2025 (inclusive).

    valor global após o termo: R$ 10.380.942,32 · vigência até 29/10/2025

  11. Termo Aditivo 00010/2023 · 28/09/2025

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 30/11/2025 (INCLUSIVE), COM CLÁUSULA RESOLUTIVA.

    valor global após o termo: R$ 10.380.942,32 · vigência até 29/11/2026

  12. Termo Aditivo 00009/2023 · 24/10/2025

    Prorrogação de Vigência, por 01 mês, a partir de 30/10/2025 (inclusive).

    valor global após o termo: R$ 10.380.942,32 · vigência até 29/11/2025

  13. Termo de Apostilamento 00003/2023 · 09/01/2026

    O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS REGISTRADOS NO CONTRATO Nº 04/SME/CODAE/2023, FIRMADO ENTRE A COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CODAE/SME E A EMPRESA APETECE SISTEMAS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 60.166.832/0001-04, CUJO OBJETO, EM SINTESE,…

    valor global após o termo: R$ 10.885.566,22 · vigência até 29/11/2026

  14. Termo de Apostilamento 00004/2023 · 05/02/2026

    O presente Apostilamento tem por finalidade alterar a dotação orçamentária a ser onerada na execução

    valor global após o termo: R$ 10.885.566,22 · vigência até 29/11/2025

  15. Termo de Apostilamento 00005/2023 · 17/08/2026

    RETIFICAR A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS CONSTANTES DO CONTRATO Nº 04/SME/CODAE/2023 E DOS DOCUMENTOS VINCULADOS, EM ESPECIAL DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO E SEUS ANEXOS; INCLUIR NOVO SEGMENTO DE UNIDADES RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL

    valor global após o termo: R$ 10.885.566,22 · vigência até 29/11/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 773997
Lido da fonte em
15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 22:55

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.