Contrato federal · Contrato 00016/2025 · Comprasnet Contratos

FORNECIMENTO, PELA ÁGUAS DO PARÁ A SPE S.A, DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DESTINADO A ATENDER AOS PRÉDIOS DO ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA REG…

Name: Contrato 00016/2025 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou AGUAS DO PARA A SPE S.A. (CNPJ 61.067.901/0001-95) para: fornecimento, pela águas do pará a spe s.a, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios do arquivo da superintendência regional de administração do mgisp no pará…. Valor global contratado: R$ 107.610,96. Vigência de 06/01/2026 a 05/01/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ 170214
Local da unidadeoficial: BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial: AGUAS DO PARA A SPE S.A.CNPJ 61.067.901/0001-95
Processooficial: 10280.000602/2025-88
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00050/2025
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 107.610,96
Valor globaloficial: R$ 107.610,96
Assinaturaoficial: 06/01/2026
Publicaçãooficial: 08/01/2026
Vigênciaoficial: 06/01/2026 a 05/01/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIOFORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NA ÁREA DE CONCESSÃO ONDE ATUA A ÁGUAS DO PARÁ A SPE S.A, P…	9.521	R$ 105.725,00	R$ 100.660,77
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIOFORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NA ÁREA DE CONCESSÃO ONDE ATUA A ÁGUAS DO PARÁ A SPE S.A, P…	3.099	R$ 10.034,64	R$ 3.109,73
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIOFORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NA ÁREA DE CONCESSÃO ONDE ATUA A ÁGUAS DO PARÁ A SPE S.A, P…	9.923	R$ 3.870,25	R$ 3.840,45

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 100.856,13
A liquidarcalculado: R$ 46.600,60
Liquidadocalculado: R$ 702,77
Pagocalculado: R$ 53.552,76

Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000084 · 30/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.826,28 · a liquidar R$ 6.812,57 · liquidado R$ 118,37 · pago R$ 15.895,34
2026NE000252 · 02/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.568,52 · a liquidar R$ 6.365,53 · liquidado R$ 352,55 · pago R$ 2.850,44
2026NE000251 · 02/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000060 · 26/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.904,17 · a liquidar R$ 9.751,38 · liquidado R$ 24,95 · pago R$ 2.127,84
2025NE000365 · 09/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000367 · 09/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000375 · 16/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.865,52 · a liquidar R$ 11.865,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000378 · 16/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.332,61 · a liquidar R$ 7.332,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000023 · 14/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.962,34 · a liquidar R$ 1.323,54 · liquidado R$ 27,71 · pago R$ 2.611,09
2026NE000051 · 23/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.326,07 · a liquidar R$ 1.176,19 · liquidado R$ 179,19 · pago R$ 23.970,69
2026NE000109 · 11/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.770,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.770,68
2026NE000141 · 23/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000144 · 27/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 323,08 · a liquidar R$ 100,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 222,13
2026NE000267 · 09/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.976,86 · a liquidar R$ 1.872,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.104,55

Faturas

213-09/2026 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.730,68
20553 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 293,20
19175 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 263,88
199-09/2026 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.252,55
213-08/2026 · emitida 04/09/2026 · Siafi ErroR$ 1.895,98
8133 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 293,20
199-08/2026 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.285,47
100-08/2026 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 263,88
2033 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 293,20
100-07-2026 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 263,88
213-072026 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.455,03
199-07-2026 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.055,02
213-06/2026 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.381,87
152649262 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 263,88
152697100 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 293,20
199-06/2026 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.812,22
213-05/2026 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.529,55
199-05/2026 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 791,64
152253692 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 293,20
100-05/2026 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 263,88
151786787 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 293,20
213-04/2026 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.443,76
199-04/2026 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.404,82
100-04/2026 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 263,88
199-03/2026 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.404,82
213-03/2026 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.928,28
100-03/2026 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 263,88
151248618 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 293,20
CAD3061 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.922,33
150866916 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.536,51
150866880 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 293,20
150841014 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 263,88
150393658 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.379,94
150496253 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 263,88
150496247 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 293,20
213 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 296,80
199 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.470,66
100 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 263,88

FornecedorAGUAS DO PARA A SPE S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 774052
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 17:05

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.