Contrato federal · Contrato 03537/2025 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE É A CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OUTORGA DE DIREITO DE USO…
SUPERINT. REG. DO RIO GRANDE DO SUL - SR(RS) (INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA) contratou A. C. RHEINHEIMER VIEIRA (CNPJ 50.138.107/0001-79) para: o objeto do presente é a contratação de contratação de pessoa jurídica visando a realização de serviços especializados de requerimento de regularização de outorga de direito de uso de água de uma barragem pertencente ao…. Valor global contratado: R$ 17.194,54. Vigência de 06/01/2026 a 06/03/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ 03.204.421/0001-22
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINT. REG. DO RIO GRANDE DO SUL - SR(RS) 373072
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- A. C. RHEINHEIMER VIEIRACNPJ 50.138.107/0001-79
- Processooficial
- 54000.172721/2025-14
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00036/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 17.194,54
- Valor globaloficial
- R$ 17.194,54
- Assinaturaoficial
- 31/12/2025
- Vigênciaoficial
- 06/01/2026 a 06/03/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PERÍCIA, LAUDO E AVALIAÇÃOPERÍCIA, LAUDO E AVALIAÇÃO - PERÍCIA, LAUDO E AVALIAÇÃO | 1 | R$ 17.194,54 | R$ 17.194,54 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 794,54
- A liquidarcalculado
- R$ 794,54
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000206 · 30/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 794,54 · a liquidar R$ 794,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 20 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 571,18
- 16 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.400,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 774722
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 05:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.