Contrato federal · Contrato 00095/2017 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTODE ÁGUA TRATADA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO E SERVIÇOS DE ACORDO COM OS PADRÕES ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 4334/89.
FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JI-PARANA/RO (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD (CNPJ 05.914.254/0001-39) para: prestação dos serviços de fornecimentode água tratada e/ou esgotamento sanitário e serviços de acordo com os padrões estabelecidos no decreto nº 4334/89.. Valor global contratado: R$ 30.000,00. Vigência de 24/06/2017 a 02/01/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
- Unidade (UASG)oficial
- FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JI-PARANA/RO 190004
- Local da unidadeoficial
- JI-PARANÁ/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100122
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ 05.914.254/0001-39
- Processooficial
- 08079.000109/2017-00
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00012/2017
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 30.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 30.000,00
- Assinaturaoficial
- 24/06/2017
- Publicaçãooficial
- 10/11/2017
- Vigênciaoficial
- 24/06/2017 a 02/01/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA | 1 | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 30.970,65
- A liquidarcalculado
- R$ 8.469,64
- Liquidadocalculado
- R$ 46,88
- Pagocalculado
- R$ 19.258,85
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2017NE800230 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000012 · 18/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000026 · 01/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.932,65 · a liquidar R$ 3.985,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.946,78
- 2025NE000011 · 27/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.200,00 · a liquidar R$ 3.816,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.383,23
- 2024NE000009 · 19/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.100,00 · a liquidar R$ 667,00 · liquidado R$ 46,88 · pago R$ 6.386,12
- 2021NE000009 · 15/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.584,07
- 2022NE000012 · 08/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.738,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.958,65
Faturas
- 2025092519879 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 219,76
- 2025093151034 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 219,76
- 2025083151034 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 533,56
- 2025082519879 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 245,91
- 2025073151034 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 219,76
- 2025072519879 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 219,76
- 2025063151034 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 210,46
- 2025062519879 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 210,46
- 2025052519879 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 210,46
- 2025053151034 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 210,46
- 2025042519879 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 123,80
- 2025043151034 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 127,70
- 2025033151034 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 210,46
- 2025032519879 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 210,46
- 2025022519879 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 210,46
- 2025023151034 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 210,46
- 2025013151034 · emitida 28/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 210,46
- 2025012519879 · emitida 28/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 210,46
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00095/2017 · 05/08/2025
POR MEIO DESTE TERMO, AS PARTES ACORDAM EM RESCINDIR O CONTRATO DE ADESÃO 095/2017 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 216, NO DIA 10/11/2017, POIS A LEGISLAÇÃO QUE FUNDAMENTA O CONTRATO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE POVOS INDÍGENAS - FUNAI FOI REVOGADA, SENDO ATUALMENTE FUNDAMENTADA NA LEI Nº 14.1…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 02/01/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 77474
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 04:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.