Contrato federal · Contrato 00001/2010 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE SEDE ADMINISTRATIVA DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO RESERVA EXTRATIVISTA LAGOA DE JEQUIÁ/AL
ICMBIO GR2 NORDESTE (INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE) contratou CICERO PAULINO DOS SANTOS para: locação de imóvel para servir de sede administrativa da unidade de conservação reserva extrativista lagoa de jequiá/al. Valor global contratado: R$ 24.000,00. Vigência de 11/03/2010 a 11/03/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADECNPJ 08.829.974/0001-94
- Unidade (UASG)oficial
- ICMBIO GR2 NORDESTE 443034
- Local da unidadeoficial
- CABEDELO/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2503209
- Fornecedoroficial
- CICERO PAULINO DOS SANTOSpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 02062.000013/2010-60
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00010/2010
- Valor inicialoficial
- R$ 4.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 24.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.664.237,89
- Assinaturaoficial
- 11/03/2010
- Publicaçãooficial
- 11/06/2010
- Vigênciaoficial
- 11/03/2010 a 11/03/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 12 | R$ 2.000,00 | R$ 24.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 74.700,50
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 73.792,04
Soma, campo a campo, dos 22 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2015NE800192 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800650 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800651 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800655 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800096 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800280 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800347 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800405 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000008 · 04/02/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 700,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 700,00
- 2021NE000218 · 12/07/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 670,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 670,53
- 2021NE000265 · 03/08/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 670,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 670,53
- 2022NE000050 · 24/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 6.705,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.705,30
- 2023NE000659 · 27/07/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 3.306,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.306,29
- 2023NE000020 · 10/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 9.812,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.812,57
- 2022NE000194 · 10/11/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.341,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 670,53
- 2025NE000120 · 24/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 3.177,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.177,78
- 2024NE000052 · 05/02/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 14.133,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.133,36
- 2021NE000129 · 24/03/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 3.323,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.323,18
- 2021NE000389 · 25/10/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.682,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.444,19
- 2025NE000339 · 12/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.177,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.177,78
- 2025NE000612 · 14/04/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 18.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.000,00
- 2026NE000084 · 28/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 9.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.000,00
Faturas
- 5 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.000,00
- 4/2026 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
- 03/2026 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
- 02/2026 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
- 01/2026 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
- 11/2025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
- 12/2025 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
- 10/2025 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
- 09/2025 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
- 08/2025 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
- 07 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
- 06/2025 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
- 05/2025 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
- 04 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
- 03/2025 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
- 02/2025 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.177,78
- 01 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.177,78
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00006/2011 · 08/03/2011
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 4.800,00 · vigência até 10/03/2012
Termo Aditivo 00015/2012 · 02/03/2012
PRORROGAR PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATON° 001/2010 POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 5.526,12 · vigência até 10/03/2013
Termo Aditivo 00007/2013 · 04/02/2013
TERCEIRO TERMO ADITIVO PRORROGANDO A VIGÊNCIA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 5.526,12 · vigência até 11/03/2014
Termo Aditivo 00013/2014 · 05/03/2014
QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DEVIGÊNCIA DE CONTRATOS.
valor global após o termo: R$ 5.984,04 · vigência até 11/03/2015
Termo Aditivo 00008/2015 · 20/02/2015
QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DEVIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 001/2010.
valor global após o termo: R$ 6.421,44 · vigência até 11/03/2016
Termo Aditivo 00007/2016 · 19/02/2016
SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 001/2010, PARA A RESEX LAGOA DE JEQUIÁ
valor global após o termo: R$ 6.623,40 · vigência até 11/03/2017
Termo Aditivo 00007/2017 · 21/02/2017
PRORROGAÇÃO, DO PRAZO DE VIGÊNCIA, PORMAIS DOZE MESES, DO CONTRATO 01/2010, QUE ATENDE AS DEMANDAS DA RESEX LAGOA DO JEQUIÁ/AL.
valor global após o termo: R$ 6.623,40 · vigência até 11/03/2018
Termo Aditivo 00008/2018 · 08/03/2018
ADITIVAR O CONTRATO POR MAIS 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 6.623,40 · vigência até 11/03/2019
Termo Aditivo 00009/2018 · 08/03/2018
PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAISDOZE MESES.
valor global após o termo: R$ 6.623,40 · vigência até 11/03/2019
Termo de Apostilamento 00001/2018 · 22/03/2018
O CONTRATO N.º 01/2010, TEM SEU VALOR GLOBAL REAJUSTADO, NOS TERMOS DA CLÁUSULA QUARTA, DE R$ 7.389,60 (SETE MIL, TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA R$ 7.748,76 (SETE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) E O VALOR MENSAL DE R$ 615,80 (SEISCENTOS…
valor global após o termo: R$ 7.748,76 · vigência até 11/03/2024
Termo de Apostilamento 00002/2018 · 02/04/2018
O CONTRATO N.º 01/2010, TEM SEU VALOR GLOBAL REAJUSTADO, NOS TERMOS DA CLÁUSULA QUARTA, DE R$ 7.748,76 (SETE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 7.764,24 (SETE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) E O VALOR MENSAL DE 645,73 (SEIS…
valor global após o termo: R$ 7.764,24 · vigência até 11/03/2024
Termo de Apostilamento 00003/2018 · 04/09/2018
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE CONTRATAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS PRÓPRIOS, A SEREM DESTINADOS N…
valor global após o termo: R$ 7.764,24 · vigência até 11/03/2024
Termo Aditivo 00009/2019 · 11/03/2019
REGISTRO DA CELEBRAÇÃO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINARIO, QUE PACTUA A PRORROGAÇÃO DA AVENÇA POR MAIS UM PERÍODO, CONFORME DESCRITO NA INSTRUÇÃO PROCESSUAL.
valor global após o termo: R$ 6.623,40 · vigência até 11/03/2024
Termo de Apostilamento 00004/2019 · 26/03/2019
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR DO CONTRATO E DA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL E ECONÔMICA DA DESPESA AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE CONTRATAÇÃO CORRERÃO À…
valor global após o termo: R$ 7.764,24 · vigência até 11/03/2024
Termo de Apostilamento 00006/2019 · 03/04/2019
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR DO CONTRATO E DA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL E ECONÔMICA DA DESPESA AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE CONTRATAÇÃO CORRERÃO À…
valor global após o termo: R$ 7.764,24 · vigência até 11/03/2024
Termo de Apostilamento 00007/2019 · 06/05/2019
REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, DE R$ 647,02 (SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS), PARA R$ 700,53 (SETECENTOS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), A SEREM PAGOS AO CONTRATADO, CORREÇÃO QUE SE DEU COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE PREÇOS DE MERCADO (IGP…
valor global após o termo: R$ 8.406,36 · vigência até 11/03/2024
Termo de Apostilamento 00008/2020 · 13/02/2020
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR DO CONTRATO E DA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL E ECONÔMICA DA DESPESA AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE CONTRATAÇÃO CORRERÃO À…
valor global após o termo: R$ 8.406,36 · vigência até 11/03/2024
Termo de Apostilamento 00009/2020 · 08/04/2020
ACORDO PARA REDUÇÃO DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, DOS ATUAIS DE R$ 700,53 (SETECENTOS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA R$ 670,53 (SEISCENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), A SEREM PAGOS AO CONTRATADO, REDUÇÃO ESSA QUE SE DÁ COM BASE EM NEGOCIAÇÃO DIRETA COM O PROPRIETÁR…
valor global após o termo: R$ 8.046,36 · vigência até 11/03/2024
Termo de Apostilamento 00010/2023 · 26/07/2023
O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 670,53 (SEISCENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL ANUAL TOTAL DE R$ 8.046,36 (OITO MIL, QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). 3.2. O CONTRATO N.º 01/2010, FIRMADO EM MARÇO DE 2010, TEVE SEU VALOR MENSAL REPA…
valor global após o termo: R$ 9.600,00 · vigência até 11/03/2024
Termo de Apostilamento 00011/2023 · 23/10/2023
O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 1.177,78 (UM MIL, CENTO E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) , PERFAZENDO O VALOR GLOBAL ANUAL TOTAL DE 14.133,36 (QUATORZE MIL CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). 2.2. O CONTRATO N.º 01/2010, FIRMADO EM MARÇO DE 2010, TEVE SEU…
valor global após o termo: R$ 14.133,36 · vigência até 11/03/2024
Termo Aditivo 00010/2023 · 26/12/2023
O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL FICA PRORROGADO PELO PERÍODO DE 11/03/2024 A 11/03/2029, COM EFICÁCIA A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PODENDO, POR INTERESSE DO LOCATÁRIO, SER PRORROGADO POR PERÍODOS SUCESSIVOS.
valor global após o termo: R$ 14.133,36 · vigência até 11/03/2029
Termo de Apostilamento 00010/2025 · 12/02/2025
O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL ANUAL TOTAL DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS).
valor global após o termo: R$ 24.000,00 · vigência até 11/03/2029
Termo de Apostilamento 00012/2025 · 12/02/2025
O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL ANUAL TOTAL DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS).
valor global após o termo: R$ 24.000,00 · vigência até 11/03/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 77482
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.