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Contrato federal · Contrato 00001/2010 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE SEDE ADMINISTRATIVA DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO RESERVA EXTRATIVISTA LAGOA DE JEQUIÁ/AL

ICMBIO GR2 NORDESTE (INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE) contratou CICERO PAULINO DOS SANTOS para: locação de imóvel para servir de sede administrativa da unidade de conservação reserva extrativista lagoa de jequiá/al. Valor global contratado: R$ 24.000,00. Vigência de 11/03/2010 a 11/03/2029 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADECNPJ 08.829.974/0001-94
Unidade (UASG)oficial
ICMBIO GR2 NORDESTE 443034
Local da unidadeoficial
CABEDELO/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2503209
Fornecedoroficial
CICERO PAULINO DOS SANTOSpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
02062.000013/2010-60
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00010/2010
Valor inicialoficial
R$ 4.800,00
Valor globaloficial
R$ 24.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 2.664.237,89
Assinaturaoficial
11/03/2010
Publicaçãooficial
11/06/2010
Vigênciaoficial
11/03/2010 a 11/03/2029
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL12R$ 2.000,00R$ 24.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 74.700,50
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 73.792,04

Soma, campo a campo, dos 22 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2015NE800192 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE800650 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE800651 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE800655 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE800096 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800280 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800347 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800405 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000008 · 04/02/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 700,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 700,00
  • 2021NE000218 · 12/07/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 670,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 670,53
  • 2021NE000265 · 03/08/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 670,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 670,53
  • 2022NE000050 · 24/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 6.705,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.705,30
  • 2023NE000659 · 27/07/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 3.306,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.306,29
  • 2023NE000020 · 10/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 9.812,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.812,57
  • 2022NE000194 · 10/11/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.341,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 670,53
  • 2025NE000120 · 24/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 3.177,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.177,78
  • 2024NE000052 · 05/02/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 14.133,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.133,36
  • 2021NE000129 · 24/03/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 3.323,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.323,18
  • 2021NE000389 · 25/10/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.682,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.444,19
  • 2025NE000339 · 12/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.177,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.177,78
  • 2025NE000612 · 14/04/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 18.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.000,00
  • 2026NE000084 · 28/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 9.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.000,00

Faturas

  • 5 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.000,00
  • 4/2026 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
  • 03/2026 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
  • 02/2026 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
  • 01/2026 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
  • 11/2025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
  • 12/2025 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
  • 10/2025 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
  • 09/2025 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
  • 08/2025 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
  • 07 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
  • 06/2025 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
  • 05/2025 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
  • 04 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
  • 03/2025 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
  • 02/2025 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.177,78
  • 01 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.177,78

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00006/2011 · 08/03/2011

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

    valor global após o termo: R$ 4.800,00 · vigência até 10/03/2012

  2. Termo Aditivo 00015/2012 · 02/03/2012

    PRORROGAR PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATON° 001/2010 POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

    valor global após o termo: R$ 5.526,12 · vigência até 10/03/2013

  3. Termo Aditivo 00007/2013 · 04/02/2013

    TERCEIRO TERMO ADITIVO PRORROGANDO A VIGÊNCIA DO CONTRATO.

    valor global após o termo: R$ 5.526,12 · vigência até 11/03/2014

  4. Termo Aditivo 00013/2014 · 05/03/2014

    QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DEVIGÊNCIA DE CONTRATOS.

    valor global após o termo: R$ 5.984,04 · vigência até 11/03/2015

  5. Termo Aditivo 00008/2015 · 20/02/2015

    QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DEVIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 001/2010.

    valor global após o termo: R$ 6.421,44 · vigência até 11/03/2016

  6. Termo Aditivo 00007/2016 · 19/02/2016

    SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 001/2010, PARA A RESEX LAGOA DE JEQUIÁ

    valor global após o termo: R$ 6.623,40 · vigência até 11/03/2017

  7. Termo Aditivo 00007/2017 · 21/02/2017

    PRORROGAÇÃO, DO PRAZO DE VIGÊNCIA, PORMAIS DOZE MESES, DO CONTRATO 01/2010, QUE ATENDE AS DEMANDAS DA RESEX LAGOA DO JEQUIÁ/AL.

    valor global após o termo: R$ 6.623,40 · vigência até 11/03/2018

  8. Termo Aditivo 00008/2018 · 08/03/2018

    ADITIVAR O CONTRATO POR MAIS 12 MESES.

    valor global após o termo: R$ 6.623,40 · vigência até 11/03/2019

  9. Termo Aditivo 00009/2018 · 08/03/2018

    PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAISDOZE MESES.

    valor global após o termo: R$ 6.623,40 · vigência até 11/03/2019

  10. Termo de Apostilamento 00001/2018 · 22/03/2018

    O CONTRATO N.º 01/2010, TEM SEU VALOR GLOBAL REAJUSTADO, NOS TERMOS DA CLÁUSULA QUARTA, DE R$ 7.389,60 (SETE MIL, TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA R$ 7.748,76 (SETE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) E O VALOR MENSAL DE R$ 615,80 (SEISCENTOS…

    valor global após o termo: R$ 7.748,76 · vigência até 11/03/2024

  11. Termo de Apostilamento 00002/2018 · 02/04/2018

    O CONTRATO N.º 01/2010, TEM SEU VALOR GLOBAL REAJUSTADO, NOS TERMOS DA CLÁUSULA QUARTA, DE R$ 7.748,76 (SETE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 7.764,24 (SETE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) E O VALOR MENSAL DE 645,73 (SEIS…

    valor global após o termo: R$ 7.764,24 · vigência até 11/03/2024

  12. Termo de Apostilamento 00003/2018 · 04/09/2018

    CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE CONTRATAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS PRÓPRIOS, A SEREM DESTINADOS N…

    valor global após o termo: R$ 7.764,24 · vigência até 11/03/2024

  13. Termo Aditivo 00009/2019 · 11/03/2019

    REGISTRO DA CELEBRAÇÃO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINARIO, QUE PACTUA A PRORROGAÇÃO DA AVENÇA POR MAIS UM PERÍODO, CONFORME DESCRITO NA INSTRUÇÃO PROCESSUAL.

    valor global após o termo: R$ 6.623,40 · vigência até 11/03/2024

  14. Termo de Apostilamento 00004/2019 · 26/03/2019

    CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR DO CONTRATO E DA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL E ECONÔMICA DA DESPESA AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE CONTRATAÇÃO CORRERÃO À…

    valor global após o termo: R$ 7.764,24 · vigência até 11/03/2024

  15. Termo de Apostilamento 00006/2019 · 03/04/2019

    CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR DO CONTRATO E DA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL E ECONÔMICA DA DESPESA AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE CONTRATAÇÃO CORRERÃO À…

    valor global após o termo: R$ 7.764,24 · vigência até 11/03/2024

  16. Termo de Apostilamento 00007/2019 · 06/05/2019

    REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, DE R$ 647,02 (SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS), PARA R$ 700,53 (SETECENTOS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), A SEREM PAGOS AO CONTRATADO, CORREÇÃO QUE SE DEU COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE PREÇOS DE MERCADO (IGP…

    valor global após o termo: R$ 8.406,36 · vigência até 11/03/2024

  17. Termo de Apostilamento 00008/2020 · 13/02/2020

    CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR DO CONTRATO E DA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL E ECONÔMICA DA DESPESA AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE CONTRATAÇÃO CORRERÃO À…

    valor global após o termo: R$ 8.406,36 · vigência até 11/03/2024

  18. Termo de Apostilamento 00009/2020 · 08/04/2020

    ACORDO PARA REDUÇÃO DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, DOS ATUAIS DE R$ 700,53 (SETECENTOS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA R$ 670,53 (SEISCENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), A SEREM PAGOS AO CONTRATADO, REDUÇÃO ESSA QUE SE DÁ COM BASE EM NEGOCIAÇÃO DIRETA COM O PROPRIETÁR…

    valor global após o termo: R$ 8.046,36 · vigência até 11/03/2024

  19. Termo de Apostilamento 00010/2023 · 26/07/2023

    O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 670,53 (SEISCENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS)​​, PERFAZENDO O VALOR GLOBAL ANUAL TOTAL DE R$ 8.046,36 (OITO MIL, QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS)​. 3.2. O CONTRATO N.º 01/2010, FIRMADO EM MARÇO DE 2010, TEVE SEU VALOR MENSAL REPA…

    valor global após o termo: R$ 9.600,00 · vigência até 11/03/2024

  20. Termo de Apostilamento 00011/2023 · 23/10/2023

    O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 1.177,78 (UM MIL, CENTO E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS)​ , PERFAZENDO O VALOR GLOBAL ANUAL TOTAL DE 14.133,36 (QUATORZE MIL CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS)​. 2.2. O CONTRATO N.º 01/2010, FIRMADO EM MARÇO DE 2010, TEVE SEU…

    valor global após o termo: R$ 14.133,36 · vigência até 11/03/2024

  21. Termo Aditivo 00010/2023 · 26/12/2023

    O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL FICA PRORROGADO PELO PERÍODO DE 11/03/2024 A 11/03/2029, COM EFICÁCIA A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PODENDO, POR INTERESSE DO LOCATÁRIO, SER PRORROGADO POR PERÍODOS SUCESSIVOS.

    valor global após o termo: R$ 14.133,36 · vigência até 11/03/2029

  22. Termo de Apostilamento 00010/2025 · 12/02/2025

    O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL ANUAL TOTAL DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS)​.

    valor global após o termo: R$ 24.000,00 · vigência até 11/03/2029

  23. Termo de Apostilamento 00012/2025 · 12/02/2025

    O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL ANUAL TOTAL DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS)​.

    valor global após o termo: R$ 24.000,00 · vigência até 11/03/2029

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 77482
Lido da fonte em
15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 23:59

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.