Contrato federal · Contrato 00231/2020 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS REGULAMENTOS EXPEDIDOS PELA AGÊNCIAN…

Name: Contrato 00231/2020 — FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORDENACAO REG. DE GUAJARA MIRIM/RO (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CNPJ 05.914.650/0001-66) para: contratação da prestação do serviço público de energia elétrica, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica e demais regulamentos expedidos pela agêncianacional de energia elétrica - aneel, cuj…. Valor global contratado: R$ 71.836,00. Vigência de 28/07/2020 a 08/08/2071 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
Unidade (UASG)oficial: COORDENACAO REG. DE GUAJARA MIRIM/RO 194004
Local da unidadeoficial: GUAJARÁ-MIRIM/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100106
Fornecedoroficial: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ 05.914.650/0001-66
Processooficial: 08760.000451/2020-17
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00002/2020
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 42.500,00
Valor globaloficial: R$ 71.836,00
Valor acumuladooficial: R$ 5.279.381,60
Assinaturaoficial: 28/07/2020
Publicaçãooficial: 30/07/2020
Vigênciaoficial: 28/07/2020 a 08/08/2071
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA	1	R$ 3.500,00	R$ 3.500,00
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO	1	R$ 68.336,00	R$ 68.336,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 260.217,33
A liquidarcalculado: R$ 43.727,44
Liquidadocalculado: R$ 4.666,54
Pagocalculado: R$ 202.332,21

Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000009 · 11/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800094 · 27/07/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.000,00 · a liquidar R$ 9.481,63 · liquidado R$ 2.177,06 · pago R$ 3.341,31
2020NE800095 · 27/07/2020339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.740,00 · a liquidar R$ 830,42 · liquidado R$ 289,13 · pago R$ 620,45
2021NE000007 · 28/01/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 3.107,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.507,64
2021NE000008 · 29/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.147,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.147,89
2023NE000010 · 11/01/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000017 · 22/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.210,00 · a liquidar R$ 3.983,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.226,91
2023NE000018 · 22/02/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 4.063,00 · a liquidar R$ 831,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.231,53
2024NE000013 · 29/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 45.304,81 · a liquidar R$ 3.585,63 · liquidado R$ 505,24 · pago R$ 41.213,94
2024NE000014 · 29/02/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 5.050,00 · a liquidar R$ 374,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.675,26
2025NE000006 · 10/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000008 · 10/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 10.438,39 · a liquidar R$ 6.797,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.640,76
2025NE000007 · 10/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 42.224,48 · a liquidar R$ 11.031,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.192,96
2022NE000007 · 06/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.340,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.411,50
2022NE000008 · 06/01/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 3.865,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.902,53
2026NE000008 · 12/02/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 5.726,00 · a liquidar R$ 309,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.416,35
2026NE000007 · 12/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 44.999,95 · a liquidar R$ 6.501,66 · liquidado R$ 1.695,11 · pago R$ 36.803,18

Faturas

005.910.189 · emitida 29/09/2026 · Aproriação em AndamentoR$ 67,56
005.910.188 · emitida 29/09/2026 · Aproriação em AndamentoR$ 67,56
005.856.874 · emitida 22/09/2026 · Aproriação em AndamentoR$ 192,08
005.807.819 · emitida 14/09/2026 · Aproriação em AndamentoR$ 55,92
005.901.354 · emitida 28/09/2026 · Aproriação em AndamentoR$ 2.919,46
005.864.631 · emitida 22/09/2026 · Aproriação em AndamentoR$ 585,86
005.901.352 · emitida 28/09/2026 · Aproriação em AndamentoR$ 2.325,07
005.684.830 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 668,08
005.720.282 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.886,71
005.727.671 · emitida 28/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 75,24
005.677.206 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 234,29
005.727.672 · emitida 28/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 115,72
005.629.472 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 64,03
005.720.284 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.441,52
005.543.979 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.147,54
005.543.981 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.532,60
005.501.329 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 208,42
005.552.801 · emitida 29/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72,92
005.552.802 · emitida 29/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72,92
005.455.139 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 61,02
005.508.896 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 524,26
004.703.790 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.690,53
004.703.788 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 956,64
004.619.692 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58,91
004.500.249 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 160,66
005.378.592 · emitida 29/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 91,32
005.282.085 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 71,21
005.335.735 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 592,13
005.328.606 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 164,05
005.370.235 · emitida 26/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 1.786,61
: 005.370.237 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.779,25
005.378.591 · emitida 29/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 92,67
005.206.609 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72,92
005.198.018 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 820,19
005.164.347 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 549,60
005.112.090 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 59,29
005.206.610 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72,92
005.157.453 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 209,45
005.198.020 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.559,20
004.663.174 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 148,06
004.216.295 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.020,23
004.223.591 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 63,02
004.874.967 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 75,93
005.031.731 - · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 961,24
005.039.798 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72,92
005.039.799 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72,92
004.946.606 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58,91
004.990.073 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 106,59
004.996.832 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 594,25
005.031.733 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.079,82

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2022 · 07/04/2022
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 231/2020, REFERENTE Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, EMPRESA ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, REAJUSTE DO CONTRATO SE DÁ EM RAZÃO DO AUMENTO DA TARIFA DE 21,04% PROJEÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA…
valor global após o termo: R$ 50.836,80 · vigência até 08/08/2071
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 15/02/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A GARANTIA DA COBERTURA ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERIODO ENTRE OS EXERCÍCIOS DE 2024 E 2025
valor global após o termo: R$ 71.836,00 · vigência até 08/08/2071
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 16/04/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A GARANTIA DA COBERTURA ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERIODO ENTRE OS EXERCÍCIOS DE 2025 E 2026, DO CONTRATO N° 231/2020 O VALOR DO PRESENTE APOSTILAMENTO É DE R$ 71.836,00
valor global após o termo: R$ 71.836,00 · vigência até 08/08/2071

FornecedorENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 77624
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 07:28

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