Contrato federal · Contrato 00004/2019 · Comprasnet Contratos

UTILIZAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA ENTRE A DISTRIBUIDORA E O CONSUMIDORDE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS REGULAMENTOS EX…

Name: Contrato 00004/2019 — IBAMA SUPERINT REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP (IBAMA SUPERINT REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL) contratou EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. (CNPJ 02.302.100/0001-06) para: utilização de serviço público de energia elétrica entre a distribuidora e o consumidorde acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica e demais regulamentos expedidos pela agência nacional de energia…. Valor global contratado: R$ 5.541,44. Vigência de 16/04/2019 a 31/12/2099 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: IBAMA SUPERINT REGIONAL NO RIO GRANDE DO SULCNPJ 03.659.166/0021-56
Unidade (UASG)oficial: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP 193129
Local da unidadeoficial: SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial: EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ 02.302.100/0001-06
Processooficial: 02027.011407/2018-27
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00195/2018
Valor inicialoficial: R$ 5.541,44
Valor globaloficial: R$ 5.541,44
Assinaturaoficial: 16/04/2019
Publicaçãooficial: 18/04/2019
Vigênciaoficial: 16/04/2019 a 31/12/2099
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA	1	R$ 1.000,00	R$ 1.000,00
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO	1	R$ 4.541,44	R$ 4.541,44

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 76.718,17
A liquidarcalculado: R$ 31.373,96
Liquidadocalculado: R$ 92,64
Pagocalculado: R$ 43.712,40

Soma, campo a campo, dos 23 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2019NE800084 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800085 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800182 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800183 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000013 · 11/01/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 903,00 · a liquidar R$ 399,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 503,85
2023NE000012 · 11/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.589,35 · a liquidar R$ 6.467,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.122,19
2025NE000033 · 04/02/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.057,59 · a liquidar R$ 578,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 478,85
2024NE000013 · 05/01/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 650,00 · a liquidar R$ 321,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 328,01
2024NE000012 · 05/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.900,00 · a liquidar R$ 4.783,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.116,82
2024NE000061 · 25/04/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 604,60 · a liquidar R$ 604,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000015 · 03/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.778,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.412,65
2021NE000016 · 03/02/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 410,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 236,48
2022NE000013 · 07/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.310,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.310,41
2022NE000014 · 07/01/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000052 · 22/03/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 401,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 401,08
2025NE000101 · 04/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.500,00
2025NE000028 · 31/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.240,43 · a liquidar R$ 17.667,62 · liquidado R$ 70,30 · pago R$ 5.502,51
2026NE000032 · 23/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000066 · 20/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.534,23 · a liquidar R$ 432,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.101,87
2026NE000060 · 19/02/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 312,30 · a liquidar R$ 19,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 292,63
2026NE000097 · 10/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.224,42 · a liquidar R$ 70,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.154,19
2026NE000098 · 10/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000103 · 11/03/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 302,46 · a liquidar R$ 29,26 · liquidado R$ 22,34 · pago R$ 250,86

Faturas

026.080.773 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 556,90
023.691.049 · emitida 30/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 536,06
021.286.070 · emitida 29/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 593,19
018.902.987 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 696,27
016.524.352 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 999,40
011.778.866 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.138,11
014.152.009 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.122,76
009.400.836 · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.162,77
007.050.972 · emitida 26/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.059,52
04.688.267 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 692,56
002.334.655 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 774,22
203.905.419 · emitida 27/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 693,68
201.192.726 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 629,37
199.198.138 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 758,27
196.842.754 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 632,72
194127675 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 827,82
191.908.228 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 984,49
189.791.965 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.558,53
187.454.050 · emitida 27/02/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 1.371,42
185.146.782 · emitida 29/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.002,88
185146782 · emitida 29/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.002,88
182771590 · emitida 30/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 960,07
180466038 · emitida 28/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 911,07

FornecedorEDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 77636
Lido da fonte em: 15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 01:53

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.