Contrato federal · Contrato 05020/2025 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS, QUE PERMITE…
ESCRITORIO CENTRAL DA ANP (AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CNPJ 34.028.316/0002-94) para: o presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos d…. Valor global contratado: R$ 3.445.665,61. Vigência de 30/12/2025 a 30/12/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
- Unidade (UASG)oficial
- ESCRITORIO CENTRAL DA ANP 323031
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ 34.028.316/0002-94
- Processooficial
- 48610.220391/2025-91
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00241/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.318.905,40
- Valor globaloficial
- R$ 3.445.665,61
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.215.954,56
- Assinaturaoficial
- 29/12/2025
- Publicaçãooficial
- 09/01/2026
- Vigênciaoficial
- 30/12/2025 a 30/12/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COMUNICAÇÃO POR CORREIOCOMUNICAÇÃO POR CORREIO - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E VENDA DE PRODUTOS (SERVIÇO DE POSTAGENS EM GERAL), PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOC… | 60 | R$ 57.427,76 | R$ 3.445.665,61 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.000.833,79
- A liquidarcalculado
- R$ 367.474,40
- Liquidadocalculado
- R$ 5.121,51
- Pagocalculado
- R$ 2.395.486,95
Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000215 · 22/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 518.958,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 439.680,11
- 2023NE000417 · 07/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 149.146,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 149.146,59
- 2024NE000186 · 07/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 365.202,56 · a liquidar R$ 55.195,13 · liquidado R$ 1.298,70 · pago R$ 308.708,73
- 2022NE000462 · 14/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 370.623,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 217.151,53
- 2023NE000502 · 11/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 253.208,96 · a liquidar R$ 44.593,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 208.615,78
- 2024NE000430 · 15/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 115.433,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 115.433,51
- 2022NE000174 · 11/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 129.376,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 129.376,35
- 2025NE000181 · 06/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 78.754,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 78.754,39
- 2025NE000332 · 07/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 462.778,21 · a liquidar R$ 91.911,82 · liquidado R$ 1.707,76 · pago R$ 369.158,63
- 2026NE000174 · 10/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 557.350,65 · a liquidar R$ 175.774,27 · liquidado R$ 2.115,05 · pago R$ 379.461,33
Faturas
- 869396 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.485,09
- 862280 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.951,23
- 856930 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.122,30
- 854037 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.629,05
- 847205 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.912,93
- 844882 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42.444,47
- 838208 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42.793,63
- 834056 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.739,00
- 829563 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.498,68
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 15/05/2026
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO COM BASE NA PORTARIA MCOM Nº. 22.451, DE 7 DE ABRIL DE 2026 (5885300), EM 4,0510%, LÍQUIDO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS, CORRESPONDENDO À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025, DE…
valor global após o termo: R$ 3.445.665,61 · vigência até 30/12/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 776398
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 08:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.