Contrato federal · Contrato 00001/2020 · Comprasnet Contratos
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E SERVIÇOS DE ACORDO COM OS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO DECRETO 4334/89, CATEGORIA PÚBLICA.
COORDENACAO REG. DE GUAJARA MIRIM/RO (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD (CNPJ 05.914.254/0001-39) para: serviço de fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário, e serviços de acordo com os padrões estabelecidos pelo decreto 4334/89, categoria pública.. Valor global contratado: R$ 60.000,00. Vigência de 19/08/2020 a 22/08/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO REG. DE GUAJARA MIRIM/RO 194004
- Local da unidadeoficial
- GUAJARÁ-MIRIM/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100106
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ 05.914.254/0001-39
- Processooficial
- 08760.000136/2020-81
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00003/2020
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 35.760,00
- Valor globaloficial
- R$ 60.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 62.195.040,00
- Assinaturaoficial
- 19/08/2020
- Publicaçãooficial
- 08/09/2020
- Vigênciaoficial
- 19/08/2020 a 22/08/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 60.000,00 | R$ 60.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 174.378,58
- A liquidarcalculado
- R$ 21.471,97
- Liquidadocalculado
- R$ 116,35
- Pagocalculado
- R$ 149.468,90
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800103 · 04/09/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.976,69 · a liquidar R$ 3.976,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000004 · 26/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.436,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.236,36
- 2023NE000008 · 11/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000015 · 22/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.000,00 · a liquidar R$ 2.560,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.439,95
- 2024NE000005 · 05/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 48.895,19 · a liquidar R$ 12.590,65 · liquidado R$ 116,35 · pago R$ 36.188,19
- 2025NE000009 · 10/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 53.100,00 · a liquidar R$ 2.344,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 50.755,42
- 2022NE000010 · 06/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.970,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.848,98
- 2026NE000009 · 12/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 202509543896 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.224,90
- 08/2025 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.632,07
- 202409543896 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.814,06
- 202410543896 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.639,38
- 202506543896 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.630,14
- 05/2025 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.742,17
- 042025 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.596,41
- 03/2025 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.075,02
- 12/2024 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.458,31
- 02/2025 · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.039,13
- 01/2025 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.176,20
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 07/04/2022
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2020, REFERENTE Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, EMPRESA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOSTOS DE RONDÔNIA- CAERD, O VALOR DO PRESENTE APOSTILAMENTO É DE R$ 35.760,00 (TRINTA E CINCO MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS). PROCESSO Nº 08760.000136…
valor global após o termo: R$ 35.760,00 · vigência até 08/08/2071
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 19/08/2023
O SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI Nº 5583074) AO CONTRATO Nº 001/2020, FIRMADO COM A COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOSTOS DE RONDÔNIA- CAERD, TEM POR OBJETO A A GARANTIA DA COBERTURA ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERIÓDO ENTRE OS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024, REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESSECIAIS DE AB…
valor global após o termo: R$ 35.760,00 · vigência até 08/08/2071
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 16/04/2025
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2020, REFERENTE Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TEM POR OBJETO A GARANTIA DA COBERTURA ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERIÓDO ENTRE OS EXERCÍCIOS DE 2025 E 2026
valor global após o termo: R$ 60.000,00 · vigência até 08/08/2071
Termo de Rescisão 00001/2020 · 22/08/2025
POR MEIO DESTE TERMO, AS PARTES ACORDAM EM RESCINDIR O CONTRATO DE ADESÃO Nº 01/2020/CAERD, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 172 NO DIA 08/09/2020, POIS A LEGISLAÇÃO QUE FUNDAMENTA O CONTRATO DE ADESÃO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE POVOS INDÍGENAS - FUNAI FOI REVOGADA, SENDO ATUALMENTE FUNDAMENT…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 22/08/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 77644
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.