Contrato federal · Contrato 00038/2025 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO MEDDE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DO…

Name: Contrato 00038/2025 — MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ (MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CNPJ 34.028.316/0007-07) para: contratação medde produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos corre…. Valor global contratado: R$ 5.000.000,00. Vigência de 08/01/2026 a 08/01/2031 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ 200005
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ 34.028.316/0007-07
Processooficial: 08000.038813/2025-41
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00038/2026
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 5.000.000,00
Valor globaloficial: R$ 5.000.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 285.000.000,00
Assinaturaoficial: 26/12/2025
Vigênciaoficial: 08/01/2026 a 08/01/2031
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
COMUNICAÇÃO POR CORREIOCOMUNICAÇÃO POR CORREIO - CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT), COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 9º E 27 DA LEI Nº 6.538/78, COMBINADO COM…	60	R$ 83.333,33	R$ 5.000.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.000.000,00
A liquidarcalculado: R$ 623.858,98
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 376.141,02

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000005 · 06/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000120 · 19/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 623.858,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 376.141,02

Faturas

419608 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.696,81
420287 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.401,27
419736 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.890,60
420285 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 255,95
420028 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.136,50
420664 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.382,15
420260 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.016,95
418540 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.547,65
418603 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 170,30
418535 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.453,90
418439 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.802,35
418367 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.885,35
417718 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.672,03
417679 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.023,06
416065 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.044,45
415480 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.458,98
415479 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 660,55
415481 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 200,75
415907 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.515,00
416555 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.230,20
416220 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 571,80
416556 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.113,20
414286 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.987,55
413824 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 933,10
413816 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.344,85
414127 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.992,94
413478 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.131,85
414134 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 289,50
414429 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.377,50
411606 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.277,37
411783 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 963,46
412083 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.241,92
412237 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.790,51
412241 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 242,46
411914 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 773,01
412553 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.216,76
409952 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.292,93
410138 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 361,11
409449 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.137,23
409279 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.360,16
410136 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.145,59
409278 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.969,58
410137 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.891,29
407468 · emitida 07/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.135,95
407923 · emitida 07/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 228,32
407340 · emitida 07/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.992,18
407341 · emitida 05/03/2026 · PagoR$ 19.016,97
406446 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.294,83
406448 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.272,05
407469 · emitida 07/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.653,04

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00002/2026 · 27/05/2026
REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA QUINTA – DA REMUNERAÇÃO, DO REAJUSTE E DO REEQUILÍBRIO, DO CONTRATO Nº 38/2025 (34172206), NÚMERO JUNTO AOS CORREIOS 9912274125, PROCESSO N° 08000.038813/2025-41, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA A EMPRE…
valor global após o termo: R$ 5.000.000,00 · vigência até 08/01/2031

FornecedorEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 776482
Lido da fonte em: 15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 05:20

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.