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Contrato federal · Contrato 00037/2025 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO MEDDE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS E ANEXOS, QUANDO CONTRATADOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS…

COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ (MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CNPJ 34.028.316/0007-07) para: contratação medde produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e uti…. Valor global contratado: R$ 5.000.000,00. Vigência de 08/01/2026 a 08/01/2031 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial
COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ 200005
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ 34.028.316/0007-07
Processooficial
08000.038851/2025-01
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00037/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 5.000.000,00
Valor globaloficial
R$ 5.000.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
26/12/2025
Vigênciaoficial
08/01/2026 a 08/01/2031
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
COMUNICAÇÃO POR CORREIOCOMUNICAÇÃO POR CORREIO - CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT), POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO IX, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE…60R$ 83.333,33R$ 5.000.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.000.000,00
A liquidarcalculado
R$ 633.121,97
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 366.878,03

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000006 · 06/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000119 · 19/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 633.121,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 366.878,03

Faturas

  • 419783 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 657,29
  • 419857 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.345,12
  • 419873 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 63,68
  • 420466 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.202,22
  • 420572 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.238,36
  • 420208 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.653,50
  • 419797 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.609,65
  • 418220 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.597,91
  • 418176 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.910,32
  • 417491 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 364,06
  • 417875 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.259,59
  • 417955 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.195,98
  • 417482 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.791,68
  • 418170 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.306,75
  • 416565 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 719,91
  • 416396 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 349,82
  • 416395 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 659,43
  • 416234 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 91,39
  • 416080 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.434,21
  • 415633 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.543,24
  • 416235 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.007,67
  • 414300 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.623,79
  • 414444 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 559,39
  • 414144 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 125,74
  • 414299 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.078,25
  • 414603 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.371,51
  • 414298 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.333,95
  • 413676 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.420,22
  • 411593 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.987,16
  • 411594 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.417,63
  • 411776 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.120,27
  • 412408 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 323,51
  • 412412 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.551,82
  • 412076 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.372,84
  • 412562 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24,40
  • 409813 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.003,47
  • 409292 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.718,89
  • 410303 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44,85
  • 410476 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 78.265,88
  • 409294 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.561,05
  • 409293 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 344,20
  • 409965 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.289,71
  • 408213 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.321,81
  • 407798 · emitida 08/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.275,95
  • 407939 · emitida 08/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.378,04
  • 408212 · emitida 08/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.450,94
  • 407476 · emitida 08/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.721,51
  • 407635 · emitida 08/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 121,67
  • 407354 · emitida 08/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30,76
  • 408128 · emitida 08/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51,61

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00002/2026 · 27/05/2026

    REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA QUINTA – DA REMUNERAÇÃO, DO REAJUSTE E DO REEQUILÍBRIO, DO CONTRATO Nº 37/2025 (34172154), NÚMERO JUNTO AOS CORREIOS 9912393878, PROCESSO N° 08000.038851/2025-01, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA A EMPRE…

    valor global após o termo: R$ 5.000.000,00 · vigência até 08/01/2031

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 776495
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 08:05

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.