Contrato federal · Empenho 2025NE004841 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DA/O PALESTRANTE LUCIENE REGINA PAULINO TOGNETTA PARA O “LANÇAMENTO DO RELATÓRIO ETIQUETAMENTO E VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA ADOLESCENTES QUE CUMPREM OU CUMPRIRAM ME…
ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE (ESP-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO) contratou LUCIENE REGINA PAULINO TOGNETTA para: contratação da/o palestrante luciene regina paulino tognetta para o “lançamento do relatório etiquetamento e violência institucional contra adolescentes que cumprem ou cumpriram medida socioeducativa no ambiente escolar”…. Valor global contratado: R$ 720,00. Vigência de 12/11/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADOCNPJ 08.036.157/0001-89
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE 990038
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- LUCIENE REGINA PAULINO TOGNETTApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 2025/0035285
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00234/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 720,00
- Valor globaloficial
- R$ 720,00
- Assinaturaoficial
- 12/11/2025
- Vigênciaoficial
- 12/11/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SEMINÁRIO / PALESTRA | 1 | R$ 720,00 | R$ 720,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE004841 · 12/11/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE004841 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2025/0035285
valor global após o termo: R$ 720,00 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 777054
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:50
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.