Contrato federal · Contrato 00079/2016 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO, NA CTL DE PARINTINS, LOCALIZADA NA AV. PAES DE ANDRADE Nº 212 - CENTRO PARINTINS/AM.
COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PARINTINS SAAE (CNPJ 04.597.340/0001-00) para: prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto, na ctl de parintins, localizada na av. paes de andrade nº 212 - centro parintins/am.. Valor global contratado: R$ 500,00. Vigência de 10/08/2016 a 31/12/2099 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM 194006
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PARINTINS SAAECNPJ 04.597.340/0001-00
- Processooficial
- 08769.000005/2016-38
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00005/2016
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 563,76
- Valor globaloficial
- R$ 500,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 16.017.911,29
- Assinaturaoficial
- 10/08/2016
- Publicaçãooficial
- 09/11/2016
- Vigênciaoficial
- 10/08/2016 a 31/12/2099
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA | 12 | R$ 41,67 | R$ 500,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.026,60
- A liquidarcalculado
- R$ 237,36
- Liquidadocalculado
- R$ 41,59
- Pagocalculado
- R$ 3.848,95
Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2016NE800128 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800004 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800007 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800063 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800276 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800004 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800230 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000034 · 12/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 976,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 78,18
- 2023NE000084 · 27/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.131,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.131,04
- 2023NE000013 · 11/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000119 · 13/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000012 · 12/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 745,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 745,33
- 2025NE000019 · 17/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 499,08 · a liquidar R$ 41,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 457,49
- 2022NE000007 · 07/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.062,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.062,60
- 2026NE000025 · 16/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 611,67 · a liquidar R$ 195,77 · liquidado R$ 41,59 · pago R$ 374,31
Faturas
- 10 26 · emitida 13/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41,59
- 260911007 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41,59
- SAAE 08 AGOSTO 20 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41,59
- SAAE 07 JULHO 202 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41,59
- 260511007 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 500,00
- 260611007 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 499,08
- 260411007 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 499,08
- SAAE003 2026 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41,59
- SAAE 02 2026 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41,59
- SAAE 001 2026 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41,59
- 24121100 · emitida 24/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41,59
- 25111100 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41,59
- 0025101100 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41,59
- 25091100 · emitida 25/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41,59
- 25081100 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41,59
- 25071100 · emitida 25/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41,59
- 25061100 · emitida 22/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41,59
- 25051100 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41,59
- 25041100 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41,59
- 003 MARÇO 25 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41,59
- OO2 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41,59
- OO1 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41,59
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 24/05/2018
REAJUSTE NO VALOR DA TARIFA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO PARA ACTL DE PARINTINS/AM.
valor global após o termo: R$ 278,64 · vigência até 31/12/2099
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 11/03/2019
O PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI Nº 1156465) AO CONTRATO Nº 79/2016, FORMALIZADO COM A EMPRESA SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE PARINTINS SAAE, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE PREÇOS A PARTIR DE MARÇO/2018, COM O PERCENTUAL DE REAJUSTE DE 2,95%, PERFAZENDO O MONTANTE DE R$ 867,24.
valor global após o termo: R$ 867,24 · vigência até 31/12/2099
Termo de Apostilamento 00002/2019 · 28/06/2019
O SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI 1393159) AO CONTRATO Nº 79/2016, FORMALIZADO COM A EMPRESA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARINTINS SAAE, TEM POR OBJETO DAR COBERTURA ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA COBRIR DESPESAS COM O FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PARA A COORDENAÇÃO TÉCNICA LOCAL EM PARINTINS…
valor global após o termo: R$ 1.127,56 · vigência até 31/12/2099
Termo de Apostilamento 00003/2019 · 18/07/2019
O TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI 1451784) AO CONTRATO Nº 79/2016, FORMALIZADO COM A EMPRESA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARINTINS SAAE, TEM POR OBJETO DAR COBERTURA ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019/2020, NO MONTANTE ESTIMADO DE R$ 1.328,24, PARA O PERÍODO DE MARÇO/2019 A JULHO/2020, INCLUSO O…
valor global após o termo: R$ 1.328,24 · vigência até 31/12/2099
Termo de Apostilamento 00004/2020 · 28/04/2020
O QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI 2108959) AO CONTRATO Nº 79/2016, FORMALIZADO COM A EMPRESA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARINTINS SAAE, TEM POR OBJETO DAR COBERTURA ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020/2021, NO MONTANTE ESTIMADO DE R$ 1.385,48, INCLUINDO A VARIAÇÃO DO ÍNDICE ENTRE 05.02.2019 A 05.02…
valor global após o termo: R$ 1.385,48 · vigência até 31/12/2099
Termo de Apostilamento 00005/2020 · 25/08/2020
O QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI 2410325) AO CONTRATO Nº 79/2016, FORMALIZADO COM A EMPRESA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARINTINS SAAE, TEM POR OBJETO DAR COBERTURA ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020/2021, NO MONTANTE ESTIMADO DE R$ 983,16, PARA COBRIR DESPESAS CONTRATUAIS NO PERÍODO DE AGOSTO/202…
valor global após o termo: R$ 983,16 · vigência até 31/12/2099
Termo de Apostilamento 00006/2022 · 24/01/2022
O SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI 3785570) AO CONTRATO Nº 79/2016, FORMALIZADO COM A EMPRESA SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PARINTINS SAAE, TEM POR OBJETO DAR COBERTURA ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021/2022, NO MONTANTE ESTIMADO DE R$ 1.027,59, AO FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA E COLETA DE ESGOTO PA…
valor global após o termo: R$ 1.027,59 · vigência até 31/12/2099
Termo de Apostilamento 00007/2022 · 26/04/2022
O SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI Nº 4050043) AO CONTRATO Nº 79/2016, DE PRAZO INDETERMINADO, FORMALIZADO COM A EMPRESA SERVICO AUTONÔMO DE AGUA E ESGOTO DE PARINTINS - SAAE, TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA E A COLETA DE ESGOTO PARA A COORDENAÇÃO TÉCNICA LOCAL DA FUNAI, NO MUNICÍ…
valor global após o termo: R$ 1.130,96 · vigência até 31/12/2099
Termo de Apostilamento 00008/2023 · 23/01/2023
DAR COBERTURA ORÇAMENTÁRIA DAS DESPESAS , CONFORME APROVADO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 14.535/2023, NA NATUREZA DE DESPESA 339039.44, AÇÃO 2000 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE, NO MONTANTE ESTIMADO DE NO VALOR DE R$ 1.131,14 (UM MIL CENTO E TRINTA E UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS C…
valor global após o termo: R$ 1.131,14 · vigência até 31/12/2099
Termo de Apostilamento 00009/2024 · 25/01/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA E COLETA DE ESGOTO PARA A COORDENAÇÃO TÉCNICA LOCAL DA FUNAI, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM, COM A FINALIDADE DE DAR COBERTURA ORÇAMENTÁRIA ÀS DESPESAS , CONFORME APROVADO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 14.535/2024, NA N…
valor global após o termo: R$ 1.141,44 · vigência até 31/12/2099
Termo de Apostilamento 00010/2024 · 02/04/2024
10º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 079/2016 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA NA COORDENAÇÃO TÉCNICA LOCAL EM PARINTINS-AM, COM A FINALIDADE DE DAR COBERTURA ORÇAMENTÁRIA DAS DESPESAS, NO EXERCÍCIO 2024, CONFORME DPO (SEI Nº 6460116).
valor global após o termo: R$ 1.184,40 · vigência até 31/12/2099
Termo de Apostilamento 00011/2025 · 02/04/2025
APOSTILAMENTO AO CONTRATO ORIGINAL Nº 079/2016 UASG 194006 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA E COLETA DE ESGOTO, TEM POR OBJETO INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025
valor global após o termo: R$ 500,00 · vigência até 31/12/2099
Termo de Apostilamento 00011/2025 · 02/04/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ORIGINAL Nº 079/2016 UASG 194006 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA E COLETA DE ESGOTO, TEM POR OBJETO INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025,
valor global após o termo: R$ 500,00 · vigência até 31/12/2099
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 77717
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.