Contrato federal · Contrato 00080/2025 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DESTINADO A ATENDER AOS IMÓVEIS DO TRE-PA LOCALIZADOS EM BELÉM, ANANINDEUA E MARITUBA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou AGUAS DO PARA A SPE S.A. (CNPJ 61.067.901/0001-95) para: fornecimento de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos imóveis do tre-pa localizados em belém, ananindeua e marituba. Valor global contratado: R$ 200.950,00. Vigência de 18/12/2025 a 18/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- AGUAS DO PARA A SPE S.A.CNPJ 61.067.901/0001-95
- Processooficial
- 0008952-54.2025.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00075/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 184.999,92
- Valor globaloficial
- R$ 200.950,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 18/12/2025
- Publicaçãooficial
- 09/01/2026
- Vigênciaoficial
- 18/12/2025 a 18/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIOFORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO - FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 12 | R$ 16.745,83 | R$ 200.950,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 215.949,92
- A liquidarcalculado
- R$ 117.903,80
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 98.046,12
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000785 · 17/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.000,00 · a liquidar R$ 15.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000077 · 13/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 184.999,92 · a liquidar R$ 88.216,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 96.783,39
- 2026NE000463 · 24/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.950,00 · a liquidar R$ 14.687,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.262,73
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 17/01/2026
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000077 (2904382), DE 13/01/2026, NO VALOR DE R$ 184.999,92 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP…
valor global após o termo: R$ 184.999,92 · vigência até 18/12/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 03/06/2026
I - ACRESCER O VALOR DE R$ 15.950,00 (QUINZE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO NO VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 8,62% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EM RAZÃO DA INCLUSÃO DOS MUNICÍPIOS DE ANAJÁS E CACHOEIRA DO ARARI NO OBJETO DO…
valor global após o termo: R$ 200.950,00 · vigência até 18/12/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 21/08/2026
REGISTRAR A CANCELAMENTO DO SALDO REMANESCENTE DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000785, NO VALOR DE R$ 1.335,48 (MIL TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO003809 (3105839), DE 18/08/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3104344).
valor global após o termo: R$ 200.950,00 · vigência até 18/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 777583
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.