Contrato federal · Termo de Compromisso 00024/2015 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS DE CARÁTER OFICIAL, NAS EDIÇÕES NORMAIS, EXTRAS E SUPLEMENTARES NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC (MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA) contratou IMPRENSA NACIONAL (CNPJ 04.196.645/0001-00) para: serviços de publicação de matérias de caráter oficial, nas edições normais, extras e suplementares no diário oficial da união.. Valor global contratado: R$ 119.111,14. Vigência de 28/12/2015 a 02/02/2071 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIACNPJ 27.136.980/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC 810005
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- IMPRENSA NACIONALCNPJ 04.196.645/0001-00
- Processooficial
- 00005.212981/2015-81
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00005/2015
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 119.111,14
- Valor globaloficial
- R$ 119.111,14
- Valor acumuladooficial
- R$ 78.732.463,54
- Assinaturaoficial
- 28/12/2015
- Publicaçãooficial
- 31/12/2015
- Vigênciaoficial
- 28/12/2015 a 02/02/2071
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EDIÇÃO / IMPRESSÃO - DIÁRIO OFICIAL / JUSTIÇA | 1 | R$ 119.111,14 | R$ 119.111,14 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Compromisso 00024/2015 · 28/12/2015
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00005.212981/2015-81
valor global após o termo: R$ 119.111,14 · vigência até 02/02/2071
Termo de Apostilamento 00001/2016 · 02/02/2016
FICA REGISTRADO O PRESENTE APOSTILAMENTO, CUJO OBJETO É A RETIFICAÇÃO DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO TERMO DE COMPROMISSO (CONTRATO Nº 24/2015) CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS E A IMPRENSA NACIONAL, PARA INCLUSÃO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: AS DESPESAS DECO…
valor global após o termo: R$ 119.111,14 · vigência até 02/02/2071
Termo de Apostilamento 00002/2016 · 02/03/2016
FICA REGISTRADO O PRESENTE APOSTILAMENTO, CUJO OBJETO É A RETIFICAÇÃO DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO TERMO DE COMPROMISSO (CONTRATO Nº 24/2015) CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS E A IMPRENSA NACIONAL, PARA INCLUSÃO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: AS DESPESAS DECO…
valor global após o termo: R$ 119.111,14 · vigência até 02/02/2071
Termo de Apostilamento 00001/2017 · 13/10/2017
ART. 1º - ALTERAR A TITULARIDADE DA CONTRATANTE DO TERMO DE COMPROMISSO/CONTRATO Nº 24/2015 (5253002), BEM COMO SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS E APOSTILAMENTOS, FIRMADO COM A IMPRENSA NACIONAL, CUJO OBJETO É PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS DE CARÁTER OFICIAL, NAS EDIÇÕES NORMAIS, EXTRAS E SUPLEMENTARES NO DIÁRIO…
valor global após o termo: R$ 119.111,14 · vigência até 02/02/2071
Termo de Apostilamento 00002/2017 · 04/12/2017
FICA REGISTRADO O PRESENTE APOSTILAMENTO, CUJO OBJETO É A RETIFICAÇÃO DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO TERMO DE COMPROMISSO (CONTRATO Nº 24/2015), CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E A IMPRENSA NACIONAL, PARA INCLUSÃO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: AS DESPESAS DECORRENTES…
valor global após o termo: R$ 119.111,14 · vigência até 02/02/2071
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 77770
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:46
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.