Contrato federal · Empenho 2026NE000026 · Comprasnet Contratos
TAXA DE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE ÀS UNIDADES DO TRT DA 10ª REGIÃO NO ESTADO DO TOCANTINS, NO EXERCÍCIO DE 2026.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (CNPJ 25.086.034/0001-71) para: taxa de contribuição para custeio de iluminação pública referente às unidades do trt da 10ª região no estado do tocantins, no exercício de 2026.. Valor global contratado: R$ 455,59. Vigência de 07/01/2026 a 01/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ 25.086.034/0001-71
- Processooficial
- 0003893-80.2025.5.10.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00004/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 455,59
- Valor globaloficial
- R$ 455,59
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 06/01/2026
- Publicaçãooficial
- 13/01/2026
- Vigênciaoficial
- 07/01/2026 a 01/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO | 689.959.364 | R$ 660.314,25 | R$ 455,59 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000026 · 06/01/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003893-80.2025.5.10.8000
valor global após o termo: R$ 455,59 · vigência até 01/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 777724
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 10/10/2026, 04:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.