Contrato federal · Contrato 00008/2019 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO PELA CAER-COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE RORAIMA À SEMS/RR, POR PRAZO INDETERMINADO,CONFORME ON Nº 36 DE 13/12/2011 DA AGU.
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM RORAIMA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER (CNPJ 05.939.467/0001-15) para: fornecimento de água tratada e coleta de esgoto pela caer-companhia de água e esgoto de roraima à sems/rr, por prazo indeterminado,conforme on nº 36 de 13/12/2011 da agu.. Valor global contratado: R$ 32.513,23. Vigência de 01/12/2019 a 01/12/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM RORAIMA 250035
- Local da unidadeoficial
- BOA VISTA/RRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1400100
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAERCNPJ 05.939.467/0001-15
- Processooficial
- 2501200755201914
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00002/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 28.892,52
- Valor globaloficial
- R$ 32.513,23
- Valor acumuladooficial
- R$ 30.522.126,19
- Assinaturaoficial
- 29/11/2019
- Publicaçãooficial
- 05/12/2019
- Vigênciaoficial
- 01/12/2019 a 01/12/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 32.513,23 | R$ 32.513,23 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 58.597,12
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 58.597,12
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800113 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800013 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000004 · 28/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.455,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.455,71
- 2021NE000003 · 28/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000001 · 11/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 44.141,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.141,41
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 20/12/2021
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A ATUALIZAÇÃO DE CONTRATO Nº Nº 08/2019, COM O INTUITO DE REGISTRO NO SISTEMA SIAFI, PARA OS PRÓXIMOS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 28.892,52 · vigência até 31/12/2099
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 25/04/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A ATUALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 08/2019 VISANDO O REGISTRO NO SISTEMA SIAFI, PARA COMPLEMENTAR O VALOR CONTRATUAL CONFORME A INEXIGIBILIDADE 2/2019, PARA ATENDER AS DESPESAS ATÉ DEZEMBRO DE 2022.
valor global após o termo: R$ 45.579,66 · vigência até 31/12/2099
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 30/06/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A ATUALIZAÇÃO DE CONTRATO Nº Nº 08/2019, COM O INTUITO DE REGISTRO NO SISTEMA SIAFI, PARA OS PRÓXIMOS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 32.513,23 · vigência até 31/12/2099
Termo de Rescisão 00008/2019 · 01/12/2022
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ORIGINAL Nº 8/2019, EM FUNÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, EM FAVOR DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA, POR ORDEM ESCRITA DA ADMINISTRAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/12/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 77778
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.