Contrato federal · Contrato 00091/2020 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DE GERENCIAMENTO DE CONEXÕES À REDE INFOVIA BRASÍLIA, A FIM DE PROVER COMUNICAÇÃO ENTRE DIVERSAS UNIDADES DE NEGÓ…

Name: Contrato 00091/2020 — MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ (MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA) contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0002-80) para: prestação de serviços especializados em tecnologia da informação e de gerenciamento de conexões à rede infovia brasília, a fim de prover comunicação entre diversas unidades de negócio do mjsp. Valor global contratado: R$ 1.576.327,37. Vigência de 02/01/2021 a 02/01/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ 200005
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0002-80
Processooficial: 08006.001022/2019-67
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00006/2020
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 1.280.215,68
Valor globaloficial: R$ 1.576.327,37
Valor acumuladooficial: R$ 25.719.909,17
Assinaturaoficial: 23/12/2020
Publicaçãooficial: 28/12/2020
Vigênciaoficial: 02/01/2021 a 02/01/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
INFOVIA BRASÍLIA	12.000	R$ 43,10	R$ 517.145,28
INFOVIA BRASÍLIA	384	R$ 30,19	R$ 11.593,51
INFOVIA BRASÍLIA	24	R$ 18.900,43	R$ 453.610,29
INFOVIA BRASÍLIA	12	R$ 12.312,98	R$ 147.755,79
INFOVIA BRASÍLIA	12	R$ 3.940,15	R$ 47.281,85
INFOVIA BRASÍLIA	60	R$ 6.649,01	R$ 398.940,64

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 6.065.416,37
A liquidarcalculado: R$ 1.188.558,15
Liquidadocalculado: R$ 87.829,84
Pagocalculado: R$ 4.486.404,38

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2020NE800648 · 20/11/2020339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 142.246,19 · a liquidar R$ 142.246,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000138 · 24/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.359.622,76 · a liquidar R$ 513.922,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 845.700,04
2025NE000029 · 14/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.268.994,72 · a liquidar R$ 124.274,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.144.720,51
2024NE000160 · 08/03/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.300.000,00 · a liquidar R$ 408.114,88 · liquidado R$ 18.700,94 · pago R$ 873.184,18
2021NE000114 · 19/03/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 932.515,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 769.174,20
2022NE000113 · 23/02/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.006.395,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 69.128,90 · pago R$ 797.984,42
2026NE000121 · 19/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 55.641,18 · a liquidar R$ 0,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 55.641,03

Faturas

853251 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 77.549,67
796024 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 105.749,56
791828 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 105.749,56
762247 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 105.749,56
732652 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 105.749,56
702381 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 105.749,56
675986 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 105.749,56
644354 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 105.749,56
612510 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 105.749,56
588270 · emitida 29/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 105.749,56
541058 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 105.749,56
520257 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 100.760,87
520390 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 105.749,56
459091 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 98.946,81
506768 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 98.946,81
435876 · emitida 13/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 98.946,81
434664 · emitida 31/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 98.946,81
389524 · emitida 03/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 98.946,81
367278/79/80 · emitida 30/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 105.188,84
348026 · emitida 26/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 92.725,53
321762 E 321761 · emitida 17/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 97.909,93
301382 · emitida 20/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 98.946,81
301203 · emitida 10/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 98.946,81
283562 · emitida 23/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.617,52
261418 · emitida 20/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 70.832,85
243750 · emitida 23/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 91.211,70
238436 · emitida 29/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 91.211,70

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2021 · 06/12/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 03 DE JANEIRO DE 2022 À 02 DE JANEIRO DE 2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93, DO CONTRATO Nº 91/2020, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM…
valor global após o termo: R$ 1.280.215,68 · vigência até 02/01/2023
Termo Aditivo 00002/2022 · 17/02/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DE PAGAMENTO E A INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE PROTEÇÃO DE DADOS NO CONTRATO Nº 91/2020, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DE GERENCIAMENTO DE CONEXÕES À REDE INFOVIA BRASÍLIA, A FIM DE PROVER…
valor global após o termo: R$ 1.280.215,68 · vigência até 02/01/2023
Termo de Apostilamento 00002/2020 · 08/08/2022
REAJUSTAR EM 6,20% O VALOR DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 13 – DO REAJUSTE DE PREÇOS, DO PROJETO BÁSICO, CONFORME O ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI
valor global após o termo: R$ 1.359.622,76 · vigência até 02/01/2023
Termo Aditivo 00003/2022 · 04/11/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 91/2020, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DE GERENCIAMENTO DE CONEXÕES À REDE INFOVIA BRASÍLIA, A FIM DE PROVER COMUNICAÇÃO ENTRE DIVERSAS UNIDADES DE NEGÓ…
valor global após o termo: R$ 1.359.622,51 · vigência até 02/01/2024
Termo Aditivo 00004/2023 · 13/12/2023
PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 91/2020, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DE GERENCIAMENTO DE CONEXÕES À REDE INFOVIA BRASÍLIA, A FIM DE PROVER COMUNICAÇÃO ENTRE DIVERSAS UNIDADES DE NEGÓCIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA…
valor global após o termo: R$ 1.359.622,76 · vigência até 02/01/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 15/01/2024
REAJUSTAR EM 6,215% O VALOR DO CONTRATO EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 13 – DO REAJUSTE DE PREÇOS DO PROJETO BÁSICO, CONFORME O ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI
valor global após o termo: R$ 1.444.124,40 · vigência até 02/01/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 19/02/2024
REAJUSTAR EM 2,133% O VALOR DO CONTRATO EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 13 – DO REAJUSTE DE PREÇOS DO PROJETO BÁSICO, CONFORME O ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI
valor global após o termo: R$ 1.474.923,30 · vigência até 02/01/2025
Termo Aditivo 00005/2024 · 28/11/2024
A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 91/2020, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DE GERENCIAMENTO DE CONEXÕES À REDE INFOVIA BRASÍLIA, A FIM DE PROVER COMUNICAÇÃO ENTRE DIVERSAS UNIDADES DE NEGÓCIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURAN…
valor global após o termo: R$ 1.474.923,30 · vigência até 02/01/2026
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 19/12/2024
REAJUSTAR EM 6,88% O VALOR DO CONTRATO EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 13 – DO REAJUSTE DE PREÇOS DO PROJETO BÁSICO, CONFORME O ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI
valor global após o termo: R$ 1.576.327,37 · vigência até 02/01/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 77785
Lido da fonte em: 15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 22:59

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.