Contrato federal · Contrato 00013/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRAÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO SEDE DA PRF ETAPA III.
POLICIA RODOVIARIA FEDERAL (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou RTG CONSTRUCOES LTDA. (CNPJ 20.058.316/0001-41) para: contração de obra de ampliação do complexo sede da prf etapa iii.. Valor global contratado: R$ 5.221.736,85. Vigência de 19/06/2019 a 17/11/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
- Unidade (UASG)oficial
- POLICIA RODOVIARIA FEDERAL 200109
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- RTG CONSTRUCOES LTDA.CNPJ 20.058.316/0001-41
- Processooficial
- 08650.009402/2018-64
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00001/2018
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 4.246.159,76
- Valor globaloficial
- R$ 5.221.736,85
- Valor acumuladooficial
- R$ 94.407.270,99
- Assinaturaoficial
- 19/06/2019
- Publicaçãooficial
- 27/06/2019
- Vigênciaoficial
- 19/06/2019 a 17/11/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) | 1 | R$ 5.221.736,85 | R$ 5.221.736,85 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 896.107,77
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 15.846,60
- Pagocalculado
- R$ 598.693,98
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800114 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800293 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000126 · 26/02/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 185.531,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 185.531,48
- 2021NE000190 · 24/05/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 399.461,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 15.846,60 · pago R$ 257.354,64
- 2019NE800828 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000285 · 01/09/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 155.307,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000345 · 09/06/2022449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 12.390,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.390,40
- 2021NE000165 · 08/04/2021449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 143.417,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 143.417,46
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 20/11/2019
ALTERA-SE A NOTA DE EMPENHO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2019 (CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO SEDE NACIONAL DA PRF, ETAPA III, CONSTRUÇÃO DO CANIL CENTRAL, LOCALIZADO NO SPO, S/N, LOTE 05, SETOR POLICIAL, BRASÍLIA/DF), EM VIRTUDE DE ANULAÇÃO DA NOTE DE EMPENHO DE N°…
valor global após o termo: R$ 4.246.159,76 · vigência até 18/05/2021
Termo Aditivo 00001/2020 · 16/04/2020
O ACRÉSCIMO DE 5,54% SOBRE O VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO.
valor global após o termo: R$ 4.481.436,94 · vigência até 18/12/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 15/12/2020
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, SEM IMPACTO FINANCEIRO, POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA E DIAS), COMPREENDENDO O PERÍODO DE 19/12/2020 A 18/05/2021, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DOPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR 150 DIAS, CONFORME NOVO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO.
valor global após o termo: R$ 4.481.436,94 · vigência até 18/05/2021
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 22/01/2021
REAJUSTE DOS VALORES PAGOS ÀCONTRATADA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO REFERIDO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DECUSTOS DA CONSTRUÇÃO - INCC, CONSIDERANDO O PERÍODO DE JUNHO/2019 A MAIO/2020, CUJO ACUMULADO FOIDE 4,14%, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ORIGINÁRI…
valor global após o termo: R$ 4.666.968,42 · vigência até 18/05/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 18/05/2021
ACRESCER R$ 612.998,35 (SEISCENTOS E DOZE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) AO VALOR DO CONTRATO, CORRESPONDENDO TAL ACRÉSCIMO A 13,13% DO SEU VALOR ORIGINAL ATUALIZADO. SUPRIMIR EM R$ 229.417,22 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL, QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E VINTE E DO…
valor global após o termo: R$ 5.066.429,80 · vigência até 18/10/2021
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 31/08/2021
ATUALIZAR O ÍNDICE DE REAJUSTE DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO REFERIDO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTOS DA CONSTRUÇÃO - INCC, CONSIDERANDO O PERÍODO DE JUNHO/2020 A MAIO/2021, CUJO ACUMULADO FOI DE 15,22%, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA OI…
valor global após o termo: R$ 5.221.736,85 · vigência até 18/10/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 18/10/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL EM MAIS 30 DIAS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 19/10/2021 A 17/11/2021, DE FORMA A CONCLUIR A EXECUÇÃO DAS DEMANDAS AINDA PENDENTES DO REFERIDO CONTRATO, DENTRO DE SUA VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 5.221.736,85 · vigência até 17/11/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 77786
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.