Contrato federal · Contrato 20084/2022 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE E…
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO contratou SHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ 61.980.272/0001-90) para: prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino, bem como, aos demais beneficiário…. Valor global contratado: R$ 109.362.569,70. Vigência de 01/10/2022 a 30/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCNPJ 46.392.114/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 925013
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- SHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ 61.980.272/0001-90
- Processooficial
- 6016.2022/0096994-6
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00030/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 88.104.223,90
- Valor globaloficial
- R$ 109.362.569,70
- Valor acumuladooficial
- R$ 580.983.198,00
- Assinaturaoficial
- 27/09/2022
- Publicaçãooficial
- 03/10/2022
- Vigênciaoficial
- 01/10/2022 a 30/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES | 1 | R$ 10.936.256,97 | R$ 109.362.569,70 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 07/10/2022
RETIFICAÇÃO DA DESCRIÇÃO DO OBJETO NO PREÂMBULO DO TERMO DE CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 88.104.223,90 · vigência até 30/09/2023
Termo Aditivo 00003/2022 · 25/10/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DO TC N° 84/SME/CODAE/2022 (DRE FB – LOTE 05) POR MAIS POR 11 (ONZE) MESES A PARTIR DE 01/11/2023 (INCLUSIVE), COM CLÁUSULA RESOLUTIVA
valor global após o termo: R$ 91.859.694,30 · vigência até 30/09/2024
Termo Aditivo 00001/2022 · 10/02/2023
MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO, VISANDO RETIFICAR A REDAÇÃO DE DETERMINADOS ITENS QUE CONSTARAM NOS ANEXOS DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 30SME/2022 PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.
valor global após o termo: R$ 88.104.223,90 · vigência até 30/09/2023
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 29/09/2023
REAJUSTE CONTRATUAL CONCEDIDO A PARTIR DE 30/05/2023 (RELATIVO A ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO), COM PERCENTUAL DE 4,29% EQUIVALENTE AO IPC – FIPE (ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS).
valor global após o termo: R$ 91.859.694,30 · vigência até 30/09/2024
Termo Aditivo 00002/2022 · 29/09/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DO TC N° 84/SME/CODAE/2022 (DRE FB – LOTE 05) POR MAIS POR 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 01/10/2023 (INCLUSIVE), COM CLÁUSULA RESOLUTIVA E REAJUSTE CONCEDIDO A PARTIR DE 30/05/2023 (RELATIVO À DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA) COM PERCENTUAL DE 4,29% EQUIVALENTE AO…
valor global após o termo: R$ 91.859.694,30 · vigência até 30/09/2024
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 06/11/2023
REAJUSTE RETROATIVO DO CONTRATO, CONCEDIDO PARA O PERÍODO DE 30/05/2023 (RELATIVO À DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA) À 30/09/2023, COM PERCENTUAL DE 4,29% EQUIVALENTE AO IPC – FIPE (ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS).
valor global após o termo: R$ 91.859.694,30 · vigência até 30/09/2024
Termo Aditivo 00004/2022 · 15/02/2024
ACRÉSCIMO CONTRATUAL VISANDO ÀS INCLUSÕES DAS ESCOLAS PROFESSOR JOSE CARLOS DIAS, LOCALIZADA À RUA VICHY, 488 - VILA BARUEL, SÃO PAULO - SP, CEP 02522-100 E PROFESSOR OSMAR BASTOS CONCEIÇÃO, LOCALIZADA À RUA PINHEIRO DE FARIA, 40 - JARDIM MARISTELA, SÃO PAULO - SP, CEP 02806-040, DA DIRETORIA REGION…
valor global após o termo: R$ 93.671.106,30 · vigência até 30/09/2024
Termo de Apostilamento 00004/2022 · 16/09/2024
NCLUSÃO DE UNIDADE EDUCACIONAL CEMEI CELINA GUIMARÃES VIANA NO ROL DE ATENDIMENTO DA CONTRATADA.
valor global após o termo: R$ 105.541.358,20 · vigência até 30/10/2026
Termo Aditivo 00005/2022 · 30/09/2024
INCLUSÃO DA EMEF ZILKA SALABERRY, JURISDICIONADA NA DRE FREGUESIA-BRASILÂNDIA, NO PROGRAMA ESCOLA ABERTA, CUJO OBJETIVO É MANTER UNIDADES EDUCACIONAIS ABERTAS AOS FINAIS DE SEMANA COM ATIVIDADES DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, ATENDENDO EM PERÍODO INTEGRAL AOS SÁBADOS E EM PERÍODO PARCIAL AOS DOMINGOS…
valor global após o termo: R$ 96.396.394,50 · vigência até 31/10/2024
Termo Aditivo 00006/2024 · 31/10/2024
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 1 (UM) MÊS, A PARTIR DO DIA 01/11/2024 (INCLUSIVE), COM CLÁUSULA RESOLUTIVA.
valor global após o termo: R$ 96.396.394,50 · vigência até 30/11/2024
Termo Aditivo 00007/2022 · 29/11/2024
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 10 (DEZ) MESES, A PARTIR DO DIA 01/12/2024 (INCLUSIVE), COM CLÁUSULA RESOLUTIVA.
valor global após o termo: R$ 96.396.394,50 · vigência até 30/10/2025
Termo Aditivo 00008/2022 · 29/01/2025
ACRÉSCIMO CONTRATUAL, ADVINDO DA MUNICIPALIZAÇÃO/2025, COM A INCLUSÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS: PROFESSORA DALILA DE ANDRADE COSTA E VISCONDE DE TAUNAY, AMBAS VINCULADAS A DRE FB.
valor global após o termo: R$ 105.541.358,20 · vigência até 30/10/2025
Termo Aditivo 00009/2022 · 29/07/2025
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 01 MÊS, A PARTIR DE 01/10/2025 (INCLUSIVE).
valor global após o termo: R$ 105.541.358,20 · vigência até 31/10/2025
Termo de Apostilamento 00005/2022 · 26/09/2025
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE PROMOVER O REAJUSTE DOS VALORES PRATICADOS NO CONTRATO Nº 85/SME/CODAE/2022, FIRMADO ENTRE A COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CODAE/SME E A EMPRESA S.H.A. COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 61.980.272/0001-90, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRE…
valor global após o termo: R$ 105.541.358,20 · vigência até 30/10/2026
Termo Aditivo 00010/2022 · 28/10/2025
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 01 MÊS, A PARTIR DE 01/11/2025 (INCLUSIVE).
valor global após o termo: R$ 105.541.358,20 · vigência até 30/11/2025
Termo Aditivo 00011/2022 · 25/11/2025
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 10 MESES, A PARTIR DE 01/12/2025 (INCLUSIVE), COM CLÁUSULA RESOLUTIVA.
valor global após o termo: R$ 105.541.358,20 · vigência até 30/10/2026
Termo de Apostilamento 00006/2022 · 05/02/2026
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE ALTERAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER ONERADA NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 84/SME/CODAE/2022.
valor global após o termo: R$ 105.541.358,20 · vigência até 30/10/2026
Termo de Apostilamento 00007/2022 · 17/08/2026
RETIFICAR A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS CONSTANTES DO CONTRATO Nº 84/SME/CODAE/2022 E DOS DOCUMENTOS VINCULADOS, EM ESPECIAL DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO E SEUS ANEXOS; INCLUIR NOVO SEGMENTO DE UNIDADES RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 105.541.358,20 · vigência até 30/10/2026
Termo de Apostilamento 00008/2022 · 09/09/2026
O PRESENTE APODTILAMENTO TEM POR FINALIDADE PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS REGISTRADOS NA EXECUÇÃO DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 109.362.569,70 · vigência até 30/10/2026
Termo Aditivo 00012/2022 · 30/09/2026
O PRESENTE TERMO DE ADITAMENTO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 109.362.569,70 · vigência até 30/09/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 778358
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 09/10/2026, 08:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.