Contrato federal · Contrato 20002/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E DEMAIS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS/PROJETOS…
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO contratou SHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ 61.980.272/0001-90) para: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de nutrição e alimentação escolar, aos alunos regularmente matriculados e demais beneficiários de programas/projetos da secretaria municipal de educação, em…. Valor global contratado: R$ 168.627.409,70. Vigência de 30/01/2023 a 29/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCNPJ 46.392.114/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 925013
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- SHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ 61.980.272/0001-90
- Processooficial
- 6016.2023/0000607- 4
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00087/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 139.346.081,50
- Valor globaloficial
- R$ 168.627.409,70
- Valor acumuladooficial
- R$ 738.093.333,40
- Assinaturaoficial
- 27/01/2023
- Publicaçãooficial
- 01/02/2023
- Vigênciaoficial
- 30/01/2023 a 29/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES | 1 | R$ 16.862.740,97 | R$ 168.627.409,70 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 31/03/2023
MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO, VISANDO RETIFICAR A REDAÇÃO DE DETERMINADOS ITENS QUE CONSTARAM NOS ANEXOS DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 87/SME/2022 PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.
valor global após o termo: R$ 139.346.081,50 · vigência até 29/01/2024
Termo Aditivo 00002/2023 · 29/01/2024
ACRÉSCIMO CONTRATUAL, VISANDO PAGAMENTO EXTRAORDINÁRIO RELATIVO AO PROGRAMA ESCOLA ABERTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EM DIAS NÃO ÚTEIS, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS EMEF PEDRO FUKUYEI YAMAGUCHI FERREIRA, EMEF DR. JOSÉ PEDRO LEITE CORDEIRO E EMEF FERNANDO DE AZEVEDO DA DRE SÃO MIGUEL PAULISTA - LOTE 10 - D…
valor global após o termo: R$ 139.346.081,50 · vigência até 29/01/2025
Termo Aditivo 00003/2023 · 15/02/2024
ACRÉSCIMO CONTRATUAL VISANDO ÀS INCLUSÕES DAS ESCOLAS VEREADOR JOSÉ BORGES DOS SANTOS JUNIOR, LOCALIZADA À RUA DANIEL ARCIONI, 80, LIMOEIRO - SÃO PAULO - SP, CEP: 08051-080 E A ESCOLA JOSE BORGES ANDRADE, LOCALIZADA À RAINHA-MARGARIDA, 20 - VILA CURUÇÁ VELHA, SÃO PAULO - SP, CEP 08030-660, DIRETORIA…
valor global após o termo: R$ 146.764.344,30 · vigência até 29/01/2025
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 16/02/2024
REAJUSTE CONTRATUAL CONCEDIDO A PARTIR DE 04/11/2023; (RELATIVO À DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA), COM PERCENTUAL DE 3,31 % EQUIVALENTE AO IPC – FIPE (ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS).
valor global após o termo: R$ 144.013.004,30 · vigência até 29/01/2025
Termo Aditivo 00004/2023 · 16/08/2024
INCLUSÃO DE TRÊS UNIDADES EDUCACIONAIS - EMEF PEDRO KUKUYEI YAMAGUCHI FERREIRA, EMEF DR. JOSÉ LEITE CORDEIRO E EMEF FERNANDO AZEVEDO - JURISDICIONADAS NA DRE SÃO MIGUEL PAULISTA, NO PROGRAMA ESCOLA ABERTA, CUJO OBJETIVO É MANTER UNIDADES EDUCACIONAIS ABERTAS AOS FINAIS DE SEMANA COM ATIVIDADES DE CU…
valor global após o termo: R$ 147.591.666,30 · vigência até 29/01/2025
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 23/01/2025
REAJUSTE CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 160.941.702,90 · vigência até 29/12/2026
Termo Aditivo 00005/2023 · 30/01/2025
ACRÉSCIMO CONTRATUAL, ADVINDO DA: MUNICIPALIZAÇÃO/2025: A INCLUSÃO DE DUAS UNIDADES EDUCACIONAIS – DR. LAURO CELIDONIO GOMES DOS REIS E THOMAZ RODRIGUES ALCKMIN. ALTERAÇÃO DE GESTÃO ALIMENTAR/2025: A INCLUSÃO DE DUAS UNIDADES EDUCACIONAIS – CMCT PROFESSOR LENINE SOARES DE JESUS E CMCT PROFESSOR VAND…
valor global após o termo: R$ 160.941.702,90 · vigência até 29/07/2025
Termo Aditivo 00006/2023 · 23/07/2025
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 01 MÊS, A PARTIR DE 30/07/2025 (INCLUSIVE).
valor global após o termo: R$ 160.941.702,90 · vigência até 29/08/2025
Termo Aditivo 00007/2023 · 27/08/2025
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 01 MÊS, A PARTIR DE 30/08/2025 (INCLUSIVE).
valor global após o termo: R$ 160.941.702,90 · vigência até 29/09/2025
Termo Aditivo 00008/2023 · 23/09/2025
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 01 MÊS, A PARTIR DE 30/09/2025 (INCLUSIVE).
valor global após o termo: R$ 160.941.702,90 · vigência até 29/10/2025
Termo Aditivo 00009/2023 · 24/10/2025
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 01 MÊS, A PARTIR DE 30/10/2025 (INCLUSIVE).
valor global após o termo: R$ 160.941.702,90 · vigência até 29/11/2025
Termo Aditivo 00010/2023 · 26/11/2025
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/11/2025 (INCLUSIVE), COM CLÁUSULA RESOLUTIVA.
valor global após o termo: R$ 160.941.702,90 · vigência até 29/12/2026
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 08/01/2026
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS REGISTRADOS NO CONTRATO Nº 02/SME/CODAE/2023, FIRMADO ENTRE A COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CODAE/SME E A EMPRESA SHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 61.980.272/0001-90, CUJO OBJETO, EM SÍNTESE, É A P…
valor global após o termo: R$ 167.195.207,30 · vigência até 29/12/2026
Termo Aditivo 00011/2023 · 03/02/2026
ACRÉSCIMO CONTRATUAL ADVINDO DE INAUGURAÇÕES DE UNIDADES EDUCACIONAIS.
valor global após o termo: R$ 168.627.409,70 · vigência até 29/12/2026
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 03/02/2026
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE ALTERAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER ONERADA NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 02/SME/CODAE/2023, FIRMADO ENTRE A COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CODAE/SME E A EMPRESA S.H.A. COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 61.980.272/0001-90, CUJO OBJETO,…
valor global após o termo: R$ 167.195.207,30 · vigência até 29/12/2026
Termo de Apostilamento 00005/2023 · 18/08/2026
RETIFICAR A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS CONSTANTES DO CONTRATO Nº 02/SME/CODAE/2023 E DOS DOCUMENTOS VINCULADOS, EM ESPECIAL DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO E SEUS ANEXOS; INCLUIR NOVO SEGMENTO DE UNIDADES RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 168.627.409,70 · vigência até 29/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 778884
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 09/10/2026, 08:57
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