Contrato federal · Concessão 00004/2017 · Comprasnet Contratos
##ATO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CESSÃO DE USO AO CONTRATO 04/2017 – UASG 250034 – SMSA/RO ## TEX PROCESSO Nº 25008.003704/2016-61. ESPÉCIE: TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2025/RO, CELEBRA…
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE RONDÔNIA - COSEMS/RO (CNPJ 02.572.720/0001-57) para: ##ato publicação extrato de cessão de uso ao contrato 04/2017 – uasg 250034 – smsa/ro ## tex processo nº 25008.003704/2016-61. espécie: termo de cessão de uso nº 1/2025/ro, celebrado entre a superintendência do ministéri…. Vigência de 14/01/2026 a 13/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA 250034
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE RONDÔNIA - COSEMS/ROCNPJ 02.572.720/0001-57
- Processooficial
- 25008.003704/2016-61
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 16/12/2025
- Publicaçãooficial
- 13/01/2026
- Vigênciaoficial
- 14/01/2026 a 13/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00004/2017 · 16/12/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25008.003704/2016-61
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 778895
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.