Contrato federal · Contrato 00132/2017 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA ENTRE A DISTRIBUIDORA EO CONSUMIDOR, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS RE…
COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (CNPJ 04.895.728/0001-80) para: prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora eo consumidor, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica e demais regulamentos expedidos pela aneel.. Valor global contratado: R$ 3.000,00. Vigência de 15/01/2018 a 31/12/2070 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM 194006
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ 04.895.728/0001-80
- Processooficial
- 08769.000042/2017-27
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00002/2017
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 758,64
- Valor globaloficial
- R$ 3.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 210.685,80
- Assinaturaoficial
- 15/01/2018
- Publicaçãooficial
- 09/02/2018
- Vigênciaoficial
- 15/01/2018 a 31/12/2070
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 1 | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 11.622,32
- A liquidarcalculado
- R$ 1.406,68
- Liquidadocalculado
- R$ 32,32
- Pagocalculado
- R$ 10.183,32
Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000021 · 12/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.508,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.508,53
- 2023NE000007 · 11/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000078 · 27/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.344,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.344,80
- 2025NE000055 · 21/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.600,00 · a liquidar R$ 368,78 · liquidado R$ 9,64 · pago R$ 2.221,58
- 2024NE000006 · 11/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.200,00 · a liquidar R$ 412,72 · liquidado R$ 20,37 · pago R$ 1.766,91
- 2017NE800152 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800122 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800003 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800059 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800271 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800011 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000024 · 08/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 922,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 922,35
- 2026NE000021 · 15/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.046,64 · a liquidar R$ 625,18 · liquidado R$ 2,31 · pago R$ 1.419,15
Faturas
- 181428593 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45,37
- 178333695 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44,79
- 175129250 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45,79
- 171580252 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 243,02
- 168115181 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 247,46
- 164879579 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 216,71
- 161235505 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 209,28
- 158034050 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 202,03
- 154688897 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 167,01
- 151150432 · emitida 27/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 184,55
- 147894045 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 188,42
- 144527955 · emitida 27/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 231,41
- 140990316 · emitida 25/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 196,61
- 137724753 · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 650,56
- 134650417 · emitida 25/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 154,10
- 131324494 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 165,18
- 128119644 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 268,75
- 124969148 · emitida 26/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 151,64
- 121575754 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 152,99
- 118319108 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35,67
- 114968667 · emitida 27/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35,89
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 29/01/2019
REGISTRA O VALOR DO 1º/2019 - TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO Nº 132/2017, EMPRESA CENTRAL ELÉTRICAS DO PARÁ - CELPA, PROCESSO: 08769.000042/2017-27, SEI 1043648.
valor global após o termo: R$ 1.824,36 · vigência até 31/12/2099
Termo de Apostilamento 00002/2020 · 10/02/2020
REGISTRO DE VALOR DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI 1939764) AO CONTRATO Nº 132/2017, FORMALIZADO COM CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. - CELPA, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA, COM VIGÊNCIA INDETERMINADA. PROCESSO Nº 08769.000042/2017-27.
valor global após o termo: R$ 2.583,00 · vigência até 31/12/2099
Termo de Apostilamento 00003/2021 · 27/01/2021
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO SEI 2802533, FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO TÉCNICA LOCAL EM ORIXIMINÁ-AM, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA, SOB A JURISDIÇÃO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS-AM, EM CONFORMIDADE COM A DISPENSA INEXIGIBILIDADE N.º 02/2017.
valor global após o termo: R$ 2.584,28 · vigência até 31/12/2099
Termo de Apostilamento 00004/2022 · 06/01/2022
O QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI Nº 3756985) AO CONTRATO Nº 132/2017, COM VIGÊNCIA INDETERMINADA, FORMALIZADO COM A EMPRESA EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, TEM POR OBJETO DAR COBERTURA ORÇAMENTÁRIA AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO TÉCN…
valor global após o termo: R$ 2.584,28 · vigência até 31/12/2070
Termo de Apostilamento 00005/2023 · 13/01/2023
005/2023 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 132/2017 DEDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA CONSUMIDORAS DO GRUPO B, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO TÉCNICA LOCAL EM ORIXIMINÁ-AM, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA, SOB A JURISDIÇÃO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS-AM, PROCESSO Nº…
valor global após o termo: R$ 2.584,28 · vigência até 31/12/2070
Termo de Apostilamento 00006/2024 · 15/01/2024
INDICAR CRÉDITOS ORÇAMENTRÁRIOS PARA 2024. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO TÉCNICA LOCAL EM ORIXIMINÁ-AM, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA, SOB A JURISDIÇÃO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS-AM.
valor global após o termo: R$ 2.584,28 · vigência até 31/12/2070
Termo de Apostilamento 00007/2025 · 07/02/2025
SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 132/2017 VISANDO INDICAR OS CRÉDITOS PARA COBERTURA DAS DESPESAS CONTRATUAIS , PARA APRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
valor global após o termo: R$ 2.600,00 · vigência até 31/12/2070
Termo de Apostilamento 00008/2026 · 23/04/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE TÉCNICA LOCAL EM ORIXIMINÁ-AM, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA, CUJO OBJETO É INDICAR OS CRÉDITOS E EMPENHOS PARA COBERTURA DAS DESPESAS CONTRATUAIS PREVISTAS PARA O EXERCÍCIO DE…
valor global após o termo: R$ 3.000,00 · vigência até 31/12/2070
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 77973
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.