Contrato federal · Contrato 00012/2018 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTODE VIAGENS PARA VOOS REGULARES INTERNACIONAIS E DOMÉSTICOS.

Name: Contrato 00012/2018 — MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIMA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA (MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIMA) contratou APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (CNPJ 26.423.228/0001-88) para: contratação de serviços de agenciamentode viagens para voos regulares internacionais e domésticos.. Valor global contratado: R$ 1.783.586,30. Vigência de 03/10/2018 a 02/04/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIMACNPJ 37.115.375/0001-07
Unidade (UASG)oficial: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA 440001
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ 26.423.228/0001-88
Processooficial: 02000.010321/2018-85
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00004/2018
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 2.853.738,08
Valor globaloficial: R$ 1.783.586,30
Valor acumuladooficial: R$ 12.365.963,26
Assinaturaoficial: 03/10/2018
Publicaçãooficial: 08/10/2018
Vigênciaoficial: 03/10/2018 a 02/04/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS	92	R$ 0,01	R$ 0,92
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS	189.375	R$ 250,15	R$ 47.372,16
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS	189.375	R$ 2.917,51	R$ 552.503,46
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS	1.895	R$ 0,01	R$ 1,90
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS	14.875	R$ 795,76	R$ 1.183.693,00
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS	14.875	R$ 0,01	R$ 14,88

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 11.249.813,88
A liquidarcalculado: R$ 357.103,50
Liquidadocalculado: R$ 30.117,97
Pagocalculado: R$ 10.408.904,57

Soma, campo a campo, dos 277 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2019NE800010 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.751,65 · a liquidar R$ 2.011,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 740,31
2019NE800012 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800013 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 257.033,71 · a liquidar R$ 13.297,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 243.736,02
2019NE800015 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 102.113,20 · a liquidar R$ 1.286,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 100.826,47
2019NE800016 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 32.092,72 · a liquidar R$ 4.102,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.990,54
2019NE800017 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 318.308,00 · a liquidar R$ 4.016,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 314.291,16
2019NE800020 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 2.387,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.387,31
2019NE800023 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 10.345,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.345,01
2019NE800025 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.751,65 · a liquidar R$ 23,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.728,13
2019NE800026 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.566,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.566,61
2019NE800452 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 39.788,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.788,50
2019NE800517 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 750,45 · a liquidar R$ 358,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 392,00
2019NE800573 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 62.865,83 · a liquidar R$ 16.711,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 46.154,66
2019NE800580 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 9.549,24 · a liquidar R$ 357,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.191,89
2019NE800595 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 20.423,00 · a liquidar R$ 10.286,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.136,71
2019NE800596 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800598 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000,60 · a liquidar R$ 1.000,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800766 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800767 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 450,15 · a liquidar R$ 154,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 296,08
2019NE800769 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 7.430,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.430,09
2019NE800806 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 7.957,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.957,70
2019NE800807 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 11.140,78 · a liquidar R$ 2.594,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.546,23
2019NE800809 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 8.752,56 · a liquidar R$ 8.752,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800001 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 128.311,82 · a liquidar R$ 1.575,70 · liquidado R$ 10.363,29 · pago R$ 116.372,83
2020NE800002 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 17.206,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.206,80
2020NE800003 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 17.934,84 · a liquidar R$ 3.799,44 · liquidado R$ 179,41 · pago R$ 13.955,99
2020NE800004 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800005 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 781,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 781,83
2020NE800006 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800010 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 27.056,18 · a liquidar R$ 6.786,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.269,77
2020NE800542 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 9.549,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.000,17 · pago R$ 7.548,95
2018NE800849 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800850 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800851 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800852 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800853 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800854 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800855 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800856 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800857 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800858 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800859 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800860 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800861 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800862 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800863 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800864 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800865 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800866 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800867 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00000/0001 · 02/10/2019
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E SUPRESSÃO DE 25%
valor global após o termo: R$ 2.140.303,50 · vigência até 02/10/2020
Termo Aditivo 00000/0002 · 01/10/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES
valor global após o termo: R$ 2.140.303,50 · vigência até 02/10/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 13/09/2021
SUPRESSÃO DE 25% DO VALOR ATUALIZADO, NOS TERMOS DO INCISO II, § 2º, ART. 65, DA LEI 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 1.605.086,65 · vigência até 02/10/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 01/10/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2018.
valor global após o termo: R$ 1.605.086,65 · vigência até 02/10/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 17/06/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER O RESTABELECIMENTO DOS VALORES E DOS QUANTITATIVOS ORIGINAIS CONTRATADOS, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, DO ART 65, ALÍNEA B, C/C § 1º DA LEI Nº 8.666, DE 1993, BEM COMO NA ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 50, DE 25 DE ABRIL DE 2014.
valor global após o termo: R$ 2.853.738,08 · vigência até 02/10/2022
Termo Aditivo 00006/2022 · 30/09/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 12/2018, E O ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), EQUIVALENTE A R$ 713.434,52 (SETECENTOS E TREZE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), NO VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 12/2018, COM F…
valor global após o termo: R$ 3.567.172,60 · vigência até 02/10/2023
Termo Aditivo 00007/2023 · 29/09/2023
PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2018 POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/10/2023 ATÉ 02/04/2024, OU ATÉ QUE SE CONCLUA O NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI Nº 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 1.783.586,30 · vigência até 02/04/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 78
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 09:59

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.