Contrato federal · Contrato 00109/2025 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE REPAROS GERAIS NA COBERTURA, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E FORROS DA EDIFICAÇÃO TOMBADA DA COTA INFERIOR DA BIBLIOTECA SÉRGIO BUARQUE DE HOLANDA

Name: Contrato 00109/2025 — PMSP- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (PMSP- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA) contratou LEMAM CONSTRUCOES E COMERCIO S.A. (CNPJ 04.002.395/0001-12) para: contratação de empresa para a execução de reparos gerais na cobertura, instalações elétricas e forros da edificação tombada da cota inferior da biblioteca sérgio buarque de holanda. Valor global contratado: R$ 306.924,25. Vigência de 13/11/2025 a 01/07/2026 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: PMSP- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACNPJ 49.269.244/0001-63
Unidade (UASG)oficial: PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 925054
Local da unidadeoficial: SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial: LEMAM CONSTRUCOES E COMERCIO S.A.CNPJ 04.002.395/0001-12
Processooficial: 6025.2025/0016035-1
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90024/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Obras
Valor inicialoficial: R$ 306.924,25
Valor globaloficial: R$ 306.924,25
Valor acumuladooficial: R$ 920.772,75
Assinaturaoficial: 05/11/2025
Vigênciaoficial: 13/11/2025 a 01/07/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL	1	R$ 306.924,25	R$ 306.924,25

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 01109/2025 · 13/11/2025
ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL
valor global após o termo: R$ 306.924,25 · vigência até 28/12/2025
Termo Aditivo 02109/2025 · 26/12/2025
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
valor global após o termo: R$ 306.924,25 · vigência até 16/01/2026
Termo Aditivo 03109/2025 · 15/01/2026
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
valor global após o termo: R$ 306.924,25 · vigência até 11/02/2026
Termo Aditivo 04109/2025 · 11/02/2026
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
valor global após o termo: R$ 306.924,25 · vigência até 18/03/2026
Termo Aditivo 05109/2025 · 19/03/2026
PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRESCIMO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 306.924,25 · vigência até 02/05/2026
Termo Aditivo 06109/2025 · 29/04/2026
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
valor global após o termo: R$ 306.924,25 · vigência até 01/07/2026
Termo de Apostilamento 10109/2025 · 30/06/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
valor global após o termo: R$ 306.924,25 · vigência até 01/07/2026
Termo de Apostilamento 20109/2025 · 16/07/2026
PRAZO DE ENTREGA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
valor global após o termo: R$ 306.924,25 · vigência até 01/07/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 780672
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 01:24

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.