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Contrato federal · Contrato 20016/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO AO PREPARO E À DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E EM CONDIÇÕES HIG…

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO contratou SHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ 61.980.272/0001-90) para: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de nutrição e alimentação escolar, visando ao preparo e à distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam…. Valor global contratado: R$ 9.461.203,63. Vigência de 01/03/2023 a 30/11/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCNPJ 46.392.114/0001-25
Unidade (UASG)oficial
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 925013
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
SHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ 61.980.272/0001-90
Processooficial
6016.2023/0014680-1
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00074/2022
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 82.960.000,00
Valor globaloficial
R$ 9.461.203,63
Valor acumuladooficial
R$ 55.824.267,48
Assinaturaoficial
28/02/2023
Publicaçãooficial
03/03/2023
Vigênciaoficial
01/03/2023 a 30/11/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES1R$ 9.461.203,63R$ 9.461.203,63

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2023 · 03/05/2023

    MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO, VISANDO RETIFICAR A REDAÇÃO DE DETERMINADOS ITENS QUE CONSTARAM NOS ANEXOS DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/SME/2022 PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.

    valor global após o termo: R$ 8.296.000,00 · vigência até 28/02/2024

  2. Termo Aditivo 00002/2023 · 15/02/2024

    ACRÉSCIMO CONTRATUAL VISANDO ÀS INCLUSÕES DAS ESCOLAS CÁSSIO DA COSTA VIDIGAL, LOCALIZADA À RUA MUNIZ FERREIRA, 121 - JARDIM JOAMAR, SÃO PAULO - SP, 02321-170 - SÃO PAULO - SP, CEP: 02236-020 E A ESCOLA PROFESSORA MARIA PAULA MARCONDES DOMINGUES, LOCALIZADA À RUA MANUEL MORAIS PONTES, 351, VILA ALBE…

    valor global após o termo: R$ 8.505.584,80 · vigência até 28/02/2024

  3. Termo Aditivo 00003/2023 · 28/02/2024

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DO TC N° 16/SME/CODAE/2023, DIRETORIA REGIONAL DE JAÇANÃ/TREMEMBÉ (DRE – JT) - LOTE 09, POR MAIS POR 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 29/02/2024 (INCLUSIVE), COM CLÁUSULA RESOLUTIVA E COM PERCENTUAL DE REAJUSTE DE 3,51%, EQUIVALENTE AO IPC – FIPE (ÍNDICE DE PREÇOS AO CO…

    valor global após o termo: R$ 8.804.232,24 · vigência até 28/02/2025

  4. Termo de Apostilamento 00001/2023 · 12/03/2024

    REAJUSTE CONTRATUAL CONCEDIDO A PARTIR DE 28/09/2023(RELATIVO À DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA), COM PERCENTUAL DE 3,51 % EQUIVALENTE AO IPC – FIPE (ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS).

    valor global após o termo: R$ 8.804.232,24 · vigência até 28/02/2025

  5. Termo de Apostilamento 00002/2023 · 28/03/2024

    ALTERAÇÃO DE ACRÉSCIMO CONTRATUAL REFERENTE AO 2º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 16/SME/CODAE/2023

    valor global após o termo: R$ 8.804.232,24 · vigência até 28/02/2025

  6. Termo de Apostilamento 00003/2023 · 28/03/2024

    O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS REGISTRADOS E ALTERAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER ONERADA NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 16/SME/CODAE/2023.

    valor global após o termo: R$ 9.461.203,63 · vigência até 30/11/2026

  7. Termo Aditivo 00004/2023 · 12/09/2024

    INCLUSÃO DA EMEF HIPÓLITO JOSÉ DA COSTA E EMEF CÉLIA REGINA, JURISDICIONADA NA DRE JAÇANÃ-TREMEMBÉ, NO PROGRAMA ESCOLA ABERTA, CUJO OBJETIVO É MANTER UNIDADES EDUCACIONAIS ABERTAS AOS FINAIS DE SEMANA COM ATIVIDADES DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, ATENDENDO EM PERÍODO INTEGRAL AOS SÁBADOS E EM PERÍODO…

    valor global após o termo: R$ 8.851.533,04 · vigência até 28/02/2025

  8. Termo Aditivo 00005/2023 · 30/01/2025

    ACRÉSCIMO CONTRATUAL, ADVINDO DA: I MUNICIPALIZAÇÃO/2025: A INCLUSÃO DE DUAS UNIDADES EDUCACIONAIS – JÚLIO MAIA E PROFESSORA LUZIA GODOY ALTERAÇÃO DE GESTÃO ALIMENTAR: A INCLUSÃO DE DUAS UNIDADES EDUCACIONAIS – CIEJA SANTANA/TUCURUVI E CIEJA VILA GUILHERME/VILA MARIA

    valor global após o termo: R$ 9.144.280,35 · vigência até 28/02/2025

  9. Termo Aditivo 00006/2023 · 28/02/2025

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 6 MESES, A PARTIR DE 01/03/2025 (INCLUSIVE), COM CLÁUSULA RESOLUTIVA.

    valor global após o termo: R$ 9.461.203,63 · vigência até 30/09/2025

  10. Termo Aditivo 00007/2023 · 27/08/2025

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 01 MÊS, A PARTIR DE 01/09/2025 (INCLUSIVE).

    valor global após o termo: R$ 9.461.203,63 · vigência até 30/09/2025

  11. Termo Aditivo 00008/2023 · 22/09/2025

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 01 MÊS, A PARTIR DE 01/10/2025 (INCLUSIVE).

    valor global após o termo: R$ 9.461.203,63 · vigência até 31/10/2025

  12. Termo Aditivo 00009/2023 · 30/10/2025

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 01 MÊS, A PARTIR DE 01/11/2025 (INCLUSIVE).

    valor global após o termo: R$ 9.461.203,63 · vigência até 30/11/2025

  13. Termo Aditivo 00010/2023 · 28/11/2025

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/12/2025 (INCLUSIVE), COM CLÁUSULA RESOLUTIVA.

    valor global após o termo: R$ 9.461.203,63 · vigência até 30/11/2026

  14. Termo de Apostilamento 00004/2023 · 30/06/2026

    AS RETIFICAÇÕES REFEREM-SE À REDAÇÃO DOS ANEXOS I E V QUE INTEGRAM O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/SME/2022, E, PRODUZIRÃO EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, NA SEGUINTE CONFORMIDADE: 1º ADEQUAÇÃO ONDE CONSTA: 1.3 ALIMENTOS HORTIFRUTIS MINIMAMENTE PROCESSADOS PODERÃO SER UTILIZADOS EM E…

    valor global após o termo: R$ 9.461.203,63 · vigência até 30/11/2026

  15. Termo de Apostilamento 00006/2023 · 18/08/2026

    O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE CORRIGIR, POR ERRO MATERIAL, A NUMERAÇÃO DE CONTROLE DOS APOSTILAMENTOS FORMALIZADOS PARA O CONTRATO Nº 16/SME/CODAE/2023 ONDE CONSTA 1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 16/SME/CODAE/2023 PASSA A CONSTAR 2º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 16/SME/CODAE/2023 E ONDE…

    valor global após o termo: R$ 9.461.203,63 · vigência até 30/11/2026

  16. Termo de Apostilamento 00005/2023 · 18/08/2026

    FICA REGISTRADA, POR MEIO DO PRESENTE APOSTILAMENTO, A CORREÇÃO DO ITEM “II – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL” DO 4º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 16/SME/CODAE/2023, EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL NA INDICAÇÃO DO FUNDAMENTO LEGAL, NA SEGUINTE CONFORMIDADE: ONDE SE LÊ: "O APOSTILAMENTO ORA APLICADO ENCONTRA FUNDAME…

    valor global após o termo: R$ 9.461.203,63 · vigência até 30/11/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 780789
Lido da fonte em
15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 09:24

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