Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00142/2025 · Comprasnet Contratos
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, VISANDO A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO POSTO PREFEITURA DE SÃO PAULO, DO C…
PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO) contratou SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA (CNPJ 51.174.001/0001-93) para: convênio que entre si celebram o tribunal de justiça do estado de são paulo e o município de são paulo, visando a manutenção do funcionamento do posto prefeitura de são paulo, do centro judiciário de solução de conflitos…. Valor global contratado: R$ 214.980,00. Vigência de 16/12/2025 a 16/12/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIOCNPJ 46.392.072/0001-22
- Unidade (UASG)oficial
- PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 925059
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ 51.174.001/0001-93
- Processooficial
- 6021.2018/0025529-3
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00142/2025
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 214.980,00
- Valor globaloficial
- R$ 214.980,00
- Assinaturaoficial
- 16/12/2025
- Publicaçãooficial
- 13/01/2026
- Vigênciaoficial
- 16/12/2025 a 16/12/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 214.980,00 | R$ 214.980,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00142/2025 · 16/12/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00142/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6021.2018/0025529-3
valor global após o termo: R$ 214.980,00 · vigência até 16/12/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 780848
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.