Contrato federal · Contrato 00016/2004 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA LOCALIZAR A APSDE MEDINA.

Name: Contrato 00016/2004 — INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou MARIA ILDETE COSTA AGUIAR para: locação de imóvel para localizar a apsde medina.. Valor global contratado: R$ 43.920,00. Vigência de 28/12/2004 a 27/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II 510180
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: MARIA ILDETE COSTA AGUIARpessoa física (documento não exibido)
Processooficial: 35157.000061/2003-29
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00004/2004
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 103.190,40
Valor globaloficial: R$ 43.920,00
Valor acumuladooficial: R$ 310.480,00
Assinaturaoficial: 28/12/2004
Publicaçãooficial: 14/02/2005
Vigênciaoficial: 28/12/2004 a 27/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 3.660,00	R$ 43.920,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 208.958,80
A liquidarcalculado: R$ 6.713,80
Liquidadocalculado: R$ 11.470,11
Pagocalculado: R$ 190.774,89

Soma, campo a campo, dos 22 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000770 · 28/04/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.866,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.866,40
2022NE487320 · 21/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.866,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.866,40
2021NE685708 · 23/12/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE457320 · 31/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 31.530,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.866,40 · pago R$ 28.664,00
2022NE515091 · 20/06/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE580074 · 09/12/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE515039 · 06/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE515139 · 22/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 34.396,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.866,40 · pago R$ 31.530,40
2024NE515036 · 29/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 34.396,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.869,58 · pago R$ 31.527,22
2018NE800063 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800122 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800004 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800047 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE685704 · 18/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 25.797,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.797,60
2021NE000722 · 15/04/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.866,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.866,40
2021NE685712 · 23/12/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.866,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.866,40 · pago R$ 0,00
2025NE515134 · 31/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 31.717,80 · a liquidar R$ 3.053,80 · liquidado R$ 1,33 · pago R$ 28.662,67
2025NE515234 · 31/07/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.866,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.866,40
2025NE580051 · 13/11/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE515334 · 30/11/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 187,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 187,40
2025NE580065 · 12/12/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 3.660,00 · a liquidar R$ 3.660,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE515134 · 31/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 32.940,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.940,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2005 · 27/12/2005
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A APS MEDINA.
valor global após o termo: R$ 20.400,00 · vigência até 27/12/2006
Termo Aditivo 00002/2006 · 26/12/2006
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A APS MEDINA.
valor global após o termo: R$ 20.400,00 · vigência até 27/12/2007
Termo Aditivo 00003/2007 · 19/12/2007
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A APS MEDINA.
valor global após o termo: R$ 21.668,88 · vigência até 27/12/2008
Termo Aditivo 00004/2008 · 01/12/2008
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAAPS MEDINA.
valor global após o termo: R$ 24.243,96 · vigência até 27/12/2009
Termo Aditivo 00005/2009 · 21/12/2009
TERMO ADITIVO 05/2009 AO CONTRATO DE LOCACAO DA APS MEDINA
valor global após o termo: R$ 26.000,00 · vigência até 27/12/2012
Termo Aditivo 00006/2012 · 06/12/2012
ADITIVAÇÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MEDINA-MG.
valor global após o termo: R$ 98.970,84 · vigência até 27/12/2015
Termo Aditivo 00007/2015 · 07/12/2015
ALTERAR PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE ESTÁ LOCALIZADA A AGÊNCIADA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA CIDADE DE MEDINA-MG.
valor global após o termo: R$ 98.970,84 · vigência até 27/12/2016
Termo Aditivo 00008/2020 · 24/12/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES,DE 27/12/2020 A 27/12/2021. E A ALTERAÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DO ORGÃO,DA GERÊNCIA DE TEÓFILO OTONI PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II SR - II.
valor global após o termo: R$ 34.396,80 · vigência até 27/12/2021
Termo Aditivo 00009/2021 · 23/12/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 27/12/2021 A 27/12/2022.
valor global após o termo: R$ 34.396,80 · vigência até 27/12/2022
Termo Aditivo 00010/2022 · 23/12/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 36 (TRINTA E SEIS) MESES, DE 27/12/2022 A 27/12/2025.
valor global após o termo: R$ 103.190,40 · vigência até 27/12/2025
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 17/11/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/12/2024, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 109.936,80 · vigência até 27/12/2025
Termo Aditivo 00011/2025 · 26/12/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 27/12/2025 A 27/12/2026, E A REVISÃO DO VALOR LOCATIVO MENSAL DO CONTRATO PARA R$ 3.660,00, DE FORMA A ADEQUÁ-LO AOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO IMOBILIÁRIO LOCAL, COM BASE EM VALOR AP…
valor global após o termo: R$ 43.920,00 · vigência até 27/12/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 78107
Lido da fonte em: 15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 23:13

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