Contrato federal · Contrato 00007/2019 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE TERCEIROS, SITUADO NA AV. CAMPOS SALES, 3132, BAIRRO OLARIA, MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO.

Name: Contrato 00007/2019 — INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou COSTA & FILHOS LTDA (CNPJ 04.144.236/0001-52) para: locação de imóvel de propriedade de terceiros, situado na av. campos sales, 3132, bairro olaria, município de porto velho/ro.. Valor global contratado: R$ 4.889.594,16. Vigência de 10/07/2019 a 31/12/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE 510678
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: COSTA & FILHOS LTDACNPJ 04.144.236/0001-52
Processooficial: 35335.000250/2018-53
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00014/2019
Valor inicialoficial: R$ 1.043.706,72
Valor globaloficial: R$ 4.889.594,16
Valor acumuladooficial: R$ 11.626.101,50
Assinaturaoficial: 09/07/2019
Publicaçãooficial: 11/07/2019
Vigênciaoficial: 10/07/2019 a 31/12/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 135.822,06	R$ 4.889.594,16

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 6.563.138,35
A liquidarcalculado: R$ 78.268,01
Liquidadocalculado: R$ 137.458,03
Pagocalculado: R$ 6.347.412,31

Soma, campo a campo, dos 29 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000244 · 30/01/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000176 · 11/02/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 78.278,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 78.278,01
2021NE001289 · 31/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 78.278,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 78.278,01
2021NE001271 · 31/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 78.278,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 78.278,01
2021NE001601 · 22/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 78.278,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 78.278,01
2021NE000983 · 30/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 78.278,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 78.278,01
2021NE001132 · 31/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 78.278,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 78.278,01
2022NE000116 · 26/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 626.224,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 626.224,08
2023NE000387 · 23/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.039.884,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.039.884,96
2022NE000450 · 31/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 156.556,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 156.556,02
2022NE001098 · 07/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 78.278,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 78.278,01
2023NE000127 · 10/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE001202 · 01/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 78.278,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 78.278,01
2025NE000188 · 28/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.315.696,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 129.268,94 · pago R$ 1.186.428,02
2024NE000171 · 10/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 953.227,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 8.189,09 · pago R$ 945.038,79
2019NE800206 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800008 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800202 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800452 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800525 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800067 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 78.268,01 · a liquidar R$ 78.268,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000069 · 29/01/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000259 · 26/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 156.556,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 156.556,02
2021NE000623 · 30/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 78.278,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 78.278,01
2021NE000705 · 30/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 78.278,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 78.278,00
2021NE000873 · 31/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 78.278,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 78.278,01
2021NE001845 · 24/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 156.556,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 156.556,02
2026NE000131 · 20/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000177 · 23/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.219.110,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.219.110,30

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 08/07/2020
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 2 (DOIS) MESES COM REDUÇÃO DE 10% NO VALOR MENSAL.
valor global após o termo: R$ 156.556,02 · vigência até 09/09/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 09/09/2020
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 939.336,12 · vigência até 09/09/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 02/09/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 07/2019, POR MAIS 3 (TRÊS) MESES E 21 (VINTE E UM) DIAS, NO MESMO VALOR AJUSTADO NO 2º TERMO ADITIVO.
valor global após o termo: R$ 289.628,64 · vigência até 31/12/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 28/12/2021
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 07/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NO MESMO VALOR AJUSTADO NO 3º TERMO ADITIVO.
valor global após o termo: R$ 939.336,12 · vigência até 31/12/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 21/12/2022
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 07/2019 POR MAIS 36 (TRINTA E SEIS) MESES.
valor global após o termo: R$ 3.119.654,88 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00006/2025 · 08/08/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REVISÃO DO VALOR LOCATIVO MENSAL DO CONTRATO PARA ADEQUÁ-LO AOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO IMOBILIÁRIO LOCAL, COM BASE EM VALOR APURADO NO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL (RETIFICADO) N.º AS 10/2024 - GEXPTV-RO, QUE PASSA A SER DE R$ 135.000,00 (CENTO E TRINT…
valor global após o termo: R$ 1.080.000,00 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00007/2025 · 23/12/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 07/2019, POR MAIS 36 (TRINTA E SEIS).
valor global após o termo: R$ 4.860.000,00 · vigência até 31/12/2028
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 24/06/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTE CONTRATUAL COM BASE NO IGP-M 05/2025 A 04/2026. VALOR MENSAL APÓS REAJUSTE - R$ 135.822,06 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS).
valor global após o termo: R$ 4.889.594,16 · vigência até 31/12/2028

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 78108
Lido da fonte em: 15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 08:13

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