Contrato federal · Contrato 00017/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DO RETROFIT DA NOVA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO…

Name: Contrato 00017/2019 — SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou CONSORCIO RAC, GEPLAN, RICARDO AMARAL ARQUITETOS (CNPJ 35.204.836/0001-92) para: contratação de consórcio de empresas para a elaboração de projeto básico, projeto executivo e execução do retrofit da nova sede da superintendência da polícia rodoviária federal no rio grande do sul, incluindo todos os p…. Valor global contratado: R$ 33.136.726,72. Vigência de 09/12/2019 a 03/09/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL 200119
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: CONSORCIO RAC, GEPLAN, RICARDO AMARAL ARQUITETOSCNPJ 35.204.836/0001-92
Processooficial: 08660.038920/2018-76
Modalidade da compraoficial: Regime Diferenciado de Contratações nº 00002/2019
Valor inicialoficial: R$ 24.848.000,00
Valor globaloficial: R$ 33.136.726,72
Valor acumuladooficial: R$ 1.328.165.199,10
Assinaturaoficial: 09/12/2019
Publicaçãooficial: 11/12/2019
Vigênciaoficial: 09/12/2019 a 03/09/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL	10.206	R$ 32.467.888,22	R$ 33.136.726,72

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 22.117.420,79
A liquidarcalculado: R$ 4.092.317,55
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 10.713.931,18

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000051 · 29/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.136.399,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000278 · 05/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.077.263,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000160 · 03/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000203 · 05/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.360.000,00 · a liquidar R$ 4.092.317,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.267.682,45
2023NE000380 · 22/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 817.269,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 817.269,69
2020NE800839 · 15/12/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800304 · 06/05/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000356 · 30/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 793.243,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800816 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000128 · 23/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.933.244,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.628.979,04

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2021 · 20/01/2021
CORREÇÃO DE VALORES PELO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO - INCC REFERENTE AO CONTRATO 17/2019
valor global após o termo: R$ 25.984.398,36 · vigência até 08/12/2023
Termo Aditivo 00016/2021 · 29/07/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A INSERÇÃO DO CNPJ DA CONTRATADA.
valor global após o termo: R$ 25.984.398,36 · vigência até 08/12/2023
Termo de Apostilamento 00006/2022 · 25/03/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS PELO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO - INCC, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA DO EDITAL DO RDC N° 02/2019.
valor global após o termo: R$ 29.709.287,16 · vigência até 08/12/2023
Termo Aditivo 00038/2022 · 28/09/2022
O ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE ITENS E QUANTITATIVOS DO OBJETO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2019
valor global após o termo: R$ 30.321.920,80 · vigência até 08/12/2023
Termo de Apostilamento 00018/2022 · 23/12/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS PELO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO - INCC, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA DO EDITAL DO RDC N° 02/2019.
valor global após o termo: R$ 32.319.457,03 · vigência até 08/12/2023
Termo Aditivo 00016/2023 · 26/06/2023
PRORROGAR POR MAIS MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS O PRAZO DE EXECUÇÃO PREVISTO NO CRONOGRAMA EXECUTIVO, BEM COMO PRORROGAR POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO.
valor global após o termo: R$ 32.319.457,03 · vigência até 07/03/2024
Termo Aditivo 00031/2023 · 07/12/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2019 COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA 'D' DA LEI N.º 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 33.136.726,72 · vigência até 07/03/2024
Termo Aditivo 00007/2024 · 06/03/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO COM FUNDAMENTO NO ART. 57, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 33.136.726,72 · vigência até 03/09/2024

FornecedorCONSORCIO RAC, GEPLAN, RICARDO AMARAL ARQUITETOS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 78175
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 06:43

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.