LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE INTALAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NA CIDADE DE RIO GRANDE/RS.

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 889.546,91

A liquidarcalculado

R$ 172.375,73

Liquidadocalculado

R$ 108,06

Pagocalculado

R$ 664.512,09

Soma, campo a campo, dos 24 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2023NE000862 · 06/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2021NE000902 · 28/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2021NE000316 · 13/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 122.007,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 96.595,80
• 2022NE000086 · 10/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 124.285,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 104.614,95
• 2022NE000259 · 13/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 14.093,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.855,23
• 2023NE001677 · 10/11/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 31.752,00 · a liquidar R$ 22.743,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.008,40
• 2023NE000502 · 13/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 121.244,00 · a liquidar R$ 16.629,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 104.614,95
• 2024NE000155 · 05/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 117.214,00 · a liquidar R$ 12.599,05 · liquidado R$ 77,88 · pago R$ 104.537,07
• 2024NE000256 · 09/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 12.000,00 · a liquidar R$ 2.801,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.198,57
• 2025NE000317 · 15/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 47.552,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.552,25
• 2015NE800490 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2016NE800338 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2019NE800165 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2019NE800184 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2020NE800229 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2020NE800239 · 10/01/2020339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 7.356,00 · a liquidar R$ 1.801,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.554,41
• 2020NE800241 · 10/01/2020339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 122.007,00 · a liquidar R$ 20.572,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 101.434,74
• 2021NE000911 · 02/02/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 7.356,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.123,99
• 2025NE000687 · 03/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.457,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.457,22
• 2025NE001507 · 02/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2025NE001506 · 02/09/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 21.447,75 · a liquidar R$ 11.786,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.661,35
• 2025NE001514 · 03/09/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 7.542,78 · a liquidar R$ 6.590,58 · liquidado R$ 30,18 · pago R$ 922,02
• 2026NE000392 · 19/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 116.471,31 · a liquidar R$ 67.971,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.499,80
• 2026NE000956 · 23/02/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 12.761,60 · a liquidar R$ 8.880,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.881,34

Faturas

• 6916, 6917 E 6918 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.458,00
• 6809, 6810 E 6811 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.458,00
• 6723, 6724 E 6725 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.448,16
• 6656, 6657, 6658 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.525,65
• 6565, 6566 E 6564 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.441,95
• 6461, 6462, 6463 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.546,20
• 8878221 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.432,50
• 8788225 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.464,24
• 8722473 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.496,25
• 8649074 · emitida 01/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.413,09
• 8580243 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.462,65
• 8505867 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.411,56
• 8415627 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.449,15
• 8328456 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.438,98
• 8252933 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.434,18
• 8163877 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.417,59
• 8087257 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.406,85
• 8005930 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.400,85
• 7937771 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.421,25
• 7852941 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.394,22
• 7771334 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.386,30
• 7693825 · emitida 31/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.382,73

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo de Apostilamento 00001/2012 · 16/10/2012

   TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL REFERENTE AO IMÓVEL SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM RIO GRANDE/RS.

   valor global após o termo: R$ 60.951,84 · vigência até 16/10/2021

2. Termo de Apostilamento 00002/2013 · 23/10/2013

   TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL REFERENTE AO IMÓVEL SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM RIO GRANDE/RS.

   valor global após o termo: R$ 63.631,20 · vigência até 16/10/2021

3. Termo de Apostilamento 00003/2014 · 17/10/2014

   TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL REFERENTE AO IMÓVEL SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM RIO GRANDE/RS.

   valor global após o termo: R$ 65.884,68 · vigência até 16/10/2021

4. Termo Aditivo 00001/2015 · 06/06/2015

   REAJUSTE DO VALOR DO IMÓVEL DO CONTRATO Nº 146/2011 DE 5.490,39 PARA 7.689,00

   valor global após o termo: R$ 92.268,00 · vigência até 16/10/2016

5. Termo de Apostilamento 00004/2015 · 23/10/2015

   REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL REFERENTE AO IMÓVEL SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM RIO GRANDE/RS.

   valor global após o termo: R$ 99.980,52 · vigência até 16/10/2016

6. Termo Aditivo 00002/2016 · 15/09/2016

   PRORROGAR POR MAIS 5 ANOS O CONTRATO Nº 146/2011 CUJO O OBJETO É LOCAÇÃO DE IMOVEL NA UNIDADE DA DPU RIO GRANDE/RS.

   valor global após o termo: R$ 99.980,52 · vigência até 16/10/2016

7. Termo de Apostilamento 00005/2016 · 10/11/2016

   REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL REFERENTE AO IMÓVEL SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM RIO GRANDE/RS.

   valor global após o termo: R$ 110.656,20 · vigência até 16/10/2016

8. Termo Aditivo 00003/2019 · 15/08/2019

   ALTERAR O INDICE PARA IPCA DO CONTRATO Nº 146/2011 CUJO OBJETO É LOCAÇÃO DE IMOVEL NA UNIDADE RIO GRANDE/RS.

   valor global após o termo: R$ 110.656,20 · vigência até 16/10/2016

9. Termo de Apostilamento 00006/2020 · 12/08/2021

   REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 146/2011, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM RIO GRANDE/RS.

   valor global após o termo: R$ 114.125,40 · vigência até 16/10/2016

10. Termo Aditivo 00004/2021 · 16/08/2021

    REDUZIR TEMPORARIAMENTE O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO, POR ACORDO DAS PARTES, EM 20% (VINTE POR CENTO) PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES (SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO/2021). E PRORROGAR O CONTRATO POR MAIS 5 ANOS REFERENTE AO CONTRATO Nº 146/2011 CUJO OBJETO É LOCAÇÃO DE IMOVEL NA UNIDADE DA DPU RIO GRAND…

    valor global após o termo: R$ 114.125,40 · vigência até 16/10/2026

11. Termo Aditivo 00005/2024 · 21/10/2024

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA - DO REAJUSTE.

    valor global após o termo: R$ 114.125,40 · vigência até 16/10/2026

12. Termo Aditivo 00006/2025 · 30/06/2025

    1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL E ENCARGOS CONDOMINIAIS DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 146/2011, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 1.1.2. INCLUIR O FADPU COMO PARTE SUB-ROGADA EXCLUSIVAMENTE…

    valor global após o termo: R$ 114.125,40 · vigência até 16/10/2026

13. Termo Aditivo 00007/2025 · 07/08/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A EXCLUSÃO DO SENHOR ROBERTO JACOUB IBRAHIM NADER DO QUADRO DE LOCADORES, EM DECORRÊNCIA DE SEU FALECIMENTO E A INCLUSÃO DO SENHOR EDUARDO ROBERTO JACOUB NADER COMO INVENTARIANTE NOMEADO DO ESPÓLIO DE ROBERTO JACOUB IBRAHIM NADER.

    valor global após o termo: R$ 114.125,40 · vigência até 16/10/2026

14. Termo de Apostilamento 00007/2026 · 19/06/2026

    1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 146/2011 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº…

    valor global após o termo: R$ 114.125,40 · vigência até 16/10/2026

15. Termo Aditivo 00008/2026 · 27/08/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 146/2011 POR MAIS 5 (CINCO) ANOS, A CONTAR DE 17/10/2026 A 16/10/2031.

    valor global após o termo: R$ 114.125,40 · vigência até 16/10/2031