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Contrato federal · Contrato 00095/2025 · Comprasnet Contratos

LICENCIAMENTO DOS DIREITOS DE EXIBIÇÃO DA OBRA AUDIOVISUAL NÃO SERIADA, DO TIPO DOCUMENTÁRIO, INTITULADA “A TRANSFORMAÇÃO DE CANUTO”, SEM EXCLUSIVIDADE.

EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A (EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC) contratou DESCOLONIZA FILMES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (CNPJ 33.427.044/0001-51) para: licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual não seriada, do tipo documentário, intitulada “a transformação de canuto”, sem exclusividade.. Valor global contratado: R$ 50.000,00. Vigência de 26/12/2025 a 26/12/2028 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Unidade (UASG)oficial
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A 115406
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
DESCOLONIZA FILMES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ 33.427.044/0001-51
Processooficial
53400-006300/2025-12
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00095/2025
Amparo legaloficial
LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 50.000,00
Valor globaloficial
R$ 50.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
26/12/2025
Publicaçãooficial
31/12/2025
Vigênciaoficial
26/12/2025 a 26/12/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
RADIODIFUSÃO1R$ 50.000,00R$ 50.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Faturas

  • 929 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 50.000,00
FornecedorDESCOLONIZA FILMES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 781978
Lido da fonte em
16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 04:38

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.