Contrato federal · Contrato 00030/2016 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE NA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOSDE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS APS AND…

Name: Contrato 00030/2016 — INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG (CNPJ 17.281.106/0001-03) para: contratação de empresa detentora de exclusividade na exploração dos serviços públicosde abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário, para atender as necessidades das aps andradas, extrema, guaxupé, itajubá, muzamb…. Valor global contratado: R$ 210.000,00. Vigência de 01/12/2016 a 15/08/2072 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II 510180
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGCNPJ 17.281.106/0001-03
Processooficial: 35147.000148/2016-30
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00002/2016
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 210.000,00
Valor globaloficial: R$ 210.000,00
Assinaturaoficial: 27/10/2016
Publicaçãooficial: 29/11/2016
Vigênciaoficial: 01/12/2016 a 15/08/2072
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO	1	R$ 210.000,00	R$ 210.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 111.031,08
A liquidarcalculado: R$ 10.001,21
Liquidadocalculado: R$ 243,11
Pagocalculado: R$ 95.733,76

Soma, campo a campo, dos 41 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE544043 · 09/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE544044 · 09/01/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2016NE800658 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800164 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800264 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800021 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800077 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800263 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800303 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800304 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800319 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800324 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800001 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800002 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800105 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800106 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800214 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.445,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.445,63
2020NE801683 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE802046 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000046 · 15/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.411,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.411,21
2021NE001283 · 22/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23,81
2021NE001284 · 22/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,26
2021NE453025 · 23/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE453026 · 23/12/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 50,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE445302 · 03/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50,00 · a liquidar R$ 27,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22,98
2025NE445303 · 03/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10,00 · a liquidar R$ 9,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,37
2022NE453029 · 29/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17,26
2022NE453028 · 30/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10,52
2023NE544144 · 23/02/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 21,32 · a liquidar R$ 10,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10,82
2023NE544143 · 23/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.214,64 · a liquidar R$ 2.968,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.246,60
2024NE445303 · 30/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5,00 · a liquidar R$ 1,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3,69
2024NE000167 · 05/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2,27
2024NE445300 · 08/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.583,39 · a liquidar R$ 3.754,50 · liquidado R$ 122,53 · pago R$ 17.706,36
2024NE445301 · 08/02/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 40,00 · a liquidar R$ 21,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18,32
2022NE453001 · 19/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.548,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.048,94
2022NE453002 · 19/01/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 9,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6,10
2025NE445300 · 28/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.311,52 · a liquidar R$ 3.061,71 · liquidado R$ 120,58 · pago R$ 17.129,23
2025NE445301 · 28/02/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 46,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 53,18
2025NE000114 · 25/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.984,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.984,26
2025NE000115 · 25/02/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 12,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12,35
2026NE500012 · 27/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 579,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 579,60

FornecedorCOMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 78242
Lido da fonte em: 15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 07:33

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.