Contrato federal · Contrato 00022/2013 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA P/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE FORNECIMEN- TO DE ÁGUA POTÁVEL, RECEPÇÃO E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO PRODUZIDO NAS DEPENDÊNCIAS DO D…
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL (CNPJ 00.082.024/0001-37) para: contratação de empresa especializada p/ prestação de serviços contínuos de fornecimen- to de água potável, recepção e tratamento de esgoto sanitário produzido nas dependências do departamento penitenciário nacional no im…. Valor global contratado: R$ 316.824,87. Vigência de 05/07/2013 a 30/08/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ 00.082.024/0001-37
- Processooficial
- 08016.004524/2013-35
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00021/2013
- Valor inicialoficial
- R$ 316.824,87
- Valor globaloficial
- R$ 316.824,87
- Assinaturaoficial
- 01/07/2013
- Publicaçãooficial
- 09/07/2013
- Vigênciaoficial
- 05/07/2013 a 30/08/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 316.824,87 | R$ 316.824,87 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 170.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 87.018,22
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800018 · 16/03/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000202 · 20/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.624,78
- 2021NE000104 · 30/09/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 65.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.520,42
- 2022NE000023 · 18/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 55.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 46.873,02
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00022/2013 · 30/08/2024
A RESCISÃO UNILATERAL TEM POR BASE O CONTRATO Nº 03/2014, A PARTIR DA DATA 31 DE DEZEMBRO DE 2022, TENDO EM VISTA A MUDANÇA DE ENDEREÇO DA SEDE DO ANTIGO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL E HOJE SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 79, DA LEI Nº 8.666/93. FAZ-SE…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/08/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 78307
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.