LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NA CIDADE DE JUIZ DE FORA/MG.

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 1.725.247,95

A liquidarcalculado

R$ 195.830,62

Liquidadocalculado

R$ 18.614,61

Pagocalculado

R$ 1.423.078,40

Soma, campo a campo, dos 26 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2026NE000637 · 29/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.629,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.629,78
• 2021NE000225 · 13/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2019NE800039 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2021NE000228 · 13/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 187.800,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 163.473,11
• 2019NE800272 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2021NE000237 · 14/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 51.446,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.960,00
• 2020NE800259 · 10/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.000,00 · a liquidar R$ 7.214,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.785,42
• 2022NE000116 · 11/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.364,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.364,00
• 2020NE800089 · 08/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.000,00 · a liquidar R$ 1.039,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.960,96
• 2020NE800119 · 09/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 190.000,00 · a liquidar R$ 29.769,08 · liquidado R$ 13.401,40 · pago R$ 146.829,52
• 2022NE000065 · 10/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.160,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.160,87
• 2022NE000908 · 15/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 192.722,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 151.608,70
• 2023NE000020 · 02/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.998,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.998,70
• 2022NE000253 · 13/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34.955,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.157,02
• 2019NE800041 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2023NE000465 · 12/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 220.478,00 · a liquidar R$ 21.602,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 198.875,16
• 2020NE800126 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2024NE000746 · 15/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 209.114,44 · a liquidar R$ 10.239,28 · liquidado R$ 1.708,52 · pago R$ 197.166,64
• 2019NE800048 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2024NE000865 · 19/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 55.000,00 · a liquidar R$ 10.430,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.569,08
• 2025NE000689 · 03/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.000,00 · a liquidar R$ 2.856,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.143,56
• 2025NE000725 · 05/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 156.000,00 · a liquidar R$ 22.609,00 · liquidado R$ 1.708,52 · pago R$ 131.682,48
• 2025NE000726 · 05/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.000,00 · a liquidar R$ 3.318,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.681,82
• 2026NE000063 · 07/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.559,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.559,66
• 2026NE000514 · 22/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 234.801,41 · a liquidar R$ 63.737,24 · liquidado R$ 1.796,17 · pago R$ 169.268,00
• 2026NE000972 · 26/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 53.217,94 · a liquidar R$ 23.014,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.203,92

Faturas

• 09/2026 · emitida 07/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.007,13
• 378069 E 378070 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.561,90
• 08/2026 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.007,13
• 369166 E 369167 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.022,90
• 07/2026 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.007,13
• 358152 E 358153 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.211,80
• 06/2026 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.007,13
• 339082 E 339083 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.425,96
• 05/2026 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.007,13
• 04/2026 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.007,13
• 339082 E 33908 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.475,22
• 329409 E 329410 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.087,20
• 03/2026 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.007,13
• 318868 E 318869 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.966,50
• 02/2026 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.007,13
• 309943 E 309944 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.664,24
• 01/2026 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.007,13
• IPTU 2026 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.559,66
• 8674486 E 8674490 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.947,96
• 20261 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.349,85
• 12/2025 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.007,13
• 289143 E 289144 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.697,08
• 11/2025 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.079,56
• 279410 E 279411 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.980,78
• 10/25 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.079,56
• 269070 E 269071 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.639,88
• 09/2025 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.079,56
• 258583 E 258584 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.196,84
• 08/2025 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.079,56
• 246092 E 246093 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.659,16
• 07/2025 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.079,56
• 235636 E 23563 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.590,16
• 06/2025 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.079,56
• 226778 E 226779 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.714,48
• 05/2025 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.079,56
• 217387 E 217388 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.854,04
• 04/2025 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.079,56
• 206532 E 206533 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.947,86
• 03/2025 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.079,56
• 198275 E 198276 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.513,66
• 02/2025 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.079,56
• IPTU 2025 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.143,56
• 190569 E 190570 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.167,70
• 187813 E 187870 · emitida 19/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.898,76
• 01/2025 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.079,56
• 12/2024 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.079,56
• 182011 E 182012 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.733,98

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo de Apostilamento 00001/2010 · 08/11/2010

   ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA NONA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 87/2010.

   valor global após o termo: R$ 120.000,00 · vigência até 14/09/2024

2. Termo de Apostilamento 00002/2011 · 15/09/2011

   REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 87/2010, UTILIZANDO-SE O INDICE IGP-M (FGV), ACUMULADO DE SETEMBRO DE 2010 A AGOSTO DE 2011, PASSANDO DE R$ 10.000,00 PARA R$ 10.799,61, A CONTAR DE 15 DE SETEMBRO DE 2011 (SEI 0076233).

   valor global após o termo: R$ 129.595,32 · vigência até 14/09/2024

3. Termo de Apostilamento 00003/2012 · 15/09/2012

   REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 87/2010, UTILIZANDO-SE O INDICE IPC-SP (FIPE), ACUMULADO DE SETEMBRO DE 2011 A AGOSTO DE 2012, PASSANDO DE R$ 10.799,61 PARA R$ 11.243,78, A CONTAR DE 15 DE SETEMBRO DE 2012 (SEI 0147784).

   valor global após o termo: R$ 134.925,36 · vigência até 14/09/2024

4. Termo Aditivo 00001/2012 · 06/12/2012

   MODIFICAR O PREÂMBULO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA RETIFICAR O NOME DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL E SEUS REPRESENTATES, QUE PASSA A SER ALUALL ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E IMÓVEIS LTDA, REPRESENTADA PELOS SEUS SÓCIOS: JOÃO DE SOUZA MANSUR, MARIA CRISTINA D'ASCENSÃO MANSUR E LEONARDO D'ASCENSÃO MANSUR.

   valor global após o termo: R$ 698.052,60 · vigência até 14/09/2014

5. Termo de Apostilamento 00004/2013 · 15/09/2013

   REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 87/2010, UTILIZANDO-SE O INDICE IGP-M (FGV), ACUMULADO DE SETEMBRO DE 2012 A AGOSTO DE 2013, PASSANDO DE R$ 11.243,78 PARA R$ 11.675,75, A CONTAR DE 15 DE SETEMBRO DE 2013 (SEI 0318210).

   valor global após o termo: R$ 140.121,00 · vigência até 14/09/2024

6. Termo Aditivo 00002/2014 · 12/09/2014

   PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, DE 15/09/2014 A 14/09/2019 E REVISAR O VALOR DO CONTRATO QUE PASSA DE R$ 11.676,75 PARA R$ 16.149,20, A CONTAR DO DIA 15/09/2014 (SEI 0638381).

   valor global após o termo: R$ 968.952,00 · vigência até 14/09/2019

7. Termo de Apostilamento 00005/2015 · 15/09/2015

   REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 87/2010, UTILIZANDO-SE O INDICE IGP-M (FGV), ACUMULADO DE SETEMBRO DE 2014 A AGOSTO DE 2015, PASSANDO DE R$ 16.149,20 PARA R$ 17.369,08, A CONTAR DE 15 DE SETEMBRO DE 2015 (SEI 1001041).

   valor global após o termo: R$ 1.042.144,80 · vigência até 14/09/2024

8. Termo Aditivo 00003/2019 · 20/08/2019

   - PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 87/2010, POR MAIS 5 (CINCO) ANOS, A CONTAR DE 15/09/2019 A 14/09/2024; - SUBSTITUIR O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (IGPM/FGV), UTILIZADO PARA O CÁLCULO DO REAJUSTE CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO, PARA O ÍNDICE NACIONA…

   valor global após o termo: R$ 1.042.144,80 · vigência até 14/09/2024

9. Termo Aditivo 00004/2020 · 01/12/2019

   REDUZIR O VALOR LOCATÍCIO, PASSANDO DE R$ 17.369,08 PARA R$ 14.800,00 A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019. ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA DA CLÁUSULA PRIMEIRA CONSTANTE DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE 14/09/2024 PARA APÓS O ENCERRAMENTO DO E CONCLUSÃO DO NOVO PROCEDIMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EM…

   valor global após o termo: R$ 888.000,00 · vigência até 14/09/2024

10. Termo de Apostilamento 00006/2020 · 19/09/2020

    REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 87/2010, UTILIZANDO-SE O INDICE IGP-M (FGV), ACUMULADO DE SETEMBRO DE 2019 A AGOSTO DE 2020, PASSANDO DE R$ 14.800,00 PARA R$ 15.160,87, A CONTAR DE 19 DE SETEMBRO DE 2020 (SEI 4726515).

    valor global após o termo: R$ 909.652,20 · vigência até 14/09/2024

11. Termo de Apostilamento 00007/2021 · 15/09/2021

    REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 87/2010, UTILIZANDO-SE O INDICE IPCA (IBGE), ACUMULADO DE SETEMBRO DE 2020 A AGOSTO DE 2021, PASSANDO DE R$ 15.160,87 PARA R$ 16.628,39, A CONTAR DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 (SEI 5789687).

    valor global após o termo: R$ 997.703,40 · vigência até 14/09/2024

12. Termo de Apostilamento 00007/2022 · 15/09/2022

    REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 87/2010, UTILIZANDO-SE O INDICE IPCA (IBGE), ACUMULADO DE SETEMBRO DE 2021 A AGOSTO DE 2022, PASSANDO DE R$ 16.628,39 PARA R$ 18.079,56, A CONTAR DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 (SEI 5789687).

    valor global após o termo: R$ 1.084.773,60 · vigência até 14/09/2024

13. Termo Aditivo 00005/2024 · 12/07/2024

    LOCAÇÃO DE IMÓVEL - DPU JUIZ DE FORA/MG. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 87/2010, POR MAIS 5 (CINCO) ANOS, A CONTAR DE 15/09/2024 A 14/09/2029.

    valor global após o termo: R$ 1.084.773,60 · vigência até 14/09/2029

14. Termo Aditivo 00006/2025 · 03/07/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL E ENCARGOS CONDOMINIAIS DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 087/2010, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 1.1.2. INCLUIR O F…

    valor global após o termo: R$ 1.084.773,60 · vigência até 14/09/2029

15. Termo de Apostilamento 00008/2025 · 19/12/2025

    UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA/IBGE, ACUMULADO DE SETEMBRO DE 2024 À AGOSTO DE 2025, O CONTRATO N.º 87/2010 DEVE SER REAJUSTADO EM 5,130500%, PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 18.079,56 (DEZOITO MIL SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 19.007,13 (DEZENOVE MIL SETE REAIS E TREZE CENTAVO…

    valor global após o termo: R$ 1.140.427,80 · vigência até 14/09/2029