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Contrato federal · Contrato 00012/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, MISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, JUSTIÇA DO TRABALHO E MINIS…

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS/6A REGIÃO (CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 6ª - PE) contratou CAVALCANTI E MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ 25.408.506/0001-65) para: contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica no âmbito do tribunal de contas da união, mistério público federal, justiça do trabalho e ministério público do trabalho, para o consel…. Valor global contratado: R$ 191.333,76. Vigência de 14/12/2023 a 14/12/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 6ª - PECNPJ 11.674.272/0001-93
Unidade (UASG)oficial
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS/6A REGIÃO 389222
Local da unidadeoficial
RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
Fornecedoroficial
CAVALCANTI E MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ 25.408.506/0001-65
Processooficial
060636.000028/2024-88
Modalidade da compraoficial
Não se Aplica nº 00023/2023
Amparo legaloficial
NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 168.000,00
Valor globaloficial
R$ 191.333,76
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
14/12/2023
Publicaçãooficial
01/02/2024
Vigênciaoficial
14/12/2023 a 14/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA12R$ 15.944,48R$ 191.333,76

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 13/12/2024

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ESTENDER POR 12 (DOZE) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA AJUSTADO NO CONTRATO, QUE VIGORARÁ DE 14 DEDEZEMBRO DE 2024 A 14 DE DEZEMBRO DE 2025, DATA TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO, CONFORME FACULTA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº…

    valor global após o termo: R$ 168.000,00 · vigência até 14/12/2025

  2. Termo Aditivo 00002/2025 · 12/12/2025

    1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR, POR 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, QUE PASSARÁ A VIGORAR DE 14 DE DEZEMBRO DE 2025 A 14 DE DEZEMBRO DE 2026, DATA DE TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO 2º TERMO ADITIVO, CONFORME AUTORIZADO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS…

    valor global após o termo: R$ 191.333,76 · vigência até 14/12/2026

FornecedorCAVALCANTI E MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PEVer o mercado de Pernambuco →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 783892
Lido da fonte em
16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 10:57

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.